Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.
Arquivo
Notas públicas
26 de julho de 2010 • 21h24
Encontro Regional dos Atingidos pela Vale – Eixo Carajás
Os cacos do desenvolvimento: por dois dias seguidos, em Açailândia-MA, a região de Carajás parou para refletir a respeito do dito “progresso”, que proporcionou muitos avanços na região, mas também provocou impactos violentos e, muitas vezes, irreparáveis. (…)
15 de julho de 2010 • 12h46
Lideranças Indígenas da Bahia pedem providências contra criminalização
LIDERANÇAS INDÍGENAS DA BAHIA PEDEM PROVIDENCIAS CONTRA O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO QUE VEM SOFRENDO. (…)
14 de julho de 2010 • 9h42
Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial
As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas e as Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam. (…)
3 de julho de 2010 • 20h01
Não ao Substitutivo do Código Florestal!
O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente. Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.
29 de junho de 2010 • 14h59
Carta Aberta da Sociedade Civil à CIDH
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza visitas de trabalho ao Brasil e recebe carta aberta da sociedade civil no Rio de Janeiro
24 de junho de 2010 • 18h45
Nota sobre a visita de Lula ao Pará
Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula… Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.
18 de junho de 2010 • 9h44
Posicionamento do Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” frente à Inauguração da TKCSA
O Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” exige que a TKCSA repare todos os danos ambientais que cometeu, e que indenize os pescadores e os moradores da Baía de Sepetiba que vêm sendo prejudicados pelas obras. Exigimos que a empresa utilize na planta do Brasil a mesma tecnologia menos poluente que é obrigada a aplicar na Alemanha.
11 de junho de 2010 • 17h06
Testemunha do caso Manoel Mattos sofre atentado
É mais um episódio que evidencia a urgência da federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre PE e PB. O pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para o assassinato de Manoel Mattos (foto) está há um ano emperrado no STJ.
21 de maio de 2010 • 19h12Destaque Movimentos lançam campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3
Entidades lançam campanha nacional de defesa e implementação do PNDH3 e divulgam nota exigindo a revogação do decreto presidencial que altera programa
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. Em nota, organizações reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
11 de março de 2010 • 19h42
Na Bahia, juiz ordena invasão de terras de comunidades tradicionais
“Estou cagando e andando para a convenção internacional”, disse o dr. Eduardo Padilha, Juiz de Direito em Casa Nova, na Bahia.
10 de fevereiro de 2010 • 17h32
Apoio ao sindicato canadense que enfrentou a VALE
“Nós, organizações constituintes do coletivo “Baía de Sepetiba pede Socorro”, declaramos nosso repúdio à postura agressiva da companhia Vale frente aos trabalhadores e trabalhadoras canadenses.” Leia a Nota.
4 de fevereiro de 2010 • 18h52
Agência Brasil: ‘Entidades criticam alteração dos itens sobre aborto no PNDH’
Para Andressa Caldas, diretora da Justiça Global e representante do Fórum Nacional de Entidades de Direitos Humanos, é preocupante o governo se curvar aos setores que querem alterações no PNDH3.
29 de janeiro de 2010 • 20h32
Carta Capital: ‘Impunidade Fardada’
“Na prática, os desembargadores assumiram como válida a decisão da Justiça Militar, na qual o processo já havia sido arquivado”, afirma a advogada Renata Lira, da Justiça Global. “Mas basta ler o processo redigido pelo promotor militar para ver como era enviesado. Ele chama o MST de ‘milícia à margem da lei, da moral e da razão’.” Leia a matéria da Carta Capital.
Nas pequenas cidades da fronteira entre Pernambuco e Paraíba, todos sabiam que Manoel Mattos, o advogado que desafiou os grupos de extermínio da região, estava marcado para morrer. O assassinato de Manoel Mattos é um triste retrato de um Brasil que ainda é governado livremente pelo crime organizado.
14 de janeiro de 2010 • 19h13Destaque Aceitar imposições militares é desrespeitar os processos democráticos
Em nota, Justiça Global manifesta apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos e critica recuo do Governo após ameaça de militares.
14 de janeiro de 2010 • 14h25
Justiça Global assina nota do CDDPH
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) lançou nota em que manifesta apoio integral ao conteúdo do III Programa Nacional de Direitos Humanos. Entidades participantes do conselho, entre elas a Justiça Global, assinaram em conjunto a nota.
14 de janeiro de 2010 • 13h51
Carta de SP – em defesa do PNDH
Diversas entidades e movimentos de defesa dos direitos humanos do estado de São Paulo lançaram hoje (14) carta em que manifestam seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos.
13 de janeiro de 2010 • 21h02
Nota da Conectas sobre o PNDH
“Conectas reconhece a importância histórica e apóia a iniciativa de criação de um Grupo de Trabalho que vise elaborar um projeto de lei para a criação de uma Comissão Nacional da Verdade, que examine as violações aos direitos humanos praticadas no contexto da repressão política.”
