O relatório denuncia violações de direitos humanos cometidas pelas tropas brasileiras no Haiti.
A Faculdade de Direito e o Programa de Direitos Humanos de Harvard e a ONG Justiça Global elaboraram um relatório sobre o trabalho da missão da ONU pela estabilidade no Haiti (MINUSTAH), comandada por tropas brasileiras.
O Relatório Mantendo a Paz no Haiti? Uma avaliação da missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti teve como principal objetivo a verificação do cumprimento da Resolução 1542 do Conselho de Segurança de 30 de abril de 2004 (S.C. Res. 1542 (2004), 30 de abril 2004) que estabelece a MINUSTAH.
O Programa de Direitos Humanos de Harvard acompanha a situação no Haiti há vários anos, tendo realizado numerosas missões ao país. Para elaborar o relatório, o Programa de Direitos Humanos de Harvard e a Justiça Global realizaram duas visitas ao Haiti desde a inauguração da missão MINUSTAH, a primeira em outubro de 2004 e a segunda em janeiro de 2005. Nessas missões foram entrevistadas diversas autoridades (o Representante Especial do Secretário Geral da ONU, o Sr. Juan Gabriel Valdés, Gen. Heleno Ribeiro Pereira, o Chefe da CIVPOL, Cel. Beer, o Primeiro Ministro do Haiti, Sr. Gerard LaTortue), entidades da sociedade civil, vítimas, testemunhas, lideranças comunitárias, jornalistas, representantes das missões diplomáticas no Brasil, representantes de entidades intergovernamentais (OEA, ONU), entre outros.
O relatório avalia os três elementos principais do mandato: o desarmamento, a segurança pública e os direitos humanos. Faz ainda uma avaliação do desempenho da MINUSTAH na perspectiva do mandato, assim como outras operações de manutenção da paz (Peace Keeping Operations) da ONU.
Nessa terça-feira, dia 22 de março, chega ao Brasil James Cavallaro, Diretor do Programa de Direitos Humanos de Harvard e coordenador da pesquisa, para apresentar o relatório e suas recomendações aos Ministros da Justiça, Relações Exteriores e ao Secretário Especial de Direitos Humanos.
No dia 23 o relatório será apresentado para a imprensa internacional e divulgado em Londres. Na próxima semana será apresentado em Genebra, durante as sessões da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
O relatório apresentado em português, inglês e francês, estará disponível a partir da tarde do dia 21 de março no site www.global.org.br
