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24 de agosto de 2010 • 23h02

Carta Capital: ‘Uma pá contra o entulho autoritário’

O deputado Pedro Wilson propõe uma ampla revisão da legislação herdada da ditadura. Objetivo: evitar a repetição de casos como o do ativista Roberto Monte, o civil que virou réu numa corte militar após criticar o Exército

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23 de agosto de 2010 • 13h32

Carta Capital: ‘Como nos tempos da ditadura’

O ativista Roberto Monte (foto), vira réu em corte militar, após criticar o Exército em palestra. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão.

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22 de agosto de 2010 • 20h08

ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos

A Justiça Global e a Dignitatis foram admitidas como “amicus curiae” no incidente de deslocamento de competência que pede a federalização do caso Manoel Mattos. A decisão é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo

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URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio em PE e PB 19 de agosto de 2010 • 17h03Destaque

URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio em PE e PB

A federalização pode ser o primeiro passo para que os grupos de extermínio da região sejam desarticulados. A manifestação das organizações da sociedade civil é muito importante!

ASSINE E ENCAMINHE A CARTA AO STJ!

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Carta Aberta ao Congresso contra a PEC 308/2004 16 de agosto de 2010 • 14h58Destaque

Carta Aberta ao Congresso contra a PEC 308/2004

A criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional, resultando na piora de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos.

LEIA E ASSINE A CARTA!

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OEA determina que a Polícia Federal proteja deputados federais, promotora e familiares de Manoel Mattos

OEA determina que a Polícia Federal proteja deputados federais, promotora e familiares de Manoel Mattos

Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.

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26 de julho de 2010 • 21h24

Encontro Regional dos Atingidos pela Vale – Eixo Carajás

Os cacos do desenvolvimento: por dois dias seguidos, em Açailândia-MA, a região de Carajás parou para refletir a respeito do dito “progresso”, que proporcionou muitos avanços na região, mas também provocou impactos violentos e, muitas vezes, irreparáveis. (…)

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15 de julho de 2010 • 12h46

Lideranças Indígenas da Bahia pedem providências contra criminalização

LIDERANÇAS INDÍGENAS DA BAHIA PEDEM PROVIDENCIAS CONTRA O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO QUE VEM SOFRENDO. (…)

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14 de julho de 2010 • 9h35

O ESTATUTO FAZ 20 ANOS

Padre Xavier Paolillo, Coordenador da Pastoral do Menor, Espírito Santo
Rede AICA – Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

Nasci no dia 13 de julho de 1990. (…)

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13 de julho de 2010 • 14h00

Não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra no Brasil

Por Aline Scarso
Da Radioagência NP
Para o Blog da Reforma Agrária
Foi o que concluiu o relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investigou a ligação entre entidades da reforma agrária e ministérios do governo. (…)

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1 de julho de 2010 • 8h15

Comissão da OEA ouve denúncias de violação de direitos humanos no Brasil

Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro
Violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura. (…)

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28 de junho de 2010 • 13h07

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

CONAQ, MNU, CEN e FOJUNE convocam para ato em Defesa do Decreto 4887 e pela Retirada de Pauta do Estatuto da Igualdade Racial no Senado.

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24 de junho de 2010 • 18h45

Nota sobre a visita de Lula ao Pará

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula… Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

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24 de junho de 2010 • 9h54

Aprovada lei contra a tortura no Rio

Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios.

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18 de junho de 2010 • 9h44

Posicionamento do Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” frente à Inauguração da TKCSA

O Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” exige que a TKCSA repare todos os danos ambientais que cometeu, e que indenize os pescadores e os moradores da Baía de Sepetiba que vêm sendo prejudicados pelas obras. Exigimos que a empresa utilize na planta do Brasil a mesma tecnologia menos poluente que é obrigada a aplicar na Alemanha.

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15 de junho de 2010 • 11h50

Correio: Policiais responsáveis por conter tumultos em presídios usam toucas pretas, como de terroristas

Em Urso Branco, prisão de Rondônia, de 27 relatos de maus-tratos, um terço envolvia agentes anônimos

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15 de junho de 2010 • 11h30

Estadão: O Estopim para as mortes de Santos em abril de 2010

Em resposta à morte de vigilante julgado e condenado pelo PCC, policiais deram início à onda de violência que assombrou a Baixada Santista em abril. Ex-PM diz que revide é forma de ”marcar território”

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11 de junho de 2010 • 17h06

Testemunha do caso Manoel Mattos sofre atentado

É mais um episódio que evidencia a urgência da federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre PE e PB. O pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para o assassinato de Manoel Mattos (foto) está há um ano emperrado no STJ.

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ONU: Execuções sumárias continuam em grande escala no Brasil 1 de junho de 2010 • 12h24Destaque

ONU: Execuções sumárias continuam em grande escala no Brasil

Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas

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No dia em que faria aniversário, Manoel Mattos é citado em relatório da ONU 1 de junho de 2010 • 12h00Destaque

No dia em que faria aniversário, Manoel Mattos é citado em relatório da ONU

Advogado executado por grupos de extermínio completaria 42 anos hoje; relator da ONU destacou que o pedido de federalização do crime continua emperrado no STJ

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