Quilombolas e organizações da sociedade civil denunciam ações ilegais da empresa binacional Brasil/Ucrânia – Alcântara Ciclone Space no território étnico de Alcântara
Quilombolas e organizações da sociedade civil denunciam ações ilegais da empresa binacional Brasil/Ucrânia – Alcântara Ciclone Space no território étnico de Alcântara
Quilombolas e organizações da sociedade civil denunciam ações ilegais da Alcântara Ciclone Space no território étnico de Alcântara
A Advogacia Geral da União (AGU) divulgou uma minuta com as alterações na Instrução Normativa Incra 20/2005. (…)
Companheiros e Companheiras,
Solicitamos sua manifestação urgente junto ao governo federal a fim de que seja sustado o processo de mudança da Instrução Normativa Incra 20/2005 que regulamenta o procedimento administrativo para titulação dos territórios quilombolas. (…)
O Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos,
Comissão Pró-Índio de São Paulo,
Justiça Global,
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço,
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e,
Balcão de Direitos da Universidade Federal do Espírito Santo
Vêm manifestar seu repúdio a qualquer reformulação da Instrução Normativa/20/2005/Incra que regulamenta o procedimento administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelas comunidades de quilombos no Brasil. (…)
Em novo documento encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Justiça Global e os familiares de Damião Ximenes informam que o governo brasileiro cumpriu de forma parcial a sentença do caso Ximenes. (…)
O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) enviou carta ao governo brasileiro solicitando medidas urgentes em razão da piora da situação dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona localizados no território indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. (…)
Após dez anos de ações populares, mandatos de segurança e ações civis públicas contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a população brasileira vai decidir, em plebiscito popular, sobre a nulidade da venda da empresa pública que foi privatizada num processo fraudulento durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. (…)
Pagamento sinaliza o reconhecimento pelo Estado brasileiro da necessidade de cumprir suas obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos
O Brasil começou a cumprir hoje (17/08/07) a sentença determinada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, sobre o caso de Damião Ximenes Lopes – morto há oito anos sob tortura numa clínica psiquiátrica no Ceará. (…)
Andressa Caldas[1]
Luciana Garcia[2]
Introdução
No Brasil, existem mais de 2.200 comunidades afro-descendentes quilombolas, totalizando cerca de 2.5 milhões de pessoas. (…)
O projeto de lei do deputado Valdir Collato, que previa a suspensão dos direitos constitucionais dos quilombolas, foi arquivado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. (…)
Integrante de uma coalizão de ONGs – formada por 155 organizações em 50 países -, a Justiça Global encaminhou solicitação ao ministro das relações exteriores, Celso Amorim, para garantir um posicionamento favorável do Brasil referente a adoção do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) na ONU. (…)
O Centro de Cultura Negra do Maranhão e a Justiça Global encaminharam à deputada federal Iriny Lopes um parecer jurídico sobre o projeto de lei do deputado federal Valdir Collato que fere os direitos constitucionais dos quilombolas. (…)
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu o Mandado de Segurança nº 21.896, impetrado pela empresa Rio Vermelho Agropastoril Mercantil S.A. (…)
A Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do sul do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição de Araguaia e a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Batente encaminharam denúncia ao relator especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, sobre o assassinato do trabalhador rural Marcos José Morais Pereira, assassinado no último dia 10 de maio, no município Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. (…)
Por Andressa Caldas e Luciana Garcia
Parece não ter limites a deturpação da Constituição em nome de interesses econômicos do grande capital, em especial do agronegócio e de construtoras de mega-projetos, num processo que busca excluir indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e outras comunidades tradicionais de suas próprias terras. (…)
A ONG Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), do sul do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição de Araguaia e a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Batente encaminharam denúncia ao relator especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, sobre a morte do trabalhador rural Marcos José Morais Pereira, assassinado no ia 10 de maio de 2007, no município Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. (…)
O Ministro Gilmar Mendes devolveu ao Supremo Tribunal Federal (STF) os autos do mandado de segurança nº 21.896 que trata da demarcação de terras da comunidade indígena Potiguara, localizada nos estados da Paraíba e Ceará. (…)
A Articulação de Mulheres Brasileiras, a Rede Nacional Feminista de Saúde e outras vinte e duas organizações, entre elas a Justiça Global, divulgaram manifesto a respeito do debate sobre o aborto clandestino no Brasil. (…)