29 de agosto de 2007 • 19h29

Chacina do Calabetão na Bahia é denunciada à ONU

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA/BA), o Movimento Negro Unificado (MNU), a Justiça Global, e outras dez organizações não governamentais enviaram denúncia às Nações Unidas sobre a execução sumária de três pessoas da família Santana, episódio conhecido como Chacina do Calabetão, em Salvador (BA). Aurina Rodrigues Santana, 44 anos, o filho Paulo Rodrigo Santana, 19, e Rodson da Silva Rodrigues, 28, companheiro de Aurina, foram executados em sua residência na madrugada do dia 14 de agosto. A filha de 13 anos, escapou de ser assassinada no dia 14 porque não estava em casa na hora do crime.

A denúncia foi encaminhada à Hina Jilani, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos e ainda para mais três Relatores da ONU: Philip Alston, Relator Especial sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais; Manfred Nowak, Relator Especial sobre Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes e Doudou Diene, Relator Especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, e Formas Relacionadas de Intolerância.

Segundo declaração de moradores, os autores do crime invadiram a casa da família Santana por volta das 3h30 e obrigaram o casal e o jovem a deitarem-se no chão, para, em seguida, executá-los. O crime aconteceu uma semana após Aurina e os filhos terem realizado depoimento na Corregedoria da Polícia Militar a respeito da tortura cometida por policiais militares contra os filhos de Aurina em maio deste ano. Na audiência, eles afirmaram ser capazes de reconher os torturadores.

Criminalização

Os acusados pelo crime são policiais militares lotados na 48ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar do Estado da Bahia). O chefe de comunicação da Polícia Militar da Bahia, capitão Luís Marcelo Pita, afirmou publicamente que, de acordo com informações de militares da 48ª CIPM, Paulo Rodrigo tinha envolvimento com o tráfico de drogas e a mãe dele, Aurina, era ex-presidiária, em uma clara tentativa de desqualificar moralmente as vítimas de tão brutal crime. Também foram achadas junto aos corpos das vítimas 48 trouxas de maconha e 30 pedras de crack, em tentativa de envolver a família com o tráfico de drogas e justificar as mortes como disputa entre grupos rivais de traficantes.

Aurina Santana era líder comunitária e integrante do Movimento dos Sem Teto da Bahia. Em 21 de maio, teve sua residência invadida por policiais que torturaram o filho Paulo Rodrigo e a irmã de 13 anos. Os PMs exigiam a entrega de armas, drogas e dinheiro.

Violência e racismo

Durante cerca de quatro horas, Paulo sofreu socos, pontapés e golpes com uma barra de ferro. Os policiais ainda o sufocaram com um saco plástico e jogaram óleo quente em sua cabeça. A irmã adolescente recebeu socos nas costas e também foi sufocada com um saco plástico. Em mais uma demonstração de truculência, os policiais também removeram os móveis da família e espalharam seus pertences como livros, roupas e panelas por toda a casa.

A certeza da impunidade parece que vem motivando os policiais suspeitos de praticarem invasão, tortura e morte em comunidades de Salvador. Em 1º de março de 2007, no bairro de Nova Brasília, ocorreu o crime conhecido como “Matança de Nova Brasília”. Um grupo de extermínio executou com nove tiros o jovem negro, Clodoaldo Souza, 22 anos, e feriu gravemente Cléber Álvaro, 21 anos – atingido por dois projéteis na coluna e um na virilha – que só não foi assassinado na hora porque desmaiou.

Não é por acaso que todas as vítimas são pessoas negras, pobres, com baixa escolaridade e residentes em bairros periféricos. Pesquisa realizada pelo Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV) aponta que entre 1998 e 2004, das 6.308 pessoas assassinadas em Salvador, 5.852 eram negras ou pardas. Um índice de 92,7% frente aos 85% de afrodescendentes que compõem a população da capital da Bahia.

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