Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.
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Programas
26 de julho de 2010 • 21h24
Encontro Regional dos Atingidos pela Vale – Eixo Carajás
Os cacos do desenvolvimento: por dois dias seguidos, em Açailândia-MA, a região de Carajás parou para refletir a respeito do dito “progresso”, que proporcionou muitos avanços na região, mas também provocou impactos violentos e, muitas vezes, irreparáveis. (…)
19 de julho de 2010 • 15h42
CPMI CONCLUI QUE NÃO FOI DESVIADO RECURSO PÚBLICO PARA OCUPAÇÕES
letra viva – MST
Ano VIII 186
16/07/2010
Depois de oito meses de boicote à CPMI contra a Reforma Agrária, os parlamentares dos setores conservadores liderados por Kátia Abreu (DEM-TO) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) declararam ser necessária a continuidade das investigações das entidades sociais que atuam em assentamentos. (…)
15 de julho de 2010 • 12h46
Lideranças Indígenas da Bahia pedem providências contra criminalização
LIDERANÇAS INDÍGENAS DA BAHIA PEDEM PROVIDENCIAS CONTRA O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO QUE VEM SOFRENDO. (…)
14 de julho de 2010 • 9h42
Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial
As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas e as Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam. (…)
14 de julho de 2010 • 9h35
O ESTATUTO FAZ 20 ANOS
Padre Xavier Paolillo, Coordenador da Pastoral do Menor, Espírito Santo
Rede AICA – Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente
Nasci no dia 13 de julho de 1990. (…)
13 de julho de 2010 • 14h00
Não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra no Brasil
Por Aline Scarso
Da Radioagência NP
Para o Blog da Reforma Agrária
Foi o que concluiu o relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investigou a ligação entre entidades da reforma agrária e ministérios do governo. (…)
3 de julho de 2010 • 20h01
Não ao Substitutivo do Código Florestal!
O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente. Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.
1 de julho de 2010 • 8h15
Comissão da OEA ouve denúncias de violação de direitos humanos no Brasil
Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro
Violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura. (…)
29 de junho de 2010 • 14h59
Carta Aberta da Sociedade Civil à CIDH
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza visitas de trabalho ao Brasil e recebe carta aberta da sociedade civil no Rio de Janeiro
28 de junho de 2010 • 13h07
Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas
CONAQ, MNU, CEN e FOJUNE convocam para ato em Defesa do Decreto 4887 e pela Retirada de Pauta do Estatuto da Igualdade Racial no Senado.
24 de junho de 2010 • 18h45
Nota sobre a visita de Lula ao Pará
Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula… Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.
24 de junho de 2010 • 9h54
Aprovada lei contra a tortura no Rio
Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios.
18 de junho de 2010 • 9h44
Posicionamento do Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” frente à Inauguração da TKCSA
O Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” exige que a TKCSA repare todos os danos ambientais que cometeu, e que indenize os pescadores e os moradores da Baía de Sepetiba que vêm sendo prejudicados pelas obras. Exigimos que a empresa utilize na planta do Brasil a mesma tecnologia menos poluente que é obrigada a aplicar na Alemanha.
15 de junho de 2010 • 11h50
Correio: Policiais responsáveis por conter tumultos em presídios usam toucas pretas, como de terroristas
Em Urso Branco, prisão de Rondônia, de 27 relatos de maus-tratos, um terço envolvia agentes anônimos
15 de junho de 2010 • 11h30
Estadão: O Estopim para as mortes de Santos em abril de 2010
Em resposta à morte de vigilante julgado e condenado pelo PCC, policiais deram início à onda de violência que assombrou a Baixada Santista em abril. Ex-PM diz que revide é forma de ”marcar território”
11 de junho de 2010 • 17h06
Testemunha do caso Manoel Mattos sofre atentado
É mais um episódio que evidencia a urgência da federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre PE e PB. O pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para o assassinato de Manoel Mattos (foto) está há um ano emperrado no STJ.
Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas
1 de junho de 2010 • 12h00Destaque No dia em que faria aniversário, Manoel Mattos é citado em relatório da ONU
Advogado executado por grupos de extermínio completaria 42 anos hoje; relator da ONU destacou que o pedido de federalização do crime continua emperrado no STJ
A partir da decisão da OEA no caso do assassinato de Damião Ximenes – morto em uma clínica conveniada ao SUS em 1999 – artigo de Renata Lira e Rafael Dias avalia a reforma psiquiátrica no Brasil
