O Conselho de Seleção das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) escolheu os Relatores Nacionais em Direitos Humanos para o mandato 2012 – 2014, nas áreas de Direito Humano à Terra, Território e Alimentação (Sérgio Bauer); Direito Humano ao Meio Ambiente (Michele Sato e Cristiane Faustino da Silva); Direito Humano à Educação (Rosana Rodrigues Heringer); Direito Humano à Cidade Direito Humano à Saúde – Direitos Sexuais e Reprodutivos (Maria Beatriz Galli Bevilacqua), Direito Humano à Cidade (Leandro Franklin Gorsdorf). (…)
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Defensores de Direitos Humanos
9 de maio de 2012 • 13h21
Plataforma Dhesca Brasil seleciona Relatores Nacionais em Direitos Humanos
7 de dezembro de 2011 • 12h53Destaque Declaração do Encontro de defensoras e defensores dos direitos humanos da América Latina
Defensoras e defensores dos direitos humanos de 14 países da América Latina se reuniram em Buenos Aires para realizar um diagnóstico sobre os riscos e ameaças que enfrentam na região.
E dois anos, oito meses e vinte e sete dias da morte de Manoel Mattos…
LEIA A NOTA
“Estamos apenas no início de um processo que se desdobrará em ambientes de diálogos e convergências que se organizarão a partir dos territórios, o lugar onde nossas lutas se integram na prática.”
A execução da juíza Patrícia Acioli é mais um alerta para que o Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos seja implementado no Rio de Janeiro. Leia o artigo de Sandra Carvalho, publicado na Folha de S. Paulo
No dia 30 de julho de 2011, a FIFA deu oficialmente seu pontapé inicial para a Copa do Mundo de 2014. O sorteio dos grupos das eliminatórias para o Mundial custou 30 milhões de reais aos cofres públicos, mas serviu pra mostrar que a sociedade está se mobilizando
Organizações da sociedade civil brasileira elaboraram e encaminharam as Nações Unidas um informe sobre o assassinato dos ambientalistas de Maria do Espírito Santo Silva, José Claudio Ribeiro da Silva e da testemunha do crime Herenilton Pereira dos Santos.
18 de maio de 2011 • 10h40Destaque Relatório – ‘Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos da indústria da mineiração e da siderurgia’
Documento cobra da maior empresa mineradora do mundo, a Vale, medidas para conter a poluição ambiental; Pesquisa mostra impactos na saúde em comundades de Açailândia, no Maranhão
3 de maio de 2011 • 20h19
Rádio Santa Marta é fechada e comunicadores populares são detidos
Os agentes lacraram todos os equipamentos e levaram o transmissor. Rapper Fiell (Emerson Claudio Nascimento) e Antonio Carlos Peixe, os diretores da emissora, foram levados pelos agentes para as dependências da Polícia Federal, na Praça Mauá, Rio.
18 de março de 2011 • 16h33
Após arrombamento, situação de defensores na PB é denunciada à ONU
Entidades de diversos Estados demonstram preocupação com ameaças e intimidações a organizações locais e ao atual momento enfrentado por Defensores de Direitos Humanos na Paraíba; há menos de dois meses, sede da Dignitatis foi arrombada
7 de fevereiro de 2011 • 16h42
Ex-funcionário de Manoel Mattos é baleado em Itambé
É grave o estado de saúde do paciente Manoel Vicente do Nascimento, ex-funcionário do advogado e ativista de defesa dos direitos humanos Manoel Mattos, assassinado há dois anos na Paraíba.
4 de fevereiro de 2011 • 7h12Destaque Sede da Dignitatis é arrombada e tem computador roubado em João Pessoa
Organização de direitos humanos atua em casos de violência na região nordeste e teve atuação fundamental na federalização do assassinato de Manoel Mattos; caso será relatado ao Ministério da Justiça e à ONU
“Sua voz continua viva, ecoada naqueles que herdaram a batalha contra os grupos de extermínio que atuam entre Pernambuco e Paraíba. A coragem de sua mãe, dona Nair Ávila, é o maior exemplo disso.”
Leia a nota
22 de novembro de 2010 • 18h42
Sociedade civil apresenta recomendações para Programa de Proteção aos Defensores/as de DH
Durante o Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos, realizado nos dias 17 a 19/11/2010 em Brasília-DF, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos entregou a “Carta de 2010” ao Ministro Paulo Vannuchi e ao Coordenador Geral do Programa, Ivan Marques. (…)
STJ decide que a investigação e o processo do assassinato de Manoel Mattos e de outros crimes relacionados passarão para autoridades federais; No município de Pedras de Fogos, na PB, moradores comemoraram com fogos de artifício
Leia a matéria do Jornal O Norte
27 de outubro de 2010 • 7h26
STJ retoma julgamento da federalização de crimes
Após suspensão do julgamento, o pedido de federalização do caso Manoel Mattos e de cerca de 200 casos de crimes cometidos por grupos de extermínio é retomado hoje, dia 27 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça
“Foi na defesa do direito destas pessoas que Manoel Mattos dedicou sua vida. É na defesa do Estado Democrático de Direito que o STJ é chamado hoje a se manifestar e a decidir.”
Leia o artigo de Andressa Caldas e Eduardo Fernandes
Analisar o processo de federalização é se deparar com a incapacidade do Estado para desmantelar os grupos de extermínio na divisa entre PE e PB.
Leia o histórico resumido do caso
13 de outubro de 2010 • 19h06Destaque Julgamento da federalização dos crimes de grupos de extermínio será retomado no dia 27 pelo STJ
Processo chegou a entrar na pauta da sessão da quarta-feira, dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades; PGR pediu o adiamento e ministros confirmaram a votação para próxima sessão