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20 de outubro de 2010 • 14h07

Belo Monte: No ar o novo site do Movimento Xingu Vivo para Sempre

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, principal coalizão de oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte, está lançando hoje seu novo site. Em www.xinguvivo.org.br , vocês encontrarão notícias sobre o movimento em defesa do Xingu, o histórico do projeto de Belo Monte, documentos oficiais, ações civis públicas e outros documentos da batalha jurídica envolvendo a usina, os melhores vídeos ilustrativos e os nossos contatos nas redes sociais.

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20 de outubro de 2010 • 13h39

Júri da fábrica de fogos clandestina pode durar até três dias

Teve início na manhã de hoje (20), às 8h45, o julgamento dos oito acusados pela explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, a 100 quilômetros de Salvador (região do Recôncavo Baiano), que levou à morte de 64 pessoas. O episódio ocorreu há 12 anos e o processo foi aberto na Justiça baiana em 13 de abril de 1999. Até o momento, apenas uma testemunha de acusação foi ouvida. Maria Joelma sobreviveu ao acidente e perdeu uma irmã na explosão.

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Acusados de tragédia que matou 64 pessoas vão à júri popular em Salvador 19 de outubro de 2010 • 14h55Destaque

Acusados de tragédia que matou 64 pessoas vão à júri popular em Salvador

Fábrica de fogos clandestina em Santo Antônio de Jesus explodiu em 1998, mas os responsáveis só devem ser julgados nesta quarta-feira (20), doze anos depois

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Julgamento da federalização dos crimes de grupos de extermínio será retomado no dia 27 pelo STJ 13 de outubro de 2010 • 19h06Destaque

Julgamento da federalização dos crimes de grupos de extermínio será retomado no dia 27 pelo STJ

Processo chegou a entrar na pauta da sessão da quarta-feira, dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades; PGR pediu o adiamento e ministros confirmaram a votação para próxima sessão

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5 de outubro de 2010 • 18h43

UOL: ‘Líder de pescadores que se opuseram a obra da Petrobras vive com proteção policial’

Após liderar campanha contra a construção de um gasoduto da Petrobras em Magé, no Rio de Janeiro, o presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), Alexandre Anderson de Souza, 39, afirma que passou a sofrer perseguições e diz que tem que conviver com proteção policial diariamente.

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1 de outubro de 2010 • 21h30

Chacina de treze trabalhadores no Pará fica invisibilizada na imprensa

Em nota, a Comissão Pastoral da Terra divulgou esta triste notícia sobre mais uma chacina de trabalhadores rurais no Pará, que desta vez vitimou 13 pessoas.

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1 de outubro de 2010 • 21h17

Missão de Solidariedade e Investigação de Denúncias sobre a TKCSA

A usina, em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, causa grave poluição no ambiente e danos à saúde na população

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Denúncia de ligação de Serra a Gilmar Mendes chega à ONU 1 de outubro de 2010 • 20h56Destaque

Denúncia de ligação de Serra a Gilmar Mendes chega à ONU

Entidades e advogados pediram que ONU pressione por investigação; caso é grave e pode revelar falta de independência de juiz da Suprema Corte

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Publicada sentença da OEA que condena o Brasil por grampos 28 de setembro de 2010 • 20h48Destaque

Publicada sentença da OEA que condena o Brasil por grampos

O Diário Oficial da União publicou ontem (27 de setembro) a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA que condena o Brasil ao pagamento de indenizações a trabalhadores rurais que tiveram suas ligações telefônicas grampeadas irregularmente.

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28 de setembro de 2010 • 20h46

Artigo: ‘Há grampos e Grampos’

A discussão sobre grampos ilegais é fundamental para a construção de uma democracia sólida, mas deve ser feita com a intenção de proteger o direito de todo cidadão, e não apenas de uma parcela da sociedade.

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28 de setembro de 2010 • 19h58

Governo do Espírito Santo desativa carceragem em Vila Velha

O governo do Espírito Santo anunciou hoje que desativou a carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, município da região metropolitana de Vitória.

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28 de setembro de 2010 • 19h42

Mais de 100 organizações alertam BB sobre financiamento para Belo Monte

Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil na terça-feira passada (21), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

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20 de setembro de 2010 • 20h43

Deputada apresentará denúncias contra empresa alemã instalada no Brasil ao Parlamento Alemão

A deputada alemã no Parlamento Europeu Gabriele Zimmer prometeu levar ao partido e ao Parlamento Alemão uma série de denúncias contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), instalada em Santa Cruz, no Rio.

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14 de setembro de 2010 • 23h44

‘Fronteira do Medo’: Correio Braziliense destaca federalização do caso Manoel Mattos

Leia a matéria ‘STJ decide hoje a federalização de processos da fronteira do medo’, publicada no dia 8 de setembro no Correio Braziliense

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14 de setembro de 2010 • 15h29

FIDH visita comunidades impactadas pela Vale no Maranhão

Veja a nota da Federação Internacional de Direitos Humanos sobre a visita à Açailândia, no interior do Maranhão, onde hoje acontece uma audiência pública com autoridades, empresas e comunidade sobre o reassentamento das 350 famílias de Piquiá de Baixo, vizinhas de cinco siderúrgicas e de uma carvoaria da Vale. (…)

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7 de setembro de 2010 • 15h44

STJ julga hoje a federalização de crimes de grupos de extermínio em PE e PB

Para juristas e entidades, julgamento é histórico e deve sinalizar a possibilidade de maior isenção na investigação e no julgamento de casos de violações de direitos humanos

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Carta Pública de Apoio à Federalização 7 de setembro de 2010 • 14h02Destaque

Carta Pública de Apoio à Federalização

Mais de 50 personalidades – entre parlamentares, ministros, juristas e intelectuais – assinaram a carta que foi entregue aos ministros da terceira seção do STJ.

–> Você também ainda pode ajudar! Assine a petição online e participe da campanha de cartas enquanto ainda há tempo!

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Você sabe o que significa a Federalização de crimes? 7 de setembro de 2010 • 13h41Destaque

Você sabe o que significa a Federalização de crimes?

O que é? Qual a sua importância?… Tome nota: a federalização traz um debate sobre crimes praticados por políticos, magistrados, delegados e outros agentes públicos, que se utilizam do Estado para dominar regiões inteiras e praticar a barbárie sem serem responsabilizados. Saiba mais…

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6 de setembro de 2010 • 20h13

UOL: ‘ES deve responder por abusos cometidos em celas-contêineres’

‘A desativação das polêmicas celas em contêineres, anunciada pelo governo do Espírito Santo na semana passada, não elimina as violações aos direitos humanos que já ocorreram e envolvem centenas de presos.’

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31 de agosto de 2010 • 20h43

Militantes temem que lei obrigando atuação da Defensoria Pública nos presídios não seja efetiva

Defensores públicos e militantes da área de direitos humanos esperam que a Lei 12.313, que disciplina a presença da Defensoria Pública nos presídios, não vire “letra morta” e não custe a “pegar”.

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