Na semana passada, pelo menos 21 pessoas foram mortas em duas rebeliões – uma em São Luis, no Maranhão, e outra em Manaus, no Amazonas. O jornal Folha de S. Paulo entrevistou a advogada Tamara Melo, defensora de direitos humanos e integrante da equipe da Justiça Global.
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24 de novembro de 2010 • 18h38
Entidades querem federalização de crimes de 2006 na Baixada Santista
O movimento social Mães de Maio (Santos-SP), a organização não governamental (ONG) Justiça Global, a Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura e o Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado de São Paulo querem que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) federalize as investigações (já arquivadas) sobre seis crimes ocorridos em maio de 2006 na Baixada Santista, envolvendo nove homicídios.
19 de novembro de 2010 • 16h49
Fim de semana de teatro no Rio de Janeiro
Para quem vai passar o fim de semana no Rio de Janeiro, a Justiça Global recomenda:
HOJE – Sexta (19) – Única Apresentação
Ficha Técnica:
Texto e direção: Gustavo Mello
Direção de movimento: Ágatha Oliveira
Música: Noan Moreira Gomes
Produção: Luís Carlos de Alencar
Elenco: Ágatha Oliveira, Daniele Duarte, Jorge Freire, Marcos Serra, Noan Moreira Gomes, Rodrigo dos Santos, Sarito Rodrigues, Valéria Monã. (…)
19 de novembro de 2010 • 10h52
Rio de Janeiro contra a Tortura
No início do mês foram eleitas as entidades representantes da sociedade civil que vão compor o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro por um período de quatro anos.
19 de novembro de 2010 • 10h09
OEA se manifesta sobre atos de violência em prisões no Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa profunda preocupação pela morte de pelo menos 21 pessoas, provocada por atos de violência em centros penitenciários no Brasil.
18 de novembro de 2010 • 18h02
Carta Capital: ‘Controle Externo, só de fachada’
José Ribamar descobriu que não era mais o ouvidor do Maranhão. Geraldo Soares, do Rio Grande do Norte, viu sua equipe ser reduzida de 12 para cinco servidores. Já a ouvidora do Pará, Cibele Kuss, nunca teve acesso aos dados da letalidade policial.
Reconhecidos militantes de direitos humanos, todos eles concordam num ponto: foram alvo de retaliações por denunciar crimes e desvios de conduta cometidos por policiais.
17 de novembro de 2010 • 10h53
Nota Oficial da ABGLT contra a violência homofóbica
“No último domingo (14/11/2010) foram noticiados em cadeia nacional dois casos separados de atos extremos de violência contra homossexuais. Para a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), estes casos, infelizmente, são apenas a ponta de um imenso iceberg, e ganharam visibilidade nacional inusitada, porém bem-vinda.”
Entidades enviaram hoje (11) documento que denuncia violações a tratados internacionais no projeto e ameaças a comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu; OEA exigirá explicações do Estado e pode solicitar impedimento das obras
5 de novembro de 2010 • 14h52
Flaviano Pinto Neto, quilombola, morto
“Na baixada maranhense, quase tudo é comunidade negra. Passei a conversar com FLAVIANO sobre as origens do povoado. Ele sequer sabia o que era um quilombo.” Leia o texto de Luis Antonio Pedrosa, presidente da OAB-MA
3 de novembro de 2010 • 9h44
Arquidiocese denuncia assassinatos de 31 moradores de rua em Alagoas
Somente neste ano, 31 moradores de rua foram assassinados em todo o estado. Nesta semana, uma audiência pública na Câmara dos Vereadores discutirá o assunto.
STJ decide que a investigação e o processo do assassinato de Manoel Mattos e de outros crimes relacionados passarão para autoridades federais; No município de Pedras de Fogos, na PB, moradores comemoraram com fogos de artifício
Leia a matéria do Jornal O Norte
27 de outubro de 2010 • 7h26
STJ retoma julgamento da federalização de crimes
Após suspensão do julgamento, o pedido de federalização do caso Manoel Mattos e de cerca de 200 casos de crimes cometidos por grupos de extermínio é retomado hoje, dia 27 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça
“Foi na defesa do direito destas pessoas que Manoel Mattos dedicou sua vida. É na defesa do Estado Democrático de Direito que o STJ é chamado hoje a se manifestar e a decidir.”
Leia o artigo de Andressa Caldas e Eduardo Fernandes
Analisar o processo de federalização é se deparar com a incapacidade do Estado para desmantelar os grupos de extermínio na divisa entre PE e PB.
Leia o histórico resumido do caso
20 de outubro de 2010 • 23h48Destaque Cinco pessoas são condenadas por explosão de fábrica que matou 64 pessoas
Explosão aconteceu em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, há quase 12 anos
20 de outubro de 2010 • 16h01
Jornal HOJE: acusados ainda financiam produção clandestina de fogos
Matéria assinada pelo repórter José Raimundo, veiculada no Jornal Hoje, da TV Globo, mostra como a família dos acusados pela explosão que matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus continua financiando a produção clandestina de fogos. VEJA O VÍDEO.
20 de outubro de 2010 • 14h07
Belo Monte: No ar o novo site do Movimento Xingu Vivo para Sempre
O Movimento Xingu Vivo para Sempre, principal coalizão de oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte, está lançando hoje seu novo site. Em www.xinguvivo.org.br , vocês encontrarão notícias sobre o movimento em defesa do Xingu, o histórico do projeto de Belo Monte, documentos oficiais, ações civis públicas e outros documentos da batalha jurídica envolvendo a usina, os melhores vídeos ilustrativos e os nossos contatos nas redes sociais.
20 de outubro de 2010 • 13h39
Júri da fábrica de fogos clandestina pode durar até três dias
Teve início na manhã de hoje (20), às 8h45, o julgamento dos oito acusados pela explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, a 100 quilômetros de Salvador (região do Recôncavo Baiano), que levou à morte de 64 pessoas. O episódio ocorreu há 12 anos e o processo foi aberto na Justiça baiana em 13 de abril de 1999. Até o momento, apenas uma testemunha de acusação foi ouvida. Maria Joelma sobreviveu ao acidente e perdeu uma irmã na explosão.
19 de outubro de 2010 • 14h55Destaque Acusados de tragédia que matou 64 pessoas vão à júri popular em Salvador
Fábrica de fogos clandestina em Santo Antônio de Jesus explodiu em 1998, mas os responsáveis só devem ser julgados nesta quarta-feira (20), doze anos depois
13 de outubro de 2010 • 19h06Destaque Julgamento da federalização dos crimes de grupos de extermínio será retomado no dia 27 pelo STJ
Processo chegou a entrar na pauta da sessão da quarta-feira, dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades; PGR pediu o adiamento e ministros confirmaram a votação para próxima sessão