Entidades lançam campanha nacional de defesa e implementação do PNDH3 e divulgam nota exigindo a revogação do decreto presidencial que altera programa
21 de maio de 2010 • 19h12Destaque Entidades lançam campanha nacional de defesa e implementação do PNDH3 e divulgam nota exigindo a revogação do decreto presidencial que altera programa
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. Em nota, organizações reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
“Estou cagando e andando para a convenção internacional”, disse o dr. Eduardo Padilha, Juiz de Direito em Casa Nova, na Bahia.
“Nós, organizações constituintes do coletivo “Baía de Sepetiba pede Socorro”, declaramos nosso repúdio à postura agressiva da companhia Vale frente aos trabalhadores e trabalhadoras canadenses.” Leia a Nota.
Para Andressa Caldas, diretora da Justiça Global e representante do Fórum Nacional de Entidades de Direitos Humanos, é preocupante o governo se curvar aos setores que querem alterações no PNDH3.
“Na prática, os desembargadores assumiram como válida a decisão da Justiça Militar, na qual o processo já havia sido arquivado”, afirma a advogada Renata Lira, da Justiça Global. “Mas basta ler o processo redigido pelo promotor militar para ver como era enviesado. Ele chama o MST de ‘milícia à margem da lei, da moral e da razão’.” Leia a matéria da Carta Capital.
Nas pequenas cidades da fronteira entre Pernambuco e Paraíba, todos sabiam que Manoel Mattos, o advogado que desafiou os grupos de extermínio da região, estava marcado para morrer. O assassinato de Manoel Mattos é um triste retrato de um Brasil que ainda é governado livremente pelo crime organizado.
14 de janeiro de 2010 • 19h13Destaque Em nota, Justiça Global manifesta apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos e critica recuo do Governo após ameaça de militares.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) lançou nota em que manifesta apoio integral ao conteúdo do III Programa Nacional de Direitos Humanos. Entidades participantes do conselho, entre elas a Justiça Global, assinaram em conjunto a nota.
Diversas entidades e movimentos de defesa dos direitos humanos do estado de São Paulo lançaram hoje (14) carta em que manifestam seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos.
“Conectas reconhece a importância histórica e apóia a iniciativa de criação de um Grupo de Trabalho que vise elaborar um projeto de lei para a criação de uma Comissão Nacional da Verdade, que examine as violações aos direitos humanos praticadas no contexto da repressão política.”
Leia a nota pública do MST do estado do Pará, entitulada “Como VEJA está depredando o jornalismo”, sobre reportagem publicada pela revista
Leia a íntegra da nota pública da Terra de Direitos. “A alteração do atual Programa só irá atender aos interesses daqueles que historicamente tiram proveito do desrespeito aos direitos humanos.”
A ABONG, o FENDH, o MNDH e a Plataforma Dhesca Brasil, que reúnem centenas de organizações e movimentos sociais em todo o Brasil, manifestaram seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos
Leia a nota da Justiça Global e da Dignitatis sobre a necessidade de federalização do caso Manoel Mattos, assassinado por grupos de extermínio na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
“Não é difícil afirmar que a Justiça tem mãos de ferro para reprimir os Movimentos Sociais, e o “doce afago” das mãos para tratar pessoas abastadas financeiramente. Isonomia tornou-se uma palavra estranha, turva, de sentido difícil de ser apreendido diante de tantos escândalos na justiça brasileira.”
As comunidades quilombolas do Território Étnico de Alcântara e as entidades abaixo assinadas, integrantes do Fórum de Defesa de Alcântara, apresentam a seguinte manifestação. (…)
O fórum PELA VIDA, CONTRA O EXTERMÍNIO, que reúne organizações de direitos humanos e movimentos sociais, se posicionou contra a violência policial no Rio de Janeiro através de três novos outdoors. (…)
A busca de responsabilização dos torturadores da ditadura militar é passo indispensável para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática e um Estado comprometido com os direitos humanos. (…)
A decisão do Júri Popular, realizado em Belém do Pará nos últimos dias 5 e 6 de maio, que absolveu Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) - um dos acusados do assassinato da Irmã Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005 – evidencia mais uma vez a impunidade garantida aos mandantes de crimes contra trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos no Pará. (…)