As recentes reivindicações salariais, através de ações grevistas (funcionando como pressão pela aprovação da PEC 300) de policiais militares e bombeiros em diversos estados do país, demonstram que algo não anda bem na segurança pública brasileira.
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Artigos
27 de fevereiro de 2012 • 19h26Destaque Segurança Pública e Violência Institucional: a “crise do modelo de segurança pública” e as propostas do movimento de direitos humanos
A execução da juíza Patrícia Acioli é mais um alerta para que o Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos seja implementado no Rio de Janeiro. Leia o artigo de Sandra Carvalho, publicado na Folha de S. Paulo
21 de dezembro de 2010 • 18h12Destaque Manifestação Pública de Organizações de DH sobre Alemão e Vila Cruzeiro
“As favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. Esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais.”
“Foi na defesa do direito destas pessoas que Manoel Mattos dedicou sua vida. É na defesa do Estado Democrático de Direito que o STJ é chamado hoje a se manifestar e a decidir.”
Leia o artigo de Andressa Caldas e Eduardo Fernandes
28 de setembro de 2010 • 20h46
Artigo: ‘Há grampos e Grampos’
A discussão sobre grampos ilegais é fundamental para a construção de uma democracia sólida, mas deve ser feita com a intenção de proteger o direito de todo cidadão, e não apenas de uma parcela da sociedade.
14 de julho de 2010 • 9h35
O ESTATUTO FAZ 20 ANOS
Padre Xavier Paolillo, Coordenador da Pastoral do Menor, Espírito Santo
Rede AICA – Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente
Nasci no dia 13 de julho de 1990. (…)
A partir da decisão da OEA no caso do assassinato de Damião Ximenes – morto em uma clínica conveniada ao SUS em 1999 – artigo de Renata Lira e Rafael Dias avalia a reforma psiquiátrica no Brasil
14 de março de 2010 • 14h00Destaque Movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro convidam para o Fórum Social Urbano
Com o lema “Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas”, o FSU acontecerá de 22 a 26 de março no RJ; evento acontecerá paralelamente ao Fórum Urbano Mundial, organizado pela ONU
22 de janeiro de 2010 • 2h20
E o futuro do Haiti?
Pesquisadores da Unicamp no Haiti analisam a situação do Haiti e a chegada de ajuda humanitária e tropas militares no país após o terremoto.
‘Estamos vendo um país ser ocupado militarmente em nome da ajuda humanitária. Não se faz ajuda humanitária com tropas militares.’ Leia o artigo da economista Sandra Quintela, do PACS.
18 de janeiro de 2010 • 23h12
Polêmicas mal explicadas no PNDH
A quem interessa desmoralizar o Programa Nacional de Direitos Humanos
Por João Paulo Mehl
Queremos avançar nas bandeiras políticas pela reforma antimanicomial e também que o Estado não favoreça a multiplicação de histórias de mortes e torturas dentro da estrutura psiquiátrica, como aquela vivenciada por Damião Ximenes.
13 de agosto de 2007 • 18h33
DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS: o longo e tortuoso caminho da titulação
Andressa Caldas[1]
Luciana Garcia[2]
Introdução
No Brasil, existem mais de 2.200 comunidades afro-descendentes quilombolas, totalizando cerca de 2.5 milhões de pessoas. (…)
30 de julho de 2007 • 18h37
Os Mortos Pan-Americanos
Mega eventos iguais ao Pan têm históricos violentos. (…)
30 de maio de 2007 • 18h30
O direito, a propriedade e a titulação de terras quilombolas
Por Andressa Caldas e Luciana Garcia
Parece não ter limites a deturpação da Constituição em nome de interesses econômicos do grande capital, em especial do agronegócio e de construtoras de mega-projetos, num processo que busca excluir indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e outras comunidades tradicionais de suas próprias terras. (…)