Ato do prefeito do Rio de Janeiro foi motivado por matéria de capa do Jornal O Dia – “Sugestão é plantar em casa – Saúde do Rio defende o uso da maconha”
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Notas públicas
16 de maio de 2012 • 17h58Destaque Censura do prefeito Eduardo Paes a livro referência da Política Nacional sobre álcool e outras drogas surpreende profissionais da área
16 de maio de 2012 • 16h05
Nota pública do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas da UFBA sobre a censura de livro pelo prefeito do Rio Eduardo Paes
Nota pública sobre a matéria publicada no Jornal O Dia em 12/05/2012 com o título “Sugestão é plantar em casa – Saúde do Rio defende o uso da maconha” e a censura imposta pelo prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, ao livro “Toxicomanias: incidências clínicas e socioantropológicas” – Editora da Universidade Federal da Bahia – EDUFBA. (…)
14 de maio de 2012 • 22h50
Nota de repúdio à matéria do “Saúde do Rio defende o uso da maconha”, do jornal o Dia, e a censura do prefeito Eduardo Paes ao livro “Toxicomanias: incidências clínicas e socioantropológicas”
A matéria distorce e ignora as informações e publicações contidas no Blog da Área Técnica de Saúde Mental da Prefeitura do Rio de Janeiro, deturpando o conteúdo do livro.
9 de maio de 2012 • 14h12
Carta aberta da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa ao Senado
O Senado Federal se curvará a interesses que ferem a Constituição e os direitos do povo? (…)
3 de abril de 2012 • 18h44Destaque Mais de 50 entidades da sociedade civil apelam ao governo e autoridades internacionais pela segurança de indígenas ameaçados pela usina de Teles Pires
A urgência de medidas jurídicas para garantir a proteção dos indígenas se reforça diante da hostilidade que suas comunidades e lideranças têm enfrentado.
28 de março de 2012 • 20h22
Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários
Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012. (…)
19 de março de 2012 • 18h48Destaque Nota Pública sobre o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e as denúncias de Belo Monte
O CDDPH não pode se omitir nem compactuar com a arbitrariedade e com a violação ao direito à transparência e à informação. Muito menos pode deixar de ouvir as vozes de milhares de brasileiros que têm sido atingidos e sofrido graves violações de direitos humanos na construção de Belo Monte.
13 de março de 2012 • 16h05Destaque Censura da Secretaria dos Direitos Humanos a relatório do CDDPH é atentado violento à democracia
Ministra Maria do Rosário afirma que quer retirar capítulo sobre violações de Belo Monte a Direitos Humanos de relatório do CDDPH.
17 de fevereiro de 2012 • 11h33
Carta de Repúdio à tragédia na penitenciária de Comayagua em Honduras
Nós abaixo-assinado vem a público, com profundo pesar, manifestar sua solidariedade ao povo hondurenho, em especial aos familiares e amigos dos mais de 400 mortos no trágico incêndio que destruiu a Colônia Penal de Comayagua na manhã desta quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012. (…)
8 de fevereiro de 2012 • 15h10
Carta do GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA em apoio ao Povo Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, MS
As organizações e pessoas que compõem o GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental nos manifestamos frente à sociedade brasileira e nos dirigimos diretamente às autoridades, nacionais e internacionais, para que, no cumprimento das Constituição e dos acordos internacionais assinados pelo Brasil, não mais se permita que o povo indígena Kaiowá-Guarani continue a ter seus direitos à existência material, física, cultural e simbólica violados pelos interesses de empresários e fazendeiros que, em nome da apropriação privada da terra e do território, reinventam e aplicam as velhas violências que historicamente marcam a vida dos povos originários no País. (…)
22 de janeiro de 2012 • 15h53Destaque Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito da ação policial em Pinheirinho
Megaeventos são, no mundo todo, exatamente isso: grandes desculpas para criar-se um estado de exceção que permite a uns poucos maximizar seu ganho nas costas de muitos que pagam caro, seja por meio de impostos, seja pela perda da moradia, seja pela perda de direitos trabalhistas, seja, como é o caso hoje, com a vida.
9 de dezembro de 2011 • 13h30Destaque Nota Pública de Repúdio à transferência ilegal de adolescentes a penitenciária no Espírito Santo
Ao transferir ilegalmente adolescentes para o sistema prisional, o Governo do Estado fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa amanhã 63 anos e descumpre as medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Exigimos do Governo do Estado e do Governo Federal que garantam que a ocupação policial seja feita com total respeito aos direitos dos moradores e de suas famílias
7 de novembro de 2011 • 16h51
Drogas: pelo tratamento sem segregação
O debate sobre o tema das drogas vem ocupando todos os espaços sociais, não permitindo a nenhum cidadão mostrar-se indiferente ou alheio. (…)
Principal legado é a condução autoritária e nebulosa das negociações para a Copa do Mundo de 2014. (…) Defendemos a transparência, inclusive para que se saiba que Aldo Rebelo teve campanha financiada por pelo menos três dos 10 patrocinadores CBF, além de empreiteiras beneficiadas com obras da Copa.
LEIA NOTA DOS COMITÊS POPULARES DA COPA
“A nossa resistência contra este projeto de destruição chamado Belo Monte permanece inabalável. A ocupação foi um recado claro para o governo Dilma Rousseff de que a luta pela proteção do Xingu está mais viva do que nunca.”
E dois anos, oito meses e vinte e sete dias da morte de Manoel Mattos…
LEIA A NOTA
24 de outubro de 2011 • 16h53Destaque “Quem não deve, não teme” – Governo brasileiro foge de audiência sobre Belo Monte na Comissão de Direitos Humanos da OEA
Decisão expõe covardia do Governo e dá ao mundo um triste exemplo de autoritarismo e truculência, deixando claro que o país estará fechado para o diálogo quando for contrariado em instâncias internacionais
7 de outubro de 2011 • 14h46Destaque Nota de Repúdio: Manobra do Governo retira a independência de Mecanismo contra a Tortura
Às vésperas do envio de PL ao Congresso, Planalto muda o texto e deixa a nomeação de representantes no poder exclusivo da presidência, contrariando ONU e ignorando cinco anos de debate
“Estamos apenas no início de um processo que se desdobrará em ambientes de diálogos e convergências que se organizarão a partir dos territórios, o lugar onde nossas lutas se integram na prática.”