O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) enviou carta ao governo brasileiro solicitando medidas urgentes em razão da piora da situação dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona localizados no território indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. (…)
A Justiça Global e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho – ambas peticionárias das medidas provisórias aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Presídio Urso Branco -, encaminharam denúncia sobre tortura praticada pelos agentes penitenciários ao ouvidor geral da cidadania e coordenador da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional do Ministério da Justiça, Pedro Montenegro. (…)
A Justiça Global, o Grupo Cultural Raízes em Movimento, o mandato do deputado estadual Marcelo Freixo, e o Observatório de Favelas encaminharam denúncia ao Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária do Centro de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) relatando a prisão arbitrária do vigilante Márcio Vinicius da Silva, morador do Complexo do Alemão. (…)
A denúncia sobre a prisão arbitrária de 14 trabalhadores da Destilaria Araguaia, localizada no município de Confresa, em Mato Grosso, ocorrida em junho, foi encaminhada à ONU. (…)
A Justiça Global, a Campanha Contra o Caveirão, movimentos sociais e o mandato do deputado estadual Marcelo Freixo, a pedido de moradores, estiveram na comunidade do Muquiço, em Deodoro, para denunciar e documentar a execução de oito jovens entre os dias 23 e 24 de agosto por policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda). (…)
O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA/BA), o Movimento Negro Unificado (MNU), a Justiça Global, e outras dez organizações não governamentais enviaram denúncia às Nações Unidas sobre a execução sumária de três pessoas da família Santana, episódio conhecido como Chacina do Calabetão, em Salvador (BA). (…)
Em carta endereçada ao ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos apresentou formalmente sua avaliação do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Após dez anos de ações populares, mandatos de segurança e ações civis públicas contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a população brasileira vai decidir, em plebiscito popular, sobre a nulidade da venda da empresa pública que foi privatizada num processo fraudulento durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. (…)
A Conectas Direitos Humanos e a Justiça Global encaminharam documento solicitando que o governo brasileiro proponha e apóie uma ação coordenada entre os Estados do Mercosul na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Organização das Nações Unidas (ONU) em prol dos direitos humanos no Zimbábue. (…)
A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho (CJP) e a Justiça Global encaminharam nova denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a situação dos internos no presídio Urso Branco (RO). (…)
O projeto de lei do deputado Valdir Collato, que previa a suspensão dos direitos constitucionais dos quilombolas, foi arquivado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. (…)
As organizações de Direitos Humanos, entre elas a Justiça Global, e movimentos sociais encaminharam denúncia às Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a exoneração de João Tancredo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ). (…)
A exoneração do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, João Batista Tancredo, nessa quarta-feira, 18 de julho, pelo presidente dessa entidade, Wadih Nener Damous Filho, será denunciada à Representante da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani e a Unidade de Defensores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Organização dos Estados Americanos. (…)
Integrante de uma coalizão de ONGs – formada por 155 organizações em 50 países -, a Justiça Global encaminhou solicitação ao ministro das relações exteriores, Celso Amorim, para garantir um posicionamento favorável do Brasil referente a adoção do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) na ONU. (…)
O crime conhecido como “Matança de Nova Brasília” – bairro considerado ponto de desova de grupos de extermínio de Salvador (BA) – foi denunciado às Nações Unidas. (…)
No último dia 3 de julho, dez representantes de organizações não-governamentais,entre elas a Justiça Global, e movimentos sociais e populares, além do deputado estadual Marcelo Freixo, foram recebidos pelo subsecretário de Segurança do Rio, Márcio Derene, na sede da Secretaria de Segurança Pública, localizada na Central do Brasil (RJ). (…)
O Centro de Cultura Negra do Maranhão e a Justiça Global encaminharam à deputada federal Iriny Lopes um parecer jurídico sobre o projeto de lei do deputado federal Valdir Collato que fere os direitos constitucionais dos quilombolas. (…)
Diante da grave situação de violações dos direitos humanos que vem ocorrendo no Zimbábue, oito organizações não-governamentais da América Latina reunidas em São Paulo, entre elas a Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e a mexicana Fundar – Centro de Análisis e Investigación, assinaram uma declaração exigindo o restabelecimento dos direitos civis e a garantia de eleições livres e justas em 2008 naquele país. (…)
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu o Mandado de Segurança nº 21.896, impetrado pela empresa Rio Vermelho Agropastoril Mercantil S.A. (…)