Para juristas e entidades, julgamento é histórico e deve sinalizar a possibilidade de maior isenção na investigação e no julgamento de casos de violações de direitos humanos
Arquivo
2010
7 de setembro de 2010 • 15h44
STJ julga hoje a federalização de crimes de grupos de extermínio em PE e PB
Mais de 50 personalidades – entre parlamentares, ministros, juristas e intelectuais – assinaram a carta que foi entregue aos ministros da terceira seção do STJ.
–> Você também ainda pode ajudar! Assine a petição online e participe da campanha de cartas enquanto ainda há tempo!
O que é? Qual a sua importância?… Tome nota: a federalização traz um debate sobre crimes praticados por políticos, magistrados, delegados e outros agentes públicos, que se utilizam do Estado para dominar regiões inteiras e praticar a barbárie sem serem responsabilizados. Saiba mais…
6 de setembro de 2010 • 20h13
UOL: ‘ES deve responder por abusos cometidos em celas-contêineres’
‘A desativação das polêmicas celas em contêineres, anunciada pelo governo do Espírito Santo na semana passada, não elimina as violações aos direitos humanos que já ocorreram e envolvem centenas de presos.’
31 de agosto de 2010 • 20h43
Militantes temem que lei obrigando atuação da Defensoria Pública nos presídios não seja efetiva
Defensores públicos e militantes da área de direitos humanos esperam que a Lei 12.313, que disciplina a presença da Defensoria Pública nos presídios, não vire “letra morta” e não custe a “pegar”.
30 de agosto de 2010 • 16h31
Mães de Maio cobram fim dos ‘autos de resistência’ e comentam audiência (áudio)
Após uma audiência pública sobre a violência policial no estado de São Paulo, o movimento das Mães de Maio divulgou hoje uma nota em que cobra o fim dos registros como ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’
26 de agosto de 2010 • 22h16
Filme ‘Luto Como Mãe’ conta histórias da violência policial no RJ
Veja matéria sobre evento no Ponto Cine de Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro
25 de agosto de 2010 • 16h50
Adiado o julgamento da federalização do assassinato de Manoel Mattos
STJ remarcou para o dia 8 de setembro. Anistia Internacional lança nota pedindo a federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio em PE e PB; Justiça Global e Dignitatis intensificam campanha de cartas e divulgam petição online
24 de agosto de 2010 • 23h02
Carta Capital: ‘Uma pá contra o entulho autoritário’
O deputado Pedro Wilson propõe uma ampla revisão da legislação herdada da ditadura. Objetivo: evitar a repetição de casos como o do ativista Roberto Monte, o civil que virou réu numa corte militar após criticar o Exército
24 de agosto de 2010 • 22h47
Ag.Brasil: ‘Para melhorar sistema prisional é preciso enfrentar a sociedade, afirmam especialistas’
A superlotação do sistema prisional brasileiro e suas deficiências no processo de recuperação dos detentos são desafios que os candidatos à Presidência da República e os governos estaduais devem enfrentar
23 de agosto de 2010 • 13h32
Carta Capital: ‘Como nos tempos da ditadura’
O ativista Roberto Monte (foto), vira réu em corte militar, após criticar o Exército em palestra. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão.
22 de agosto de 2010 • 20h08
ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos
A Justiça Global e a Dignitatis foram admitidas como “amicus curiae” no incidente de deslocamento de competência que pede a federalização do caso Manoel Mattos. A decisão é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo
19 de agosto de 2010 • 17h03Destaque URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio em PE e PB
A federalização pode ser o primeiro passo para que os grupos de extermínio da região sejam desarticulados. A manifestação das organizações da sociedade civil é muito importante!
ASSINE E ENCAMINHE A CARTA AO STJ!
A criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional, resultando na piora de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos.
LEIA E ASSINE A CARTA!
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.
26 de julho de 2010 • 21h24
Encontro Regional dos Atingidos pela Vale – Eixo Carajás
Os cacos do desenvolvimento: por dois dias seguidos, em Açailândia-MA, a região de Carajás parou para refletir a respeito do dito “progresso”, que proporcionou muitos avanços na região, mas também provocou impactos violentos e, muitas vezes, irreparáveis. (…)
19 de julho de 2010 • 15h42
CPMI CONCLUI QUE NÃO FOI DESVIADO RECURSO PÚBLICO PARA OCUPAÇÕES
letra viva – MST
Ano VIII 186
16/07/2010
Depois de oito meses de boicote à CPMI contra a Reforma Agrária, os parlamentares dos setores conservadores liderados por Kátia Abreu (DEM-TO) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) declararam ser necessária a continuidade das investigações das entidades sociais que atuam em assentamentos. (…)
15 de julho de 2010 • 12h46
Lideranças Indígenas da Bahia pedem providências contra criminalização
LIDERANÇAS INDÍGENAS DA BAHIA PEDEM PROVIDENCIAS CONTRA O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO QUE VEM SOFRENDO. (…)
14 de julho de 2010 • 9h42
Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial
As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas e as Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam. (…)
