É mais um episódio que evidencia a urgência da federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre PE e PB. O pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para o assassinato de Manoel Mattos (foto) está há um ano emperrado no STJ.
Arquivo
Programas
Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas
1 de junho de 2010 • 12h00Destaque No dia em que faria aniversário, Manoel Mattos é citado em relatório da ONU
Advogado executado por grupos de extermínio completaria 42 anos hoje; relator da ONU destacou que o pedido de federalização do crime continua emperrado no STJ
A partir da decisão da OEA no caso do assassinato de Damião Ximenes – morto em uma clínica conveniada ao SUS em 1999 – artigo de Renata Lira e Rafael Dias avalia a reforma psiquiátrica no Brasil
21 de maio de 2010 • 19h12Destaque Movimentos lançam campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3
Entidades lançam campanha nacional de defesa e implementação do PNDH3 e divulgam nota exigindo a revogação do decreto presidencial que altera programa
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. Em nota, organizações reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
Ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA) foram denunciadas à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados
7 de maio de 2010 • 15h49
Lideranças Guarani Kaiowá chegam a SP e pedem apoio
Sete representantes dos Kaiowá chegaram à capital paulista nesta quinta 06 de maio, para fazer contatos com grupos e entidades locais e sensibilizá-los sobre a situação de violência contra indígenas do Mato Grosso do Sul
6 de maio de 2010 • 16h17Destaque Começa o julgamento do segundo maior massacre em presídios da história do país
Com um saldo de 27 pessoas assassinadas, chacina do Urso Branco, em 2002, só não teve mais mortos que Carandiru. Somente os presos estão indo a júri. Em oito anos, foram mais de cem mortes no interior do presídio de Rondônia, e nenhum representante do poder público foi responsabilizado até o momento.
Comissão Interamericana determina a adoção de medidas cautelares que protejam a vida de presos em carceragem de Vila Velha; organizações denunciaram casos de tortura e violência, insalubridade e falta de atendimento médico em unidade que tem cerca de 160 presos para apenas 36 vagas
A da propaganda, todos já viram. Uma empresa de funcionários sorridentes, trabalhando a serviço do “progresso” do país, investindo na preservação do meio ambiente e no “desenvolvimento” para o povo brasileiro. Mas peraí!… Será que a coisa é bonitinha assim desse jeito?
Denúncia entregue à ONU aponta que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento
Primeira favela a receber UPP, Santa Marta foi também primeira a denunciar arbitrariedades cometidas por policiais; leia a cartilha produzida pela comunidade em parceria com organizações de DH, e saiba de seus direitos!
18 de março de 2010 • 13h34Destaque Entidades e movimentos sociais organizam o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale
Marcado para acontecer entre os dias 12 e 15 de abril, evento deve reunir no Rio representantes de populações prejudicadas por ações da Vale em diversos países. Leia a convocatória do encontro.
16 de março de 2010 • 3h28Destaque Violações de direitos humanos no sistema prisional do ES ficam sem resposta na ONU
As denúncias de tortura, execuções de presos e de perseguição a defensores de direitos humanos não tiveram resposta satisfatória dos representantes do Estado brasileiro em Genebra
Em blitz surpresa em unidade socioeducativa, juíza ouviu relatos de tortura e recolheu pedaços de madeira usados para agredir os adolescentes; caso foi denunciado nesta segunda (15) durante sessão da ONU em Genebra
14 de março de 2010 • 14h00Destaque Movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro convidam para o Fórum Social Urbano
Com o lema “Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas”, o FSU acontecerá de 22 a 26 de março no RJ; evento acontecerá paralelamente ao Fórum Urbano Mundial, organizado pela ONU
11 de março de 2010 • 19h42
Na Bahia, juiz ordena invasão de terras de comunidades tradicionais
“Estou cagando e andando para a convenção internacional”, disse o dr. Eduardo Padilha, Juiz de Direito em Casa Nova, na Bahia.
8 de março de 2010 • 16h45
Camponesas lutam contra agronegócio e violência contra a mulher
Somando-se à luta feminista durante este 8 de março, as mulheres da Via Campesina se mobilizam por todo o país para denunciar os malefícios do agronegócio contra a vida e o trabalho das camponesas. Atos, protestos e atividades de formação e estudos acontecem desde a semana passada em todas as regiões do país.
6 de março de 2010 • 22h40
Comunidade do RJ resiste a remoção
Moradores da Vila Autódromo recusaram a proposta apresentada pela Prefeitura, e propõem projeto alternativo que concilie a permanência com os Jogos Olímpicos de 2016