Esta é a página de destaques da Justiça Global.
Destaques
Relatório sobre Jirau aponta violações trabalhistas, índice de migração 22% maior que o previsto, casos de estupro aumentando em 208%, quase 200 crianças fora da escola… Existe a preocupação que violações desse tipo se repitam em Belo Monte
9 de maio de 2011 • 14h01
São Paulo Sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006
Relatório demonstra ligações entre a corrupção policial e os ataques do PCC; Pesquisa documentou 122 casos de homicídio com indícios de participação de agentes públicos
Itamaraty desconhece o procedimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA; “Absurdo” e “injustificável” é o processo de licenciamento de Belo Monte, eivado de irregularidades
Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos ANTES do início das obras;Brasil tem quinze dias para cumprir determinação
30 de março de 2011 • 21h22
Pela suspensão de financiamentos do BNDES a obras que violam os direitos dos trabalhadores
Os acontecimentos recentes evidenciam que o banco precisa divulgar publicamente os critérios que utiliza para conceder seus financiamentos
LEIA A NOTA DA PLATAFORMA BNDES
17 de março de 2011 • 18h22
Decisão da OEA obriga Brasil a garantir a vida de adolescentes privados de liberdade no ES
Corte Interamericana considera que a situação dos adolescentes na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS) é de extrema gravidade; É a quarta vez que Brasil é notificado com medidas provisórias da OEA
Moradores de comunidades atingidas se uniram a trabalhadores em greve no município de Açailândia, que sofre com violações cometidas por empresas siderúrgicas
14 de fevereiro de 2011 • 14h21
‘Governo do estado deveria ser responsabilizado pelo “garimpo” de policiais’
Operação da Polícia Federal comprovou denúncia feita em dezembro por organizações de direitos humanos
LEIA A NOTA DA JUSTIÇA GLOBAL
4 de fevereiro de 2011 • 7h12
Sede da Dignitatis é arrombada e tem computador roubado em João Pessoa
Organização de direitos humanos atua em casos de violência na região nordeste e teve atuação fundamental na federalização do assassinato de Manoel Mattos; caso será relatado ao Ministério da Justiça e à ONU
“Sua voz continua viva, ecoada naqueles que herdaram a batalha contra os grupos de extermínio que atuam entre Pernambuco e Paraíba. A coragem de sua mãe, dona Nair Ávila, é o maior exemplo disso.”
Leia a nota
21 de dezembro de 2010 • 18h12
Manifestação Pública de Organizações de DH sobre Alemão e Vila Cruzeiro
“As favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. Esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais.”
1 de dezembro de 2010 • 17h07
Nota pública de instituições comunitárias atuantes no bairro do Complexo do Alemão
“Para além da ocupação militar: por uma agenda sócio-ambiental para o território da Serra da Misericórdia e os complexos de comunidades do Alemão, da Vila Cruzeiro e da Penha”
Leia a nota
Preocupados com a iminência de um massacre nas favelas da Penha, como em 2007, e em repúdio a qualquer acontecimento deste tipo, exigimos que a vida dos moradores seja fator prioritário em estratégias de segurança pública
Leia a nota
Entidades enviaram hoje (11) documento que denuncia violações a tratados internacionais no projeto e ameaças a comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu; OEA exigirá explicações do Estado e pode solicitar impedimento das obras
STJ decide que a investigação e o processo do assassinato de Manoel Mattos e de outros crimes relacionados passarão para autoridades federais; No município de Pedras de Fogos, na PB, moradores comemoraram com fogos de artifício
Leia a matéria do Jornal O Norte
“Foi na defesa do direito destas pessoas que Manoel Mattos dedicou sua vida. É na defesa do Estado Democrático de Direito que o STJ é chamado hoje a se manifestar e a decidir.”
Leia o artigo de Andressa Caldas e Eduardo Fernandes
Analisar o processo de federalização é se deparar com a incapacidade do Estado para desmantelar os grupos de extermínio na divisa entre PE e PB.
Leia o histórico resumido do caso
20 de outubro de 2010 • 23h48
Cinco pessoas são condenadas por explosão de fábrica que matou 64 pessoas
Explosão aconteceu em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, há quase 12 anos
19 de outubro de 2010 • 14h55
Acusados de tragédia que matou 64 pessoas vão à júri popular em Salvador
Fábrica de fogos clandestina em Santo Antônio de Jesus explodiu em 1998, mas os responsáveis só devem ser julgados nesta quarta-feira (20), doze anos depois
13 de outubro de 2010 • 19h06
Julgamento da federalização dos crimes de grupos de extermínio será retomado no dia 27 pelo STJ
Processo chegou a entrar na pauta da sessão da quarta-feira, dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades; PGR pediu o adiamento e ministros confirmaram a votação para próxima sessão
