Ato do prefeito do Rio de Janeiro foi motivado por matéria de capa do Jornal O Dia – “Sugestão é plantar em casa – Saúde do Rio defende o uso da maconha”
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Segurança Pública e Violência Institucional
16 de maio de 2012 • 17h58Destaque Censura do prefeito Eduardo Paes a livro referência da Política Nacional sobre álcool e outras drogas surpreende profissionais da área
16 de maio de 2012 • 16h05
Nota pública do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas da UFBA sobre a censura de livro pelo prefeito do Rio Eduardo Paes
Nota pública sobre a matéria publicada no Jornal O Dia em 12/05/2012 com o título “Sugestão é plantar em casa – Saúde do Rio defende o uso da maconha” e a censura imposta pelo prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, ao livro “Toxicomanias: incidências clínicas e socioantropológicas” – Editora da Universidade Federal da Bahia – EDUFBA. (…)
14 de maio de 2012 • 22h50
Nota de repúdio à matéria do “Saúde do Rio defende o uso da maconha”, do jornal o Dia, e a censura do prefeito Eduardo Paes ao livro “Toxicomanias: incidências clínicas e socioantropológicas”
A matéria distorce e ignora as informações e publicações contidas no Blog da Área Técnica de Saúde Mental da Prefeitura do Rio de Janeiro, deturpando o conteúdo do livro.
9 de março de 2012 • 10h28
Relatório da ONU sobre tortura no Brasil deve ser público
Organizações cobram do governo publicidade às recomendações das Nações Unidas, à luz da recém aprovada Lei de Acesso à Informação
Conectas, Justiça Global e a Pastoral Carcerária solicitaram ao governo brasileiro nesta quinta-feira (8) que dê publicidade às recomendações formuladas ao País pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU, enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro. (…)
6 de março de 2012 • 1h39Destaque COI visita o Rio um dia após NYTimes destacar remoções arbitrárias na cidade
Conforme já foi denunciado pelos Comitês Populares da Copa, as remoções representam um flagrante desrespeito à legislação e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a defesa dos direitos humanos no país.
27 de fevereiro de 2012 • 19h26Destaque Segurança Pública e Violência Institucional: a “crise do modelo de segurança pública” e as propostas do movimento de direitos humanos
As recentes reivindicações salariais, através de ações grevistas (funcionando como pressão pela aprovação da PEC 300) de policiais militares e bombeiros em diversos estados do país, demonstram que algo não anda bem na segurança pública brasileira.
17 de fevereiro de 2012 • 11h33
Carta de Repúdio à tragédia na penitenciária de Comayagua em Honduras
Nós abaixo-assinado vem a público, com profundo pesar, manifestar sua solidariedade ao povo hondurenho, em especial aos familiares e amigos dos mais de 400 mortos no trágico incêndio que destruiu a Colônia Penal de Comayagua na manhã desta quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012. (…)
2 de fevereiro de 2012 • 10h11
Entidades e movimentos sociais organizam Frente Nacional pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da organização da Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012. (…)
Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento, que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.
22 de janeiro de 2012 • 15h53Destaque Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito da ação policial em Pinheirinho
Megaeventos são, no mundo todo, exatamente isso: grandes desculpas para criar-se um estado de exceção que permite a uns poucos maximizar seu ganho nas costas de muitos que pagam caro, seja por meio de impostos, seja pela perda da moradia, seja pela perda de direitos trabalhistas, seja, como é o caso hoje, com a vida.
9 de dezembro de 2011 • 13h30Destaque Nota Pública de Repúdio à transferência ilegal de adolescentes a penitenciária no Espírito Santo
Ao transferir ilegalmente adolescentes para o sistema prisional, o Governo do Estado fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa amanhã 63 anos e descumpre as medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Exigimos do Governo do Estado e do Governo Federal que garantam que a ocupação policial seja feita com total respeito aos direitos dos moradores e de suas famílias
7 de novembro de 2011 • 16h15Destaque Justiça de SP: Estado falhou na resposta aos ataques do PCC em 2006
[Muitas das mortes, em 2006,] “apontam para atuação de grupos de extermínio e de policiais absolutamente fora de controle e de comando, com nítido caráter de represália indiscriminada, notadamente da população mais pobre e que habita as periferias das grandes cidades paulistas”
E dois anos, oito meses e vinte e sete dias da morte de Manoel Mattos…
LEIA A NOTA
7 de outubro de 2011 • 14h46Destaque Nota de Repúdio: Manobra do Governo retira a independência de Mecanismo contra a Tortura
Às vésperas do envio de PL ao Congresso, Planalto muda o texto e deixa a nomeação de representantes no poder exclusivo da presidência, contrariando ONU e ignorando cinco anos de debate
Movimentos, entidades da sociedade civil e órgãos públicos planejam uma grande articulação em torno dos 20 anos do massacre de 111 presos em São Paulo
21 de setembro de 2011 • 20h00Destaque Corte da OEA reforça determinação para que Estado brasileiro proteja a vida de adolescentes no Espírito Santo
Nova resolução se baseou em “recentes denúncias de tortura e demais agressões” contra adolescentes internados em unidade socioeducativa
16 de setembro de 2011 • 17h33Destaque ONU visita Brasil para avaliar situação de tortura e maus-tratos no país
Subcomitê para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas visita unidades de privação de liberdade para monitorar condições de detenção
“A Junta Empresarial que governa o Rio anunciou mais uma brilhante e importante medida: fechar as feiras livres às 13h; radicais defendem cidade ‘para todos’”
No dia 30 de julho de 2011, a FIFA deu oficialmente seu pontapé inicial para a Copa do Mundo de 2014. O sorteio dos grupos das eliminatórias para o Mundial custou 30 milhões de reais aos cofres públicos, mas serviu pra mostrar que a sociedade está se mobilizando