A Justiça Global e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho – ambas peticionárias das medidas provisórias aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Presídio Urso Branco -, encaminharam denúncia sobre tortura praticada pelos agentes penitenciários ao ouvidor geral da cidadania e coordenador da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional do Ministério da Justiça, Pedro Montenegro.
No dia 30 de agosto, a equipe da Justiça Global e autoridades públicas visitaram a casa de detenção em Rondônia e ouviram relatos de vítimas de tortura praticada por agentes penitenciários.
Segundo os presos M. Brito. e S. G., no dia 27 de agosto, um dos agentes de plantão desferiu golpes com cano revestido de cimento contra internos da cela H1 porque ouviu reclamações da falta de três marmitas para os presos. O preso R. S., por exemplo, apresentava marcas evidentes de espancamento nas costas, pescoço e olho direito.
Desde 2002, o Urso Branco encontra-se sob medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por não ter respeitado as normas internacionais que protegem os direitos humanos.
A situação do Urso Branco continua gravíssima. Em julho de 2007, ocorreu um motim no presídio quando presos fizeram agentes penitenciários como reféns. De posse de armas artesanais, os detentos atearam fogo em colchões no interior das celas. O preso José Antônio da Silva Júnior foi baleado com um tiro na cabeça e pelo menos oito detentos ficaram feridos. No dia 10 de outubro, será realizada uma audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, para avaliar a gravidade da situação do presídio.
