Integrantes das entidades internacionais* de Direitos Humanos Conectas e Justiça Global foram impedidos de vistoriar o Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, a pedido do secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, no terceiro dia de vistorias realizadas no Estado. A expulsão, no entanto, não foi suficiente para que os inspetores deixassem de atestar as péssimas condições em que se encontram as detentas na unidade.
[nota da JG: a Justiça Global é uma entidade nacional]
Quem conta é a integrante da Justiça Global, Sandra Carvalho. Ela diz que a visita estava autorizada desde quinta-feira (4), porém, quando já havia sido iniciada foi interrompida, e os integrantes informados de que só poderiam falar com as detentas pelo lado de fora da unidade. “Estamos considerando a atitude um cerceamento de atividades e vamos reportar em relatório”, pontuou.
Os inspetores estavam acompanhados do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), que tem a prerrogativa para vistoriar os presídios, no entanto, a permanência deles não foi autorizada. Sandra Carvalho acrescenta que ainda assim eles conseguiram atestar o grave estado de superlotação da unidade. O local abrigava 630 detentas, onde só cabem 150. As presas não possuem assistência jurídica ou médica e muitas delas estão com problemas dermatológicos e ginecológicos.
Sandra diz ainda que ouviu o apelo de muitas delas para que a equipe vistoriasse uma sala de castigo, que estaria instalada em Tucum, além de uma “caixa d’água”, supostamente usada para tortura. Os membros das entidades também encontraram cápsulas de balas de borracha dentro das celas, que possivelmente foram disparadas contra as detentas.
Os membros vistoriaram ainda a Unidade de Internação Provisória (Unis), os Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs) de Cariacica e Vila Velha e os micro-ônibus.
Durante a visita à Unis, que está em medida cautelar, os inspetores se depararam com um grafite na parede, retratando pessoas encapuzadas e com o lema da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) “Paz, Justiça e Liberdade”. O mais intrigante foi que o artista que grafitou a parede foi contratado pelo próprio governo do Estado.
Já a situação do DPJ de Vila Velha é ainda mais dramática. Nesta quinta-feira (4) o local abrigava 235 detentos, em local onde só cabem 36, e o banheiro do DPJ está interditado. “O quadro não sofreu nenhuma alteração desde a nossa última visita e existem três decisões de esvaziamento que estão sendo descumpridas”, diz Sandra.
Os organismos internacionais, junto ao CEDH, Conselho de Direitos Humanos da Serra (CDH-Serra) e com a Pastoral do Menor vão organizar ações internacionais. Até o final do mês de março deve acontecer uma audiência em Genebra, na Suíça, com a presença de alguns relatores e as transgressões devem ser apresentadas.
