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28 de setembro de 2010 • 19h42

Mais de 100 organizações alertam BB sobre financiamento para Belo Monte

Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil na terça-feira passada (21), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

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20 de setembro de 2010 • 20h43

Deputada apresentará denúncias contra empresa alemã instalada no Brasil ao Parlamento Alemão

A deputada alemã no Parlamento Europeu Gabriele Zimmer prometeu levar ao partido e ao Parlamento Alemão uma série de denúncias contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), instalada em Santa Cruz, no Rio.

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14 de setembro de 2010 • 23h44

‘Fronteira do Medo’: Correio Braziliense destaca federalização do caso Manoel Mattos

Leia a matéria ‘STJ decide hoje a federalização de processos da fronteira do medo’, publicada no dia 8 de setembro no Correio Braziliense

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14 de setembro de 2010 • 15h29

FIDH visita comunidades impactadas pela Vale no Maranhão

Veja a nota da Federação Internacional de Direitos Humanos sobre a visita à Açailândia, no interior do Maranhão, onde hoje acontece uma audiência pública com autoridades, empresas e comunidade sobre o reassentamento das 350 famílias de Piquiá de Baixo, vizinhas de cinco siderúrgicas e de uma carvoaria da Vale. (…)

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13 de setembro de 2010 • 16h45

As multinacionais e os direitos das crianças na ONU

Atendendo a pedidos de organizações latinoamericanas, o Comitê de Direitos das Crianças da ONU confirmou que incluirá em seus relatórios obervações sobre o papel das empresas multinacionais na efetivação dos direitos das crianças. LEIA A CARTA DAS ORGANIZAÇÕES AO COMITÊ

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7 de setembro de 2010 • 15h44

STJ julga hoje a federalização de crimes de grupos de extermínio em PE e PB

Para juristas e entidades, julgamento é histórico e deve sinalizar a possibilidade de maior isenção na investigação e no julgamento de casos de violações de direitos humanos

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Carta Pública de Apoio à Federalização 7 de setembro de 2010 • 14h02Destaque

Carta Pública de Apoio à Federalização

Mais de 50 personalidades – entre parlamentares, ministros, juristas e intelectuais – assinaram a carta que foi entregue aos ministros da terceira seção do STJ.

–> Você também ainda pode ajudar! Assine a petição online e participe da campanha de cartas enquanto ainda há tempo!

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Você sabe o que significa a Federalização de crimes? 7 de setembro de 2010 • 13h41Destaque

Você sabe o que significa a Federalização de crimes?

O que é? Qual a sua importância?… Tome nota: a federalização traz um debate sobre crimes praticados por políticos, magistrados, delegados e outros agentes públicos, que se utilizam do Estado para dominar regiões inteiras e praticar a barbárie sem serem responsabilizados. Saiba mais…

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6 de setembro de 2010 • 20h13

UOL: ‘ES deve responder por abusos cometidos em celas-contêineres’

‘A desativação das polêmicas celas em contêineres, anunciada pelo governo do Espírito Santo na semana passada, não elimina as violações aos direitos humanos que já ocorreram e envolvem centenas de presos.’

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31 de agosto de 2010 • 20h43

Militantes temem que lei obrigando atuação da Defensoria Pública nos presídios não seja efetiva

Defensores públicos e militantes da área de direitos humanos esperam que a Lei 12.313, que disciplina a presença da Defensoria Pública nos presídios, não vire “letra morta” e não custe a “pegar”.

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30 de agosto de 2010 • 16h31

Mães de Maio cobram fim dos ‘autos de resistência’ e comentam audiência (áudio)

Após uma audiência pública sobre a violência policial no estado de São Paulo, o movimento das Mães de Maio divulgou hoje uma nota em que cobra o fim dos registros como ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’

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26 de agosto de 2010 • 22h16

Filme ‘Luto Como Mãe’ conta histórias da violência policial no RJ

Veja matéria sobre evento no Ponto Cine de Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro

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25 de agosto de 2010 • 19h44

Nota: Concessão de Belo Monte sentencia a morte do rio Xingu

Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte.

Leia a nota assinada por diversas entidades que acompanham o caso.

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25 de agosto de 2010 • 16h50

Adiado o julgamento da federalização do assassinato de Manoel Mattos

STJ remarcou para o dia 8 de setembro. Anistia Internacional lança nota pedindo a federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio em PE e PB; Justiça Global e Dignitatis intensificam campanha de cartas e divulgam petição online

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24 de agosto de 2010 • 23h02

Carta Capital: ‘Uma pá contra o entulho autoritário’

O deputado Pedro Wilson propõe uma ampla revisão da legislação herdada da ditadura. Objetivo: evitar a repetição de casos como o do ativista Roberto Monte, o civil que virou réu numa corte militar após criticar o Exército

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24 de agosto de 2010 • 22h47

Ag.Brasil: ‘Para melhorar sistema prisional é preciso enfrentar a sociedade, afirmam especialistas’

A superlotação do sistema prisional brasileiro e suas deficiências no processo de recuperação dos detentos são desafios que os candidatos à Presidência da República e os governos estaduais devem enfrentar

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23 de agosto de 2010 • 13h32

Carta Capital: ‘Como nos tempos da ditadura’

O ativista Roberto Monte (foto), vira réu em corte militar, após criticar o Exército em palestra. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão.

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22 de agosto de 2010 • 20h08

ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos

A Justiça Global e a Dignitatis foram admitidas como “amicus curiae” no incidente de deslocamento de competência que pede a federalização do caso Manoel Mattos. A decisão é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo

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URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio em PE e PB 19 de agosto de 2010 • 17h03Destaque

URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio em PE e PB

A federalização pode ser o primeiro passo para que os grupos de extermínio da região sejam desarticulados. A manifestação das organizações da sociedade civil é muito importante!

ASSINE E ENCAMINHE A CARTA AO STJ!

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Carta Aberta ao Congresso contra a PEC 308/2004 16 de agosto de 2010 • 14h58Destaque

Carta Aberta ao Congresso contra a PEC 308/2004

A criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional, resultando na piora de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos.

LEIA E ASSINE A CARTA!

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