“Na prática, os desembargadores assumiram como válida a decisão da Justiça Militar, na qual o processo já havia sido arquivado”, afirma a advogada Renata Lira, da Justiça Global. “Mas basta ler o processo redigido pelo promotor militar para ver como era enviesado. Ele chama o MST de ‘milícia à margem da lei, da moral e da razão’.” Leia a matéria da Carta Capital.
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Notícias
27 de janeiro de 2010 • 20h42
Inscrições abertas para o Curso de Formação de Agentes Culturais Populares do RJ
Em março será aberta uma nova turma do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares, que é gratuito. As 30 vagas deverão ser preenchidas prioritariamente por artistas, produtores culturais e lideranças comunitárias de favelas do Rio de Janeiro.
Organizações de mais de 20 países se reuniram em novembro para o IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos; leia o documento final, que traz recomendações à ONU, a governos e a ONGs
22 de janeiro de 2010 • 22h07
Imprensa Alemã noticia a luta dos pescadores contra a CSA
Na última quarta-feira, dia 20, a versão online da Deutsche Welle, grande corporação de comunicação alemã, noticiou as irregularidades do projeto da Companhia Siderúrgica do Atlântico, na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e a luta dos pescadores prejudicados pelo empreendimento, que vêm sendo ameaçados.
22 de janeiro de 2010 • 21h51
Fundo Brasil de Direitos Humanos lança edital 2010
O Fundo Brasil apoia iniciativas voltadas ao combate à discriminação e à violência institucional. O valor a ser repassado por projeto selecionado varia de R$ 10 mil a R$ 25 mil.
21 de janeiro de 2010 • 17h43
Caros Amigos entrevista o advogado Leandro Scalabrin
O advogado comenta a perseguição sofrida pelo MST no Rio Grande do Sul
21 de janeiro de 2010 • 17h07
UOL: ‘Relatório aponta casos de violência na antiga FEBEM’
Relatório elaborado por oito entidades defensoras dos direitos humanos em complexos e unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, constata problemas de infraestrutura e de violência corporal e psicológica contra adolescentes.
Familiares de vítimas de violência se reuniram no último sábado (16) para lembrar a morte de Andreu Luis, morto em janeiro de 2008 em uma unidade de internação de adolescentes infratores do estado do Rio de Janeiro
15 de janeiro de 2010 • 12h45
Um camponês contra Kátia Abreu
O pequeno agricultor Juarez Vieira Reis enfrenta na Justiça uma das líderes da bancada ruralista no Congresso, que tomou suas terras há sete anos
12 de janeiro de 2010 • 17h03
Secretário de Habitação do RJ promete tentar a permanência da Vila Autódromo
Cerca de 15 pessoas participaram de uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, após a Prefeitura ter anunciado que 119 favelas serão removidas até 2012.
12 de janeiro de 2010 • 14h32Destaque STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro.
Queremos avançar nas bandeiras políticas pela reforma antimanicomial e também que o Estado não favoreça a multiplicação de histórias de mortes e torturas dentro da estrutura psiquiátrica, como aquela vivenciada por Damião Ximenes.
17 de dezembro de 2009 • 21h29
Dia de dor, esperança e coragem
Comissão de Direitos Humanos da ALERJ premia pessoas que se destacaram na luta pelos DH em 2009. Entre os premiados estão o Jornal O Cidadão, da Maré, e mães de jovens mortos por policiais.
16 de dezembro de 2009 • 11h51
Decisão do STJ determina que grampos só sejam liberados após depoimentos
Quando há no processo a possibilidade de colher provas da autoria do crime com o depoimento dos réus, a interceptação telefônica não poderá ser usada antes das oitivas. Leia a decisão do STJ.
Corte internacional determina que o Estado deve garantir a vida e a integridade física dos detentos. Brasil tem até março para se defender.
14 de dezembro de 2009 • 19h35
Acompanhe a Conferência Nacional de Comunicação pela Agência Pulsar
Acesse www.brasil.agenciapulsar.org e acompanhe a CONFECOM.
14 de dezembro de 2009 • 13h30
Movimento camponês ocupa agências da Caixa
Trabalhadores de Goiás protestam contra a dificuldade de acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida
11 de dezembro de 2009 • 12h42
Noite de solidariedade ao MST
“Somos todos sem-terra, e todos os sem terra somos nós. Ali, nas estradas, marchando, desatando nós. Se sem terra nada somos, e sem os sem-terra? Que será de nós”.
