Descaso com políticas públicas de habitação é marca do primeiro ano de governo do prefeito Eduardo Paes
Descaso com políticas públicas de habitação é marca do primeiro ano de governo do prefeito Eduardo Paes
O Se Benze que Dá, além de ser um bloco carnavalesco de embalo, é um instrumento de luta Política, Cultural e Educacional, constituído por moradores e amigos do bairro Maré, maior complexo de favelas da cidade do Rio de Janeiro.
“Na prática, os desembargadores assumiram como válida a decisão da Justiça Militar, na qual o processo já havia sido arquivado”, afirma a advogada Renata Lira, da Justiça Global. “Mas basta ler o processo redigido pelo promotor militar para ver como era enviesado. Ele chama o MST de ‘milícia à margem da lei, da moral e da razão’.” Leia a matéria da Carta Capital.
Nas pequenas cidades da fronteira entre Pernambuco e Paraíba, todos sabiam que Manoel Mattos, o advogado que desafiou os grupos de extermínio da região, estava marcado para morrer. O assassinato de Manoel Mattos é um triste retrato de um Brasil que ainda é governado livremente pelo crime organizado.
Em março será aberta uma nova turma do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares, que é gratuito. As 30 vagas deverão ser preenchidas prioritariamente por artistas, produtores culturais e lideranças comunitárias de favelas do Rio de Janeiro.
Na última quarta-feira, dia 20, a versão online da Deutsche Welle, grande corporação de comunicação alemã, noticiou as irregularidades do projeto da Companhia Siderúrgica do Atlântico, na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e a luta dos pescadores prejudicados pelo empreendimento, que vêm sendo ameaçados.
O advogado comenta a perseguição sofrida pelo MST no Rio Grande do Sul
Alvo de forte disputa entre a União e os descendentes de escravos há quase 10 anos, o território foi considerado pelo STJ área remanescente de quilombo.
Relatório elaborado por oito entidades defensoras dos direitos humanos em complexos e unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, constata problemas de infraestrutura e de violência corporal e psicológica contra adolescentes.
Familiares de vítimas de violência se reuniram no último sábado (16) para lembrar a morte de Andreu Luis, morto em janeiro de 2008 em uma unidade de internação de adolescentes infratores do estado do Rio de Janeiro
Matéria da Folha Universal com declaração do pesquisador Rafael Dias, da Justiça Global, sobre a aquisição de caveirões pela Polícia Militar de Minas Gerais.
O pequeno agricultor Juarez Vieira Reis enfrenta na Justiça uma das líderes da bancada ruralista no Congresso, que tomou suas terras há sete anos
Leia a nota pública do MST do estado do Pará, entitulada “Como VEJA está depredando o jornalismo”, sobre reportagem publicada pela revista
Cerca de 15 pessoas participaram de uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, após a Prefeitura ter anunciado que 119 favelas serão removidas até 2012.
12 de janeiro de 2010 • 14h32Destaque A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro.
Comissão de Direitos Humanos da ALERJ premia pessoas que se destacaram na luta pelos DH em 2009. Entre os premiados estão o Jornal O Cidadão, da Maré, e mães de jovens mortos por policiais.
Quando há no processo a possibilidade de colher provas da autoria do crime com o depoimento dos réus, a interceptação telefônica não poderá ser usada antes das oitivas. Leia a decisão do STJ.
Corte internacional determina que o Estado deve garantir a vida e a integridade física dos detentos. Brasil tem até março para se defender.