As entidades abaixo assinadas vêm a público alertar para o risco de retrocesso na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. (…)
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6 de maio de 2008 • 14h56
Pela garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos
30 de abril de 2008 • 14h31
Corte Interamericana de Direitos Humanos emite resolução sobre o cumprimento pelo Brasil da sentença no Caso Damião Ximenes
Prestes a completar dois anos da condenação do Brasil no caso do assassinato do paciente psquiátrico Damião Ximenes Lopes em Sobral, Ceará em outubro de 1999, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu resolução sobre o cumprimento da sentença, assinalando que esta ainda não foi cumprida em sua integralidade. (…)
17 de abril de 2008 • 15h26
NOTA DE REPÚDIO
As organizações e movimentos sociais vêm através dessa nota repudiar a declaração “A PM é o melhor inseticida social”, feita pelo comandante do 1° Comando de Policiamento de Área (CPA) coronel Marcus Jardim no dia 15/04/08 em referência à ação da polícia militar na Vila Cruzeiro, onde foram mortas nove (9) pessoas e feridas seis (6). (…)
21 de março de 2008 • 13h04
Corte interamericana de Direitos Humanos emite nova resolução contra o Brasil em relação ao Presídio Urso Branco em Rondônia
Na nova resolução, emitida em 21 de março de 2008, a Corte Interamericana destaca que houve um agravamento das violações de direitos humanos no presídio Urso branco, em especial a prática sistemática de tortura e as mortes violentas. (…)
18 de março de 2008 • 14h21
CJP e Justiça Global rompem com a Comissão Especial que monitora o presídio Urso Branco
A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho (CJP) e Justiça Global comunicaram sua saída da Comissão Especial do Presídio Urso Branco (RO). (…)
15 de março de 2008 • 14h16
Morre segunda vítima de explosão de fogos em Santo Antônio de Jesus e solução amistosa da OEA pode ser suspensa
Morreu nesta quarta-feira (12/03), às 21h, Roberto Carlos Barbosa dos Santos, 34 anos, a segunda vítima de explosão de uma tenda de fogos clandestina ocorrida em Santo Antônio de Jesus, a 184 km de Salvador. (…)
7 de março de 2008 • 13h20
Empresa Binacional Brasil-Ucrânia invade e devasta área de comunidades quilombolas
Quilombolas e organizações da sociedade civil denunciam ações ilegais da empresa binacional Brasil/Ucrânia – Alcântara Ciclone Space no território étnico de Alcântara
4 de março de 2008 • 14h24
Plenária dos Movimentos sociais decide manter a ação conjunta no Rio
Apesar das adversidades enfrentadas ao longo de 2007, a ação conjunta dos movimentos de ocupações – somada à luta pela reforma urbana, dos secundaristas, universitários, quilombolas, GBLT, sindical e popular – foi considerada um avanço no cenário das lutas sociais hoje no Brasil. (…)
29 de fevereiro de 2008 • 13h57Destaque
Empresa Binacional Brasil-Ucrânia invade e devasta área de comunidades quilombolas em Alcântara
Quilombolas e organizações da sociedade civil denunciam ações ilegais da Alcântara Ciclone Space no território étnico de Alcântara
22 de fevereiro de 2008 • 16h27
Extermínio na Bahia: movimentos sociais divulgam nota exigindo ações do governo
Um dia após a posse do novo secretário de segurança pública da Bahia, César Nunes, movimentos sociais de Salvador e organizações de direitos humanos – dentre elas a Justiça Global, o Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), o Movimento Negro Unificado (MNU-BA) e a Comissão de Justiça e Paz (CJP) – divulgam nota denunciando a ação de grupos de extermínio e exigindo que as que as autoridades investiguem a execução de jovens negros, pobres e moradores da periferia da cidade de Salvador. (…)
10 de fevereiro de 2008 • 13h47
Policiais são indiciados pela morte de jornalista em São Paulo
Quatro policiais militares e um comerciante foram indiciados pela morte do jornalista Luiz Carlos Borbon Filho, em Porto Ferreia (SP), ocorrido em maio de 2007. (…)
2 de fevereiro de 2008 • 13h37
Entidades se unem em campanha a favor do direito a voto do preso provisório
A Campanha a Favor do Direito a Voto do Preso Sem Sentença Penal enviou uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando o cumprimento da norma constitucional que assegura o direito de voto às pessoas presas em condição provisória no estado do Rio de Janeiro. (…)
20 de janeiro de 2008 • 13h26
ONU recebe denúncia sobre uso de bastão de tortura no Rio com a inscrição “Direitos Humanos”
A Justiça Global encaminhou à Relatoria de Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes da ONU informações sobre a apreensão de aparelhos de tortura com a inscrição “direitos humanos” durante operação policial no Rio de Janeiro. (…)
13 de janeiro de 2008 • 13h35
Após 13 anos, assassino de irmãos Canuto é preso no Maranhão
O pistoleiro José Ubiratan Matos Ubirajara, ex-Policial Militar, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém, em 1994, a 50 anos de reclusão pelo duplo assassinato dos irmãos sindicalistas de Rio Maria, José e Paulo Canuto, e pela tentativa de homicídio contra Orlando Canuto, foi preso em dezembro de 2007, na cidade de São Luís, no Maranhão. (…)
5 de janeiro de 2008 • 13h21
Execução de mais um jovem negro no Rio é comunicada às Nações Unidas
Era uma noite do dia 30 de novembro de 2007. (…)
24 de dezembro de 2007 • 13h08
Duas novas denúncias de violações de direitos humanos contra o Brasil são levadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA
Decisões polêmicas de uma Juíza do Paraná estão presentes nos dois casos relacionados à questão da luta pela terra. (…)
20 de dezembro de 2007 • 20h43
Caso sobre violações dos direitos humanos na 76ª DP em Niterói é aceito na OEA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou o relatório de admissibilidade da petição que trata das violações dos direitos humanos dos presos na carceragem da 76ª DP, em Niterói, no Rio de Janeiro. (…)
18 de dezembro de 2007 • 13h58
ONGs e OAB divulgam nota lamentando crueldade no Urso Branco
A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia e a Justiça Global divulgaram nota pública condenando os fatos lamentáveis ocorridos há duas semanas no presídio Urso Branco. (…)
18 de dezembro de 2007 • 13h11
Meninos Emasculados: Brasil apresenta falhas no cumprimento da solução amistosa
O Brasil não cumpriu integralmente as medidas que constam da solução amistosa proposta pela Organização dos Estados Americanos para o caso conhecido dos Meninos Emasculados – 42 meninos assassinados, alguns deles emasculados, entre 1991 e 2003, nos estados do Maranhão e Pará. (…)
13 de dezembro de 2007 • 20h22
Chacina da Baixada: PM é condenado a 542 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou o cabo José Augusto Moreira Felipe a 542 anos de prisão por formação de quadrilha e participação na execução de 29 pessoas em março de 2005 na Baixada Fluminense. (…)
