Analisar o processo de federalização é se deparar com a incapacidade do Estado para desmantelar os grupos de extermínio na divisa entre PE e PB.
Leia o histórico resumido do caso
Analisar o processo de federalização é se deparar com a incapacidade do Estado para desmantelar os grupos de extermínio na divisa entre PE e PB.
Leia o histórico resumido do caso
20 de outubro de 2010 • 23h48Destaque Explosão aconteceu em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, há quase 12 anos
Matéria assinada pelo repórter José Raimundo, veiculada no Jornal Hoje, da TV Globo, mostra como a família dos acusados pela explosão que matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus continua financiando a produção clandestina de fogos. VEJA O VÍDEO.
O Movimento Xingu Vivo para Sempre, principal coalizão de oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte, está lançando hoje seu novo site. Em www.xinguvivo.org.br , vocês encontrarão notícias sobre o movimento em defesa do Xingu, o histórico do projeto de Belo Monte, documentos oficiais, ações civis públicas e outros documentos da batalha jurídica envolvendo a usina, os melhores vídeos ilustrativos e os nossos contatos nas redes sociais.
Teve início na manhã de hoje (20), às 8h45, o julgamento dos oito acusados pela explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, a 100 quilômetros de Salvador (região do Recôncavo Baiano), que levou à morte de 64 pessoas. O episódio ocorreu há 12 anos e o processo foi aberto na Justiça baiana em 13 de abril de 1999. Até o momento, apenas uma testemunha de acusação foi ouvida. Maria Joelma sobreviveu ao acidente e perdeu uma irmã na explosão.
19 de outubro de 2010 • 14h55Destaque Fábrica de fogos clandestina em Santo Antônio de Jesus explodiu em 1998, mas os responsáveis só devem ser julgados nesta quarta-feira (20), doze anos depois
A duas semanas para a definição de quem será o próximo presidente da República, os candidatos ainda não se posicionaram sobre as condições dos presídios e a situação em que vivem os presos. O Brasil é o quarto país no mundo em população carcerária (494,2 mil pessoas) e já foi alvo este ano de denúncias nas Nações Unidas por causa do sistema prisional no Espírito Santo.
13 de outubro de 2010 • 19h06Destaque Processo chegou a entrar na pauta da sessão da quarta-feira, dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades; PGR pediu o adiamento e ministros confirmaram a votação para próxima sessão
Após liderar campanha contra a construção de um gasoduto da Petrobras em Magé, no Rio de Janeiro, o presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), Alexandre Anderson de Souza, 39, afirma que passou a sofrer perseguições e diz que tem que conviver com proteção policial diariamente.
Em nota, a Comissão Pastoral da Terra divulgou esta triste notícia sobre mais uma chacina de trabalhadores rurais no Pará, que desta vez vitimou 13 pessoas.
A usina, em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, causa grave poluição no ambiente e danos à saúde na população
Entidades e advogados pediram que ONU pressione por investigação; caso é grave e pode revelar falta de independência de juiz da Suprema Corte
O Diário Oficial da União publicou ontem (27 de setembro) a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA que condena o Brasil ao pagamento de indenizações a trabalhadores rurais que tiveram suas ligações telefônicas grampeadas irregularmente.
A discussão sobre grampos ilegais é fundamental para a construção de uma democracia sólida, mas deve ser feita com a intenção de proteger o direito de todo cidadão, e não apenas de uma parcela da sociedade.
O governo do Espírito Santo anunciou hoje que desativou a carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, município da região metropolitana de Vitória.
Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil na terça-feira passada (21), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A deputada alemã no Parlamento Europeu Gabriele Zimmer prometeu levar ao partido e ao Parlamento Alemão uma série de denúncias contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), instalada em Santa Cruz, no Rio.
Leia a matéria ‘STJ decide hoje a federalização de processos da fronteira do medo’, publicada no dia 8 de setembro no Correio Braziliense
Veja a nota da Federação Internacional de Direitos Humanos sobre a visita à Açailândia, no interior do Maranhão, onde hoje acontece uma audiência pública com autoridades, empresas e comunidade sobre o reassentamento das 350 famílias de Piquiá de Baixo, vizinhas de cinco siderúrgicas e de uma carvoaria da Vale. (…)
Atendendo a pedidos de organizações latinoamericanas, o Comitê de Direitos das Crianças da ONU confirmou que incluirá em seus relatórios obervações sobre o papel das empresas multinacionais na efetivação dos direitos das crianças. LEIA A CARTA DAS ORGANIZAÇÕES AO COMITÊ