Leia a nota pública do MST do estado do Pará, entitulada “Como VEJA está depredando o jornalismo”, sobre reportagem publicada pela revista
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Notas públicas
12 de janeiro de 2010 • 16h25
“Quem tem medo dos DH?” – Nota da Terra de Direitos
Leia a íntegra da nota pública da Terra de Direitos. “A alteração do atual Programa só irá atender aos interesses daqueles que historicamente tiram proveito do desrespeito aos direitos humanos.”
12 de janeiro de 2010 • 14h14
Organizações e movimentos lançam nota em defesa do PNDH III
A ABONG, o FENDH, o MNDH e a Plataforma Dhesca Brasil, que reúnem centenas de organizações e movimentos sociais em todo o Brasil, manifestaram seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos
Leia a nota da Justiça Global e da Dignitatis sobre a necessidade de federalização do caso Manoel Mattos, assassinado por grupos de extermínio na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
2 de junho de 2009 • 7h40
Sociedade Paraense em Defesa dos DH lança nota sobre presos do MAB
“Não é difícil afirmar que a Justiça tem mãos de ferro para reprimir os Movimentos Sociais, e o “doce afago” das mãos para tratar pessoas abastadas financeiramente. Isonomia tornou-se uma palavra estranha, turva, de sentido difícil de ser apreendido diante de tantos escândalos na justiça brasileira.”
7 de novembro de 2008 • 16h38
Pela garantia do direito ao território das comunidades quilombolas de Alcântara
As comunidades quilombolas do Território Étnico de Alcântara e as entidades abaixo assinadas, integrantes do Fórum de Defesa de Alcântara, apresentam a seguinte manifestação. (…)
22 de agosto de 2008 • 17h02
Outdoor contra violência policial recolocado com crítica à censura sofre ataques
O fórum PELA VIDA, CONTRA O EXTERMÍNIO, que reúne organizações de direitos humanos e movimentos sociais, se posicionou contra a violência policial no Rio de Janeiro através de três novos outdoors. (…)
8 de agosto de 2008 • 11h57
Crime de tortura não é picuinha
A busca de responsabilização dos torturadores da ditadura militar é passo indispensável para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática e um Estado comprometido com os direitos humanos. (…)
8 de maio de 2008 • 12h47
Caso Dorothy Stang: a construção da impunidade
A decisão do Júri Popular, realizado em Belém do Pará nos últimos dias 5 e 6 de maio, que absolveu Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) - um dos acusados do assassinato da Irmã Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005 – evidencia mais uma vez a impunidade garantida aos mandantes de crimes contra trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos no Pará. (…)
6 de maio de 2008 • 14h56
Pela garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos
As entidades abaixo assinadas vêm a público alertar para o risco de retrocesso na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. (…)
17 de abril de 2008 • 15h26
NOTA DE REPÚDIO
As organizações e movimentos sociais vêm através dessa nota repudiar a declaração “A PM é o melhor inseticida social”, feita pelo comandante do 1° Comando de Policiamento de Área (CPA) coronel Marcus Jardim no dia 15/04/08 em referência à ação da polícia militar na Vila Cruzeiro, onde foram mortas nove (9) pessoas e feridas seis (6). (…)
22 de fevereiro de 2008 • 16h27
Extermínio na Bahia: movimentos sociais divulgam nota exigindo ações do governo
Um dia após a posse do novo secretário de segurança pública da Bahia, César Nunes, movimentos sociais de Salvador e organizações de direitos humanos – dentre elas a Justiça Global, o Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), o Movimento Negro Unificado (MNU-BA) e a Comissão de Justiça e Paz (CJP) – divulgam nota denunciando a ação de grupos de extermínio e exigindo que as que as autoridades investiguem a execução de jovens negros, pobres e moradores da periferia da cidade de Salvador. (…)
7 de dezembro de 2007 • 16h38
Nota Pública: Contra a reformulação da Instrução Normativa/20/2005 do Incra
O Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos,
Comissão Pró-Índio de São Paulo,
Justiça Global,
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço,
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e,
Balcão de Direitos da Universidade Federal do Espírito Santo
Vêm manifestar seu repúdio a qualquer reformulação da Instrução Normativa/20/2005/Incra que regulamenta o procedimento administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelas comunidades de quilombos no Brasil. (…)
18 de outubro de 2007 • 16h15
Nota Pública
Repúdio à ação policial em Senador Camará no Rio de Janeiro
A megaoperação realizada ontem (17/10) na comunidade da Coréia, em Senador Camará (RJ), que mobilizou pelo menos 500 policiais e terminou com o triste saldo de 12 pessoas executadas, entre elas uma criança de 4 anos, e cerca de quatro feridos é resultado da ação policial baseada no confronto que vem sendo intensificada desde o início da gestão de Sérgio Cabral. (…)
18 de setembro de 2007 • 16h19
Favela Kelson´s: Justiça Global repudia criminalização de líder comunitário e faz denúncia à ONU
A Justiça Global vem a público repudiar as declarações do governador Sérgio Cabral e do secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame, que, diante do desaparecimento forçado e possível homicídio do líder comunitário Jorge da Silva Siqueira Neto, tentam associa-lo à criminalidade, colocando em xeque a idoneidade da vítima, tirando de foco a responsabilidade do Estado em não ter garantido sua vida quando formalizou as ameaças que vinha recebendo por denunciar a ação das milícias na comunidade Kelson’s. (…)
19 de julho de 2007 • 12h17
Manifesto pela apuração das violações de direitos humanos cometidas na operação Complexo do Alemão
Em 27 de junho de 2007, o Estado brasileiro realizou no Complexo do Alemão operação policial executada pelas Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro em conjunto com a Força Nacional de Segurança, sob fundamento de combate e repressão à atuação de narcotraficantes. (…)
18 de julho de 2007 • 16h56
Organizações de Direitos Humanos e Movimentos sociais denunciam exoneração do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ à OEA e ONU
A exoneração do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, João Batista Tancredo, nessa quarta-feira, 18 de julho, pelo presidente dessa entidade, Wadih Nener Damous Filho, será denunciada à Representante da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani e a Unidade de Defensores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Organização dos Estados Americanos. (…)
10 de julho de 2007 • 13h26
Política de segurança pública que criminaliza a pobreza gera medo e pânico nas comunidades
Carta aberta à população
Há mais de 50 dias o mundo assiste a operação policial, promovida pelos governos estadual e federal, de invasão ao Complexo do Alemão e da Penha. (…)
5 de julho de 2007 • 11h05
Nota Pública em resposta à Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro
A lógica do governo estadual em criminalizar a pobreza se estende agora às organizações de direitos humanos e movimentos sociais, como demonstram as declarações do Secretário de Segurança e do Chefe da Polícia Civil, publicadas hoje em por meios de comunicação. (…)
28 de junho de 2007 • 16h36
Complexo do Alemão: moradores, entidades civis e ONGs exigem HOJE, dia 28, audiência com Beltrame
Uma comissão formada por organizações da sociedade civil, movimentos sociais, mandados parlamentares, moradores do Complexo do Alemão, se dirigirá HOJE, 28 de junho, às 14 horas, para a sede da Secretaria de Segurança Pública do Rio, na Central do Brasil (RJ), para exigir do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e de todas as autoridades de segurança e dos governos, o fim da política de confronto em curso no Rio de Janeiro. (…)