Justiça Global lança Guia de Proteção para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Justiça Global lança Guia de Proteção para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Por Gizele Martins

Para aumentar as capacidades de proteção e fortalecer a luta por direitos, a Justiça Global lança a 2ª edição atualizada do “Guia de Proteção para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”. O Guia de Proteção é o resultado de um longo trabalho da Justiça Global de pesquisa aplicada para fortalecer a atuação das defensoras e defensores de direitos humanos, especialmente, em situação de risco, ataques, ameaças e criminalização. Na primeira edição, lançada em 2016, buscamos apresentar de modo prático e didático conceitos e ferramentas metodológicas sobre estratégias de proteção, em uma perspectiva que se constitui em um instrumento em constante processo de aprimoramento. 

Nesta 2ª edição são tratadas as seguintes temáticas: Proteção Integral; Metodologia e Ferramentas; Cuidado; Especialidades e Proteção; Proteção Integral para organizações sociais, de direitos humanos e movimentos sociais e Comunicação Segura. Também foram revistas as estratégias de desmobilização usadas por Estados, empresas e outros perpetradores para silenciar e desqualificar defensores de direitos humanos. 

A conjuntura também tem desafiado as OSCs a aperfeiçoar a gestão e a segurança dos espaços físicos (sedes, escritórios, cooperativas, centros comunitários etc). Neste sentido, a Justiça Global desenvolveu uma matriz para a construção de “Políticas Institucionais de Proteção Integral”. O conceito de “Proteção Integral” compreende de forma – relacional – todas as dimensões das estratégias de proteção: física, psicossocial e de cuidado e comunicacional. Outra novidade, é o capítulo sobre “Cuidado”, nele são sistematizados alguns princípios e recomendações práticas e ainda uma “Matriz metodológica para uma oficina de cuidado e autocuidado”. 

Para Sandra Carvalho, integrante da Coordenação Colegiada da Justiça Global, “em um país, internacionalmente reconhecido como extremamente perigoso para a defesa dos direitos humanos e da democracia, o Guia é uma contribuição da Justiça Global para que organizações, movimentos sociais, militantes e ativistas de direitos humanos acessem informações que contribuam para que atuem de forma mais segura e fortalecida”. Um dos casos mais recentes e que chocou o mundo foi o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os dois foram brutalmente assassinados durante uma viagem pelo Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil, no extremo-oeste do Amazonas. Inúmeras outras defensoras e defensores, lideranças políticas, integrantes de movimentos sociais e jornalistas e comunicadores sofrem com constantes intimidações, ameaças, censuras e ataques físicos e virtuais. 

De acordo com a relatora especial da ONU sobre Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Mary Lawlor, em matéria publicada no site da ONU Brasil, entre 2015 e 2019, 1.323 defensores e defensoras de direitos humanos foram assassinados em todo o mundo. Desses, 166 eram mulheres e 174 eram brasileiras e brasileiros. Isso faz do Brasil o segundo país em que mais foram assassinados defensores e defensoras de direitos humanos, atrás apenas da Colômbia, com 397 casos.

Finalizando, Daniele Duarte, pesquisadora da Justiça Global, afirma que: “a Justiça Global espera que essa publicação colabore na construção de estratégias de proteção e seja capaz de fomentar oficinas coletivas com defensoras e defensores de direitos humanos (DDHs), movimentos sociais e organizações da sociedade civil. E mais do que a construção de protocolos e medidas de proteção, almejamos estimular e fortalecer o processo de luta política por direitos no Brasil e assim reverter esse cenário de violações e ataques a que estamos submetidos”.

Leia o Guia de Proteção para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos completo:

Guia de Proteção para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos_Justiça Global