Em carta endereçada a Hina Jilani, Representante Especial da Secretaria-Geral da ONU para Defensores de Direitos Humanos, o Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos solicitou que a data de sua visita ao país seja mantida. Leia a carta:
Sra. Hina Jilani
Representante Especial da Secretaria-Geral da ONU para Defensores de Direitos Humanos
Centro de Direitos Humanos da ONU
8-14 Avenue de la Paix
1211 Geneva 10 – Switzerland
Via Facsimile: 41-22- 917-9003
CC: via eletronic mail: urgent-action@ohchr.org
Prezada Representante,
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, articulação que reúne cerca de 25 organizações brasileiras de direitos humanos, vem por meio desta solicitar a manutenção da visita de V. S. ª ao Brasil para Setembro desse ano.
Algumas organizações da sociedade civil foram contatadas informalmente por representantes do governo brasileiro a respeito de um possível adiamento da visita em virtude do processo de implantação do Programa Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos. No entanto, o Comitê entende que, justamente pelo processo de implantação do Programa estar enfrentando inúmeras dificuldades, sua visita ao país é fundamental. Alertamos ainda que 2006 é um ano eleitoral no Brasil, e que tanto o governo quanto a sociedade civil estarão envolvidos nesse processo.
Em reunião realizada no último dia 8 de julho, o Comitê, iniciou, em parceria com dezenas de organizações de todas as regiões do Brasil, os preparativos para a visita, e nas próximas semanas encaminhará uma proposta de agenda, que está sendo trabalhada coletivamente, e temas a serem discutidos com a sociedade civil. Salientamos ainda, em virtude do Brasil ser um país muito extenso, a necessidade de uma visita de pelo menos 15 dias.
Agradecendo a atenção de V. S. ª , o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos está à disposição para qualquer outra informação.
Atenciosamente,
Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH)
Conectas
Justiça Global (JG)
Terra de Direitos (TD)
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (Agende)
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea)
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Articulação Brasileira de Mulheres (AMB)
Coturno de Vênus Ass. Lésbica
Centro de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH)
Rede Acreana Mulheres e Homens
Rede de Justiça Ambiental
ABRANDH
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS)
Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR)
Geledes – Instituto da Mulher Negra
Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH)
