Defensores públicos e militantes da área de direitos humanos esperam que a Lei 12.313, que disciplina a presença da Defensoria Pública nos presídios, não vire “letra morta” e não custe a “pegar”.
Arquivo
Agosto de 2010
31 de agosto de 2010 • 20h43
Militantes temem que lei obrigando atuação da Defensoria Pública nos presídios não seja efetiva
30 de agosto de 2010 • 16h31
Mães de Maio cobram fim dos ‘autos de resistência’ e comentam audiência (áudio)
Após uma audiência pública sobre a violência policial no estado de São Paulo, o movimento das Mães de Maio divulgou hoje uma nota em que cobra o fim dos registros como ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’
26 de agosto de 2010 • 22h16
Filme ‘Luto Como Mãe’ conta histórias da violência policial no RJ
Veja matéria sobre evento no Ponto Cine de Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro
25 de agosto de 2010 • 16h50
Adiado o julgamento da federalização do assassinato de Manoel Mattos
STJ remarcou para o dia 8 de setembro. Anistia Internacional lança nota pedindo a federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio em PE e PB; Justiça Global e Dignitatis intensificam campanha de cartas e divulgam petição online
24 de agosto de 2010 • 23h02
Carta Capital: ‘Uma pá contra o entulho autoritário’
O deputado Pedro Wilson propõe uma ampla revisão da legislação herdada da ditadura. Objetivo: evitar a repetição de casos como o do ativista Roberto Monte, o civil que virou réu numa corte militar após criticar o Exército
24 de agosto de 2010 • 22h47
Ag.Brasil: ‘Para melhorar sistema prisional é preciso enfrentar a sociedade, afirmam especialistas’
A superlotação do sistema prisional brasileiro e suas deficiências no processo de recuperação dos detentos são desafios que os candidatos à Presidência da República e os governos estaduais devem enfrentar
23 de agosto de 2010 • 13h32
Carta Capital: ‘Como nos tempos da ditadura’
O ativista Roberto Monte (foto), vira réu em corte militar, após criticar o Exército em palestra. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão.
22 de agosto de 2010 • 20h08
ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos
A Justiça Global e a Dignitatis foram admitidas como “amicus curiae” no incidente de deslocamento de competência que pede a federalização do caso Manoel Mattos. A decisão é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo
19 de agosto de 2010 • 17h03Destaque URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio em PE e PB
A federalização pode ser o primeiro passo para que os grupos de extermínio da região sejam desarticulados. A manifestação das organizações da sociedade civil é muito importante!
ASSINE E ENCAMINHE A CARTA AO STJ!
A criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional, resultando na piora de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos.
LEIA E ASSINE A CARTA!