Comissão de Direitos Humanos da ALERJ premia pessoas que se destacaram na luta pelos DH em 2009. Entre os premiados estão o Jornal O Cidadão, da Maré, e mães de jovens mortos por policiais.
Comissão de Direitos Humanos da ALERJ premia pessoas que se destacaram na luta pelos DH em 2009. Entre os premiados estão o Jornal O Cidadão, da Maré, e mães de jovens mortos por policiais.
Quando há no processo a possibilidade de colher provas da autoria do crime com o depoimento dos réus, a interceptação telefônica não poderá ser usada antes das oitivas. Leia a decisão do STJ.
Corte internacional determina que o Estado deve garantir a vida e a integridade física dos detentos. Brasil tem até março para se defender.
Acesse www.brasil.agenciapulsar.org e acompanhe a CONFECOM.
Trabalhadores de Goiás protestam contra a dificuldade de acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida
“Somos todos sem-terra, e todos os sem terra somos nós. Ali, nas estradas, marchando, desatando nós. Se sem terra nada somos, e sem os sem-terra? Que será de nós”.
10 de dezembro de 2009 • 18h17Destaque Atividade faz parte das comemorações dos 10 anos. Lideranças de vários estados estão no Rio para debater desafios dos direitos humanos no Brasil.
Testemunhas afirmam sofrer ameaças; há diversos indícios de irregularidades no processo
“Somos Todos Sem Terra – Ato em defesa da reforma agrária, em solidariedade ao MST e contra a criminalização das lutas sociais”
Fiscalizações nas propriedades do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e do prefeito de Toledo (MG), libertaram 47 de trabalho escravo; 4 vítimas eram têm menos de 18 anos
7 de dezembro de 2009 • 15h03Destaque Ninguém foi responsabilizado por explosão em fábrica clandestina, acontecida em 1998 no município da Bahia. O caso tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA desde 2001.
26 de novembro de 2009 • 12h49Destaque Entre abril e julho deste ano, pelo menos três assassinatos foram registrados dentro da Unidade de Internação Socio-educativa (UNIS) no Espírito Santo. São inúmeras as denúncias de tortura praticadas por agentes.
Entre as organizações estão MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e CIMI (Conselho Indigenista Missionário).
8 de novembro de 2009 • 18h37Destaque É a terceira condenação do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a segunda apenas este ano que envolve crimes contra trabalhadores rurais sem terra.
30 de setembro de 2009 • 19h55Destaque Urso Branco, em Rondônia, teve mais de 100 homicídios em oito anos. Casos recentes de violência evidenciam que a situação permanece grave.
Na próxima terça-feira, dia 12 de agosto de 2008, acontecerá o julgamento dos policiais responsáveis pela morte do estudante Hanry Silva Gomes Siqueira, em 21 de novembro de 2002. (…)
Leia a nota da Justiça Global e da Dignitatis sobre a necessidade de federalização do caso Manoel Mattos, assassinado por grupos de extermínio na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
“Não é difícil afirmar que a Justiça tem mãos de ferro para reprimir os Movimentos Sociais, e o “doce afago” das mãos para tratar pessoas abastadas financeiramente. Isonomia tornou-se uma palavra estranha, turva, de sentido difícil de ser apreendido diante de tantos escândalos na justiça brasileira.”
Baseado em casos emblemáticos no estado do Rio de janeiro, o relatório faz uma leitura atualizada de todo o processo de criminalização e de violência com a classe trabalhadora, em um cenário de intensificação de medidas repressivas e violadores, visando a chegada de grandes eventos esportivos na capital do estado.