Organização de direitos humanos atua em casos de violência na região nordeste e teve atuação fundamental na federalização do assassinato de Manoel Mattos; caso será relatado ao Ministério da Justiça e à ONU
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Notas públicas
4 de fevereiro de 2011 • 7h12Destaque Sede da Dignitatis é arrombada e tem computador roubado em João Pessoa
“Sua voz continua viva, ecoada naqueles que herdaram a batalha contra os grupos de extermínio que atuam entre Pernambuco e Paraíba. A coragem de sua mãe, dona Nair Ávila, é o maior exemplo disso.”
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21 de dezembro de 2010 • 18h12Destaque Manifestação Pública de Organizações de DH sobre Alemão e Vila Cruzeiro
“As favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. Esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais.”
7 de dezembro de 2010 • 15h48
Nota sobre telegrama do Consulado Norte-americano divulgado pelo Wikileaks
A Justiça Global por ter uma visão crítica sobre as UPPs busca enfrentar o senso comum que alça esse programa do estado do Rio de Janeiro como solução mágica para as questões tão complexas da segurança pública e que fazem tabula rasa das violações de direitos humanos
1 de dezembro de 2010 • 17h07Destaque Nota pública de instituições comunitárias atuantes no bairro do Complexo do Alemão
“Para além da ocupação militar: por uma agenda sócio-ambiental para o território da Serra da Misericórdia e os complexos de comunidades do Alemão, da Vila Cruzeiro e da Penha”
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Preocupados com a iminência de um massacre nas favelas da Penha, como em 2007, e em repúdio a qualquer acontecimento deste tipo, exigimos que a vida dos moradores seja fator prioritário em estratégias de segurança pública
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14 de setembro de 2010 • 15h29
FIDH visita comunidades impactadas pela Vale no Maranhão
Veja a nota da Federação Internacional de Direitos Humanos sobre a visita à Açailândia, no interior do Maranhão, onde hoje acontece uma audiência pública com autoridades, empresas e comunidade sobre o reassentamento das 350 famílias de Piquiá de Baixo, vizinhas de cinco siderúrgicas e de uma carvoaria da Vale. (…)
Mais de 50 personalidades – entre parlamentares, ministros, juristas e intelectuais – assinaram a carta que foi entregue aos ministros da terceira seção do STJ.
–> Você também ainda pode ajudar! Assine a petição online e participe da campanha de cartas enquanto ainda há tempo!
30 de agosto de 2010 • 16h31
Mães de Maio cobram fim dos ‘autos de resistência’ e comentam audiência (áudio)
Após uma audiência pública sobre a violência policial no estado de São Paulo, o movimento das Mães de Maio divulgou hoje uma nota em que cobra o fim dos registros como ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’
A criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional, resultando na piora de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos.
LEIA E ASSINE A CARTA!
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.
26 de julho de 2010 • 21h24
Encontro Regional dos Atingidos pela Vale – Eixo Carajás
Os cacos do desenvolvimento: por dois dias seguidos, em Açailândia-MA, a região de Carajás parou para refletir a respeito do dito “progresso”, que proporcionou muitos avanços na região, mas também provocou impactos violentos e, muitas vezes, irreparáveis. (…)
15 de julho de 2010 • 12h46
Lideranças Indígenas da Bahia pedem providências contra criminalização
LIDERANÇAS INDÍGENAS DA BAHIA PEDEM PROVIDENCIAS CONTRA O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO QUE VEM SOFRENDO. (…)
14 de julho de 2010 • 9h42
Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial
As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas e as Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam. (…)
3 de julho de 2010 • 20h01
Não ao Substitutivo do Código Florestal!
O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente. Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.
29 de junho de 2010 • 14h59
Carta Aberta da Sociedade Civil à CIDH
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza visitas de trabalho ao Brasil e recebe carta aberta da sociedade civil no Rio de Janeiro
24 de junho de 2010 • 18h45
Nota sobre a visita de Lula ao Pará
Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula… Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.
18 de junho de 2010 • 9h44
Posicionamento do Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” frente à Inauguração da TKCSA
O Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” exige que a TKCSA repare todos os danos ambientais que cometeu, e que indenize os pescadores e os moradores da Baía de Sepetiba que vêm sendo prejudicados pelas obras. Exigimos que a empresa utilize na planta do Brasil a mesma tecnologia menos poluente que é obrigada a aplicar na Alemanha.
11 de junho de 2010 • 17h06
Testemunha do caso Manoel Mattos sofre atentado
É mais um episódio que evidencia a urgência da federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre PE e PB. O pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para o assassinato de Manoel Mattos (foto) está há um ano emperrado no STJ.
