O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da organização da Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012. (…)
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Acesso à Justiça
2 de fevereiro de 2012 • 10h11
Entidades e movimentos sociais organizam Frente Nacional pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas
Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento, que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.
9 de dezembro de 2011 • 13h30Destaque Nota Pública de Repúdio à transferência ilegal de adolescentes a penitenciária no Espírito Santo
Ao transferir ilegalmente adolescentes para o sistema prisional, o Governo do Estado fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa amanhã 63 anos e descumpre as medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
9 de novembro de 2011 • 17h03Destaque Desembargadora vota contra reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte
“Pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”, afirmou a desembargadora. “Não esqueceremos jamais o que ela nos causou no dia de hoje. O peso desse voto ficará sobre ela para sempre”, rebateu Sheyla Juruna.
7 de novembro de 2011 • 16h15Destaque Justiça de SP: Estado falhou na resposta aos ataques do PCC em 2006
[Muitas das mortes, em 2006,] “apontam para atuação de grupos de extermínio e de policiais absolutamente fora de controle e de comando, com nítido caráter de represália indiscriminada, notadamente da população mais pobre e que habita as periferias das grandes cidades paulistas”
E dois anos, oito meses e vinte e sete dias da morte de Manoel Mattos…
LEIA A NOTA
“A Junta Empresarial que governa o Rio anunciou mais uma brilhante e importante medida: fechar as feiras livres às 13h; radicais defendem cidade ‘para todos’”
No dia 30 de julho de 2011, a FIFA deu oficialmente seu pontapé inicial para a Copa do Mundo de 2014. O sorteio dos grupos das eliminatórias para o Mundial custou 30 milhões de reais aos cofres públicos, mas serviu pra mostrar que a sociedade está se mobilizando
21 de julho de 2011 • 20h01
As milícias privadas do campo no Paraná
A realização do Júri do assassinato de Eduardo Anghinoni no dia 27 reacende o debate sobre a atuação de milícias privadas, que vitimou 16 trabalhadores rurais sem terra no Paraná. Neste texto, da Terra de Direitos, você conhece como foi sobreviver ao “período Lerner”.
18 de maio de 2011 • 10h40Destaque Relatório – ‘Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos da indústria da mineiração e da siderurgia’
Documento cobra da maior empresa mineradora do mundo, a Vale, medidas para conter a poluição ambiental; Pesquisa mostra impactos na saúde em comundades de Açailândia, no Maranhão
Relatório sobre Jirau aponta violações trabalhistas, índice de migração 22% maior que o previsto, casos de estupro aumentando em 208%, quase 200 crianças fora da escola… Existe a preocupação que violações desse tipo se repitam em Belo Monte
3 de maio de 2011 • 19h32
Compromisso com DH como critério para a nomeação do PGR
Organizações de Direitos Humanos mandam ofício a Presidência da República solicitando regulamentação e debate social sobre a indicação do Procurador-Geral da República, e a adoção do compromisso com os direitos humanos como critério para a escolha presidencial
17 de março de 2011 • 18h22Destaque Decisão da OEA obriga Brasil a garantir a vida de adolescentes privados de liberdade no ES
Corte Interamericana considera que a situação dos adolescentes na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS) é de extrema gravidade; É a quarta vez que Brasil é notificado com medidas provisórias da OEA
7 de fevereiro de 2011 • 16h42
Ex-funcionário de Manoel Mattos é baleado em Itambé
É grave o estado de saúde do paciente Manoel Vicente do Nascimento, ex-funcionário do advogado e ativista de defesa dos direitos humanos Manoel Mattos, assassinado há dois anos na Paraíba.
4 de fevereiro de 2011 • 7h12Destaque Sede da Dignitatis é arrombada e tem computador roubado em João Pessoa
Organização de direitos humanos atua em casos de violência na região nordeste e teve atuação fundamental na federalização do assassinato de Manoel Mattos; caso será relatado ao Ministério da Justiça e à ONU
“Sua voz continua viva, ecoada naqueles que herdaram a batalha contra os grupos de extermínio que atuam entre Pernambuco e Paraíba. A coragem de sua mãe, dona Nair Ávila, é o maior exemplo disso.”
Leia a nota
24 de novembro de 2010 • 18h38
Entidades querem federalização de crimes de 2006 na Baixada Santista
O movimento social Mães de Maio (Santos-SP), a organização não governamental (ONG) Justiça Global, a Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura e o Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado de São Paulo querem que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) federalize as investigações (já arquivadas) sobre seis crimes ocorridos em maio de 2006 na Baixada Santista, envolvendo nove homicídios.
19 de novembro de 2010 • 10h52
Rio de Janeiro contra a Tortura
No início do mês foram eleitas as entidades representantes da sociedade civil que vão compor o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro por um período de quatro anos.
STJ decide que a investigação e o processo do assassinato de Manoel Mattos e de outros crimes relacionados passarão para autoridades federais; No município de Pedras de Fogos, na PB, moradores comemoraram com fogos de artifício
Leia a matéria do Jornal O Norte
27 de outubro de 2010 • 7h26
STJ retoma julgamento da federalização de crimes
Após suspensão do julgamento, o pedido de federalização do caso Manoel Mattos e de cerca de 200 casos de crimes cometidos por grupos de extermínio é retomado hoje, dia 27 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça