O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) enviou carta ao governo brasileiro solicitando medidas urgentes em razão da piora da situação dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona localizados no território indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Na carta, o CERD solicitou esclarecimentos sobre a permanência ilegal de ocupantes não-índios na área, sobretudo os arrozeiros. O prazo para a retirada dos invasores venceu em 15 de abril de 2006. O documento também questiona o Estado sobre o cumprimento de medidas para garantir a segurança das comunidades indígenas e seus membros. O Brasil é signatário da Convenção CERD e deve cumprir as recomendações estabelecidas pelo Comitê.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu com agrado as recomendações ao Estado brasileiro elaboradas pelo Comitê. De acordo com a organização, “as recomendações internacionais comprovam a seriedade da questão e reforçam a exigência das comunidades indígenas por medidas concretas do governo federal em nome dos compromissos do estado com os povos indígenas”.
Recentemente (12/09), o presidente Luis Inácio Lula da Silva, representantes de órgãos federais e estaduais e lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol assinaram documento que define a responsabilidade da União e dos indígenas na retirada dos invasores do território indígena Raposa Serra do Sol.
