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2010

14 de julho de 2010 • 9h35

O ESTATUTO FAZ 20 ANOS

Padre Xavier Paolillo, Coordenador da Pastoral do Menor, Espírito Santo
Rede AICA – Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

Nasci no dia 13 de julho de 1990. (…)

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13 de julho de 2010 • 14h00

Não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra no Brasil

Por Aline Scarso
Da Radioagência NP
Para o Blog da Reforma Agrária
Foi o que concluiu o relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investigou a ligação entre entidades da reforma agrária e ministérios do governo. (…)

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9 de julho de 2010 • 20h11

Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao fazendeiro Delson Nunes, acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, mais conhecido como Dezinho, em novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA). (…)

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3 de julho de 2010 • 20h01

Não ao Substitutivo do Código Florestal!

O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente. Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.

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1 de julho de 2010 • 8h15

Comissão da OEA ouve denúncias de violação de direitos humanos no Brasil

Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro
Violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura. (…)

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29 de junho de 2010 • 14h59

Carta Aberta da Sociedade Civil à CIDH

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza visitas de trabalho ao Brasil e recebe carta aberta da sociedade civil no Rio de Janeiro

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28 de junho de 2010 • 13h07

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

CONAQ, MNU, CEN e FOJUNE convocam para ato em Defesa do Decreto 4887 e pela Retirada de Pauta do Estatuto da Igualdade Racial no Senado.

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24 de junho de 2010 • 18h45

Nota sobre a visita de Lula ao Pará

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula… Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

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24 de junho de 2010 • 9h54

Aprovada lei contra a tortura no Rio

Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios.

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18 de junho de 2010 • 9h44

Posicionamento do Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” frente à Inauguração da TKCSA

O Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” exige que a TKCSA repare todos os danos ambientais que cometeu, e que indenize os pescadores e os moradores da Baía de Sepetiba que vêm sendo prejudicados pelas obras. Exigimos que a empresa utilize na planta do Brasil a mesma tecnologia menos poluente que é obrigada a aplicar na Alemanha.

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15 de junho de 2010 • 11h50

Correio: Policiais responsáveis por conter tumultos em presídios usam toucas pretas, como de terroristas

Em Urso Branco, prisão de Rondônia, de 27 relatos de maus-tratos, um terço envolvia agentes anônimos

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15 de junho de 2010 • 11h30

Estadão: O Estopim para as mortes de Santos em abril de 2010

Em resposta à morte de vigilante julgado e condenado pelo PCC, policiais deram início à onda de violência que assombrou a Baixada Santista em abril. Ex-PM diz que revide é forma de ”marcar território”

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11 de junho de 2010 • 17h06

Testemunha do caso Manoel Mattos sofre atentado

É mais um episódio que evidencia a urgência da federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre PE e PB. O pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para o assassinato de Manoel Mattos (foto) está há um ano emperrado no STJ.

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ONU: Execuções sumárias continuam em grande escala no Brasil 1 de junho de 2010 • 12h24Destaque

ONU: Execuções sumárias continuam em grande escala no Brasil

Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas

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No dia em que faria aniversário, Manoel Mattos é citado em relatório da ONU 1 de junho de 2010 • 12h00Destaque

No dia em que faria aniversário, Manoel Mattos é citado em relatório da ONU

Advogado executado por grupos de extermínio completaria 42 anos hoje; relator da ONU destacou que o pedido de federalização do crime continua emperrado no STJ

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‘A Saúde Mental na Corte Interamericana de Direitos Humanos’ 27 de maio de 2010 • 18h52Destaque

‘A Saúde Mental na Corte Interamericana de Direitos Humanos’

A partir da decisão da OEA no caso do assassinato de Damião Ximenes – morto em uma clínica conveniada ao SUS em 1999 – artigo de Renata Lira e Rafael Dias avalia a reforma psiquiátrica no Brasil

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Movimentos lançam campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3 21 de maio de 2010 • 19h12Destaque

Movimentos lançam campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3

Entidades lançam campanha nacional de defesa e implementação do PNDH3 e divulgam nota exigindo a revogação do decreto presidencial que altera programa

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‘Antes do Julgamento, o debate’ 20 de maio de 2010 • 11h30Destaque

‘Antes do Julgamento, o debate’

Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. Em nota, organizações reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas

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Belo Monte: Organizações denunciam à ONU a atuação da AGU 13 de maio de 2010 • 13h37Destaque

Belo Monte: Organizações denunciam à ONU a atuação da AGU

Ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA) foram denunciadas à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados

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7 de maio de 2010 • 15h49

Lideranças Guarani Kaiowá chegam a SP e pedem apoio

Sete representantes dos Kaiowá chegaram à capital paulista nesta quinta 06 de maio, para fazer contatos com grupos e entidades locais e sensibilizá-los sobre a situação de violência contra indígenas do Mato Grosso do Sul

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