Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil na terça-feira passada (21), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil na terça-feira passada (21), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A deputada alemã no Parlamento Europeu Gabriele Zimmer prometeu levar ao partido e ao Parlamento Alemão uma série de denúncias contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), instalada em Santa Cruz, no Rio.
Leia a matéria ‘STJ decide hoje a federalização de processos da fronteira do medo’, publicada no dia 8 de setembro no Correio Braziliense
Veja a nota da Federação Internacional de Direitos Humanos sobre a visita à Açailândia, no interior do Maranhão, onde hoje acontece uma audiência pública com autoridades, empresas e comunidade sobre o reassentamento das 350 famílias de Piquiá de Baixo, vizinhas de cinco siderúrgicas e de uma carvoaria da Vale. (…)
Atendendo a pedidos de organizações latinoamericanas, o Comitê de Direitos das Crianças da ONU confirmou que incluirá em seus relatórios obervações sobre o papel das empresas multinacionais na efetivação dos direitos das crianças. LEIA A CARTA DAS ORGANIZAÇÕES AO COMITÊ
Para juristas e entidades, julgamento é histórico e deve sinalizar a possibilidade de maior isenção na investigação e no julgamento de casos de violações de direitos humanos
Mais de 50 personalidades – entre parlamentares, ministros, juristas e intelectuais – assinaram a carta que foi entregue aos ministros da terceira seção do STJ.
–> Você também ainda pode ajudar! Assine a petição online e participe da campanha de cartas enquanto ainda há tempo!
O que é? Qual a sua importância?… Tome nota: a federalização traz um debate sobre crimes praticados por políticos, magistrados, delegados e outros agentes públicos, que se utilizam do Estado para dominar regiões inteiras e praticar a barbárie sem serem responsabilizados. Saiba mais…
‘A desativação das polêmicas celas em contêineres, anunciada pelo governo do Espírito Santo na semana passada, não elimina as violações aos direitos humanos que já ocorreram e envolvem centenas de presos.’
Defensores públicos e militantes da área de direitos humanos esperam que a Lei 12.313, que disciplina a presença da Defensoria Pública nos presídios, não vire “letra morta” e não custe a “pegar”.
Após uma audiência pública sobre a violência policial no estado de São Paulo, o movimento das Mães de Maio divulgou hoje uma nota em que cobra o fim dos registros como ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’
Veja matéria sobre evento no Ponto Cine de Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro
STJ remarcou para o dia 8 de setembro. Anistia Internacional lança nota pedindo a federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio em PE e PB; Justiça Global e Dignitatis intensificam campanha de cartas e divulgam petição online
O deputado Pedro Wilson propõe uma ampla revisão da legislação herdada da ditadura. Objetivo: evitar a repetição de casos como o do ativista Roberto Monte, o civil que virou réu numa corte militar após criticar o Exército
A superlotação do sistema prisional brasileiro e suas deficiências no processo de recuperação dos detentos são desafios que os candidatos à Presidência da República e os governos estaduais devem enfrentar
O ativista Roberto Monte (foto), vira réu em corte militar, após criticar o Exército em palestra. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão.
A Justiça Global e a Dignitatis foram admitidas como “amicus curiae” no incidente de deslocamento de competência que pede a federalização do caso Manoel Mattos. A decisão é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo
19 de agosto de 2010 • 17h03Destaque A federalização pode ser o primeiro passo para que os grupos de extermínio da região sejam desarticulados. A manifestação das organizações da sociedade civil é muito importante!
ASSINE E ENCAMINHE A CARTA AO STJ!
A criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional, resultando na piora de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos.
LEIA E ASSINE A CARTA!