Foi com indignação e surpresa que o Movimento Nacional de Direitos Humanos e demais entidades da sociedade civil abaixo assinadas receberam a informação de que o coronel Luís Meira foi indicado para assumir o comando da Diretoria Geral de Operações da Polícia Militar de Pernambuco.
Como é de conhecimento de toda a população, o Sr. Meira ganhou notoriedade por, nos últimos anos, à frente do Batalhão de Choque, ter sido protagonista de diversos atos de abuso de violência seja contra estudantes, agricultores, demais movimentos sociais e inclusive parlamentares.
Tais atos podem ser catalogados a partir de informações abundantes nos arquivos da imprensa pernambucana. Por mais de uma vez, o Sr. Meira foi fotografado enquanto esguichava spray de pimenta nos olhos de pessoas já algemadas ou dando chaves-de-braço em estudantes que protestavam contra o aumento da passagem de ônibus.
Em mais de uma ocasião, entidades da sociedade civil e mesmo pessoas que hoje integram este governo posicionaram-se publicamente a favor da retirada deste cidadão de cargos de comando na PM. Em contrapartida, pudemos acompanhar sua promoção, no apagar das luzes do governo anterior, quando o policial acabou assumindo o cargo de coronel, atitude inclusive criticada por entidades de classe da própria Polícia Militar.
O MNDH e demais movimentos sociais em Pernambuco têm o maior respeito pela corporação policial e acredita na importância, entre outras medidas, do uso do poder coercitivo do estado para barrar a violência em Pernambuco. É um equívoco, porém, pensar-se que alguém com histórico de uso abusivo da violência possa ser a pessoa ideal para coibi-la.
Assim, como em outras vezes, reiteramos nossa posição de que o coronel Meira seja afastado de qualquer posição de comando perante a PM. Para o seu lugar, na Diretoria Geral de Operações da Polícia Militar, deve ser indicado um oficial que – como dizem integrantes do próprio governo Estadual – saiba que o combate à violência deve ser realizado sob a luz dos direitos humanos.
Assinam esta nota:
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Articulação Negra de Pernambuco
Centro de Cultura Luiz Freire – CCLF
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social – Cendhec
Dignitatis
NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – Direito nas
Ruas /UFPE
Observatório Negro
Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões – Sempri
Terra de Direitos
Justiça Global
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