Relatório elaborado por oito entidades defensoras dos direitos humanos em complexos e unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, constata problemas de infraestrutura e de violência corporal e psicológica contra adolescentes.
Relatório elaborado por oito entidades defensoras dos direitos humanos em complexos e unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, constata problemas de infraestrutura e de violência corporal e psicológica contra adolescentes.
Familiares de vítimas de violência se reuniram no último sábado (16) para lembrar a morte de Andreu Luis, morto em janeiro de 2008 em uma unidade de internação de adolescentes infratores do estado do Rio de Janeiro
O pequeno agricultor Juarez Vieira Reis enfrenta na Justiça uma das líderes da bancada ruralista no Congresso, que tomou suas terras há sete anos
Cerca de 15 pessoas participaram de uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, após a Prefeitura ter anunciado que 119 favelas serão removidas até 2012.
12 de janeiro de 2010 • 14h32Destaque A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro.
Queremos avançar nas bandeiras políticas pela reforma antimanicomial e também que o Estado não favoreça a multiplicação de histórias de mortes e torturas dentro da estrutura psiquiátrica, como aquela vivenciada por Damião Ximenes.
Comissão de Direitos Humanos da ALERJ premia pessoas que se destacaram na luta pelos DH em 2009. Entre os premiados estão o Jornal O Cidadão, da Maré, e mães de jovens mortos por policiais.
Quando há no processo a possibilidade de colher provas da autoria do crime com o depoimento dos réus, a interceptação telefônica não poderá ser usada antes das oitivas. Leia a decisão do STJ.
Corte internacional determina que o Estado deve garantir a vida e a integridade física dos detentos. Brasil tem até março para se defender.
Acesse www.brasil.agenciapulsar.org e acompanhe a CONFECOM.
Trabalhadores de Goiás protestam contra a dificuldade de acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida
“Somos todos sem-terra, e todos os sem terra somos nós. Ali, nas estradas, marchando, desatando nós. Se sem terra nada somos, e sem os sem-terra? Que será de nós”.
10 de dezembro de 2009 • 18h17Destaque Atividade faz parte das comemorações dos 10 anos. Lideranças de vários estados estão no Rio para debater desafios dos direitos humanos no Brasil.
Testemunhas afirmam sofrer ameaças; há diversos indícios de irregularidades no processo
“Somos Todos Sem Terra – Ato em defesa da reforma agrária, em solidariedade ao MST e contra a criminalização das lutas sociais”
Fiscalizações nas propriedades do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e do prefeito de Toledo (MG), libertaram 47 de trabalho escravo; 4 vítimas eram têm menos de 18 anos
7 de dezembro de 2009 • 15h03Destaque Ninguém foi responsabilizado por explosão em fábrica clandestina, acontecida em 1998 no município da Bahia. O caso tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA desde 2001.
26 de novembro de 2009 • 12h49Destaque Entre abril e julho deste ano, pelo menos três assassinatos foram registrados dentro da Unidade de Internação Socio-educativa (UNIS) no Espírito Santo. São inúmeras as denúncias de tortura praticadas por agentes.
Entre as organizações estão MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e CIMI (Conselho Indigenista Missionário).