Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.
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Notícias
19 de julho de 2010 • 15h42
CPMI CONCLUI QUE NÃO FOI DESVIADO RECURSO PÚBLICO PARA OCUPAÇÕES
letra viva – MST
Ano VIII 186
16/07/2010
Depois de oito meses de boicote à CPMI contra a Reforma Agrária, os parlamentares dos setores conservadores liderados por Kátia Abreu (DEM-TO) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) declararam ser necessária a continuidade das investigações das entidades sociais que atuam em assentamentos. (…)
13 de julho de 2010 • 14h00
Não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra no Brasil
Por Aline Scarso
Da Radioagência NP
Para o Blog da Reforma Agrária
Foi o que concluiu o relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investigou a ligação entre entidades da reforma agrária e ministérios do governo. (…)
9 de julho de 2010 • 20h11
Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao fazendeiro Delson Nunes, acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, mais conhecido como Dezinho, em novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA). (…)
1 de julho de 2010 • 8h15
Comissão da OEA ouve denúncias de violação de direitos humanos no Brasil
Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro
Violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura. (…)
29 de junho de 2010 • 14h59
Carta Aberta da Sociedade Civil à CIDH
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza visitas de trabalho ao Brasil e recebe carta aberta da sociedade civil no Rio de Janeiro
28 de junho de 2010 • 13h07
Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas
CONAQ, MNU, CEN e FOJUNE convocam para ato em Defesa do Decreto 4887 e pela Retirada de Pauta do Estatuto da Igualdade Racial no Senado.
24 de junho de 2010 • 9h54
Aprovada lei contra a tortura no Rio
Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios.
15 de junho de 2010 • 11h50
Correio: Policiais responsáveis por conter tumultos em presídios usam toucas pretas, como de terroristas
Em Urso Branco, prisão de Rondônia, de 27 relatos de maus-tratos, um terço envolvia agentes anônimos
15 de junho de 2010 • 11h30
Estadão: O Estopim para as mortes de Santos em abril de 2010
Em resposta à morte de vigilante julgado e condenado pelo PCC, policiais deram início à onda de violência que assombrou a Baixada Santista em abril. Ex-PM diz que revide é forma de ”marcar território”
Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas
1 de junho de 2010 • 12h00Destaque No dia em que faria aniversário, Manoel Mattos é citado em relatório da ONU
Advogado executado por grupos de extermínio completaria 42 anos hoje; relator da ONU destacou que o pedido de federalização do crime continua emperrado no STJ
21 de maio de 2010 • 19h12Destaque Movimentos lançam campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3
Entidades lançam campanha nacional de defesa e implementação do PNDH3 e divulgam nota exigindo a revogação do decreto presidencial que altera programa
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. Em nota, organizações reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
Ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA) foram denunciadas à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados
7 de maio de 2010 • 15h49
Lideranças Guarani Kaiowá chegam a SP e pedem apoio
Sete representantes dos Kaiowá chegaram à capital paulista nesta quinta 06 de maio, para fazer contatos com grupos e entidades locais e sensibilizá-los sobre a situação de violência contra indígenas do Mato Grosso do Sul
6 de maio de 2010 • 16h17Destaque Começa o julgamento do segundo maior massacre em presídios da história do país
Com um saldo de 27 pessoas assassinadas, chacina do Urso Branco, em 2002, só não teve mais mortos que Carandiru. Somente os presos estão indo a júri. Em oito anos, foram mais de cem mortes no interior do presídio de Rondônia, e nenhum representante do poder público foi responsabilizado até o momento.
Comissão Interamericana determina a adoção de medidas cautelares que protejam a vida de presos em carceragem de Vila Velha; organizações denunciaram casos de tortura e violência, insalubridade e falta de atendimento médico em unidade que tem cerca de 160 presos para apenas 36 vagas
A da propaganda, todos já viram. Uma empresa de funcionários sorridentes, trabalhando a serviço do “progresso” do país, investindo na preservação do meio ambiente e no “desenvolvimento” para o povo brasileiro. Mas peraí!… Será que a coisa é bonitinha assim desse jeito?
Denúncia entregue à ONU aponta que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento
