Em blitz surpresa em unidade socioeducativa, juíza ouviu relatos de tortura e recolheu pedaços de madeira usados para agredir os adolescentes
Caso foi denunciado nesta segunda (15) durante sessão da ONU em Genebra e comprova descumprimento de determinação da OEA, feita em novembro
Na manhã desta segunda-feira (15), a partir das 9h (horário de Brasília), na sede da ONU em Genebra, foi apresentado um dossiê que reúne relatórios, fotografias e vídeos sobre a gravíssima situação do sistema prisional do Espírito Santo. A apresentação foi feita durante a 13ª. sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em um painel organizado por um coletivo de organizações brasileiras, integrado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (ES), Pastoral do Menor do ES, Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”, Justiça Global e Conectas.
Porretes
Entre as novas denúncias apresentadas, talvez a que mais chame a atenção aconteceu no último dia 24 de fevereiro. Na companhia de dois representantes da Pastoral do Menor do Espírito Santo – entre eles o Padre Xavier, reconhecido defensor de direitos humanos do estado, que vem sofrendo ameaças – a juíza titular da Vara da Infância e da Adolescência de Vila Velha, Patrícia Neves, realizou uma blitz surpresa na UNIS, unidade do sistema socieducativo do ES localizada no município de Cariacica, a cerca de 10 quilômetros do centro de Vitória.
Porretes recolhidos pela juíza da Vara da Infância e Juventude
Os adolescentes relataram casos de espancamento por agentes com o uso de porretes, e apontaram as salas onde os artefatos estariam escondidos. “Quando a juíza e um policial civil à paisana se encaminhavam ao local denunciado pelos adolescentes, um agente saiu correndo de uma das salas carregando um saco preto”, conta Padre Xavier, que acompanhou a inspeção. “Houve uma gritaria, os adolescentes afirmavam que os porretes estavam dentro daquele saco”.
“Padre Xavier é Nóis”
Apesar de não conseguir recuperar o saco, a juíza e o policial ainda conseguiram encontrar outros três porretes nas salas apontadas pelos internos (veja foto em www.global.org.br). Segundo Padre Xavier, há muito tempo são ouvidos relatos do uso de cacetetes para a tortura dos adolescentes. Em alguns pedaços de madeira haveria, inclusive, as inscrições ‘Pastoral do Menor’ e ‘Padre Xavier é Nóis’ (sic).
– O que mais surpreende é que há um bom tempo a Pastoral do Menor vem alertando a respeito dessas denúncias e que, mesmo assim, a direção local e a direção do próprio Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES) nunca conseguiram comprovar, disse Xavier.
OEA havia determinado a proteção dos internos da UNIS
Em novembro, após solicitação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra e da Justiça Global, a Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu do governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam a vida e a integridade física dos adolescentes internados na UNIS. Apenas entre abril e julho de 2009, pelo menos três assassinatos aconteceram no interior da unidade.
“Com este último caso, fica evidente que as medidas cautelares da OEA estão sendo desrespeitadas”, afirma Padre Xavier. “A UNIS não atende os parâmetros estruturais apresentados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e não consegue garantir a integridade física dos adolescentes”.
Para as organizações de direitos humanos, as denúncias de maus-tratos no sistema socioeducativo refletem a forma que o governo do Espírito Santo atua no sistema prisional do estado, onde a prática de tortura e outras violações são praticadas de maneira sistemática.
