Esta é a página de destaques da Justiça Global.
Destaques
STJ remarcou para o dia 8 de setembro. Anistia Internacional lança nota pedindo a federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio em PE e PB; Justiça Global e Dignitatis intensificam campanha de cartas e divulgam petição online
19 de agosto de 2010 • 17h03
URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio em PE e PB
A federalização pode ser o primeiro passo para que os grupos de extermínio da região sejam desarticulados. A manifestação das organizações da sociedade civil é muito importante!
ASSINE E ENCAMINHE A CARTA AO STJ!
A criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional, resultando na piora de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos.
LEIA E ASSINE A CARTA!
27 de julho de 2010 • 13h30
OEA determina que a Polícia Federal proteja deputados federais, promotora e familiares de Manoel Mattos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.
Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas
1 de junho de 2010 • 12h00
No dia em que faria aniversário, Manoel Mattos é citado em relatório da ONU
Advogado executado por grupos de extermínio completaria 42 anos hoje; relator da ONU destacou que o pedido de federalização do crime continua emperrado no STJ
A partir da decisão da OEA no caso do assassinato de Damião Ximenes – morto em uma clínica conveniada ao SUS em 1999 – artigo de Renata Lira e Rafael Dias avalia a reforma psiquiátrica no Brasil
Entidades lançam campanha nacional de defesa e implementação do PNDH3 e divulgam nota exigindo a revogação do decreto presidencial que altera programa
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. Em nota, organizações reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
Ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA) foram denunciadas à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados
6 de maio de 2010 • 16h17
Começa o julgamento do segundo maior massacre em presídios da história do país
Com um saldo de 27 pessoas assassinadas, chacina do Urso Branco, em 2002, só não teve mais mortos que Carandiru. Somente os presos estão indo a júri. Em oito anos, foram mais de cem mortes no interior do presídio de Rondônia, e nenhum representante do poder público foi responsabilizado até o momento.
Comissão Interamericana determina a adoção de medidas cautelares que protejam a vida de presos em carceragem de Vila Velha; organizações denunciaram casos de tortura e violência, insalubridade e falta de atendimento médico em unidade que tem cerca de 160 presos para apenas 36 vagas
A da propaganda, todos já viram. Uma empresa de funcionários sorridentes, trabalhando a serviço do “progresso” do país, investindo na preservação do meio ambiente e no “desenvolvimento” para o povo brasileiro. Mas peraí!… Será que a coisa é bonitinha assim desse jeito?
Denúncia entregue à ONU aponta que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento
Primeira favela a receber UPP, Santa Marta foi também primeira a denunciar arbitrariedades cometidas por policiais; leia a cartilha produzida pela comunidade em parceria com organizações de DH, e saiba de seus direitos!
18 de março de 2010 • 13h34
Entidades e movimentos sociais organizam o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale
Marcado para acontecer entre os dias 12 e 15 de abril, evento deve reunir no Rio representantes de populações prejudicadas por ações da Vale em diversos países. Leia a convocatória do encontro.
16 de março de 2010 • 3h28
Violações de direitos humanos no sistema prisional do ES ficam sem resposta na ONU
As denúncias de tortura, execuções de presos e de perseguição a defensores de direitos humanos não tiveram resposta satisfatória dos representantes do Estado brasileiro em Genebra
Em blitz surpresa em unidade socioeducativa, juíza ouviu relatos de tortura e recolheu pedaços de madeira usados para agredir os adolescentes; caso foi denunciado nesta segunda (15) durante sessão da ONU em Genebra
14 de março de 2010 • 14h00
Movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro convidam para o Fórum Social Urbano
Com o lema “Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas”, o FSU acontecerá de 22 a 26 de março no RJ; evento acontecerá paralelamente ao Fórum Urbano Mundial, organizado pela ONU
Entidades ligadas ao movimento Xingu Vivo Para Sempre estão reunidas em Altamira, no Pará; na última semana, ativistas fizeram protesto em frente à sede do Ibama, no Rio de Janeiro
