Na próxima segunda-feira, dia 13 de março de 2006, a Amnesty International, a Justiça Global, a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis, iniciam uma campanha internacional contra a utilização pela polícia do Rio de Janeiro de veículos blindados como o caveirão nas comunidades pobres da cidade. A campanha será lançada simultaneamente no Rio de Janeiro e em Londres. No Rio, às 11 horas será realizada a apresentação oficial da Campanha na Rua México, 41, 12 andar, sede do Conselho Regional de Serviço Social. Às 15 horas as organizações se reúnem em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, para a coleta de assinaturas do abaixo assinado contra a utilização do caveirão e de outros blindados pela polícia do Rio de Janeiro.
O caveirão é um carro blindado adaptado para ser um veículo militar. A palavra caveirão refere-se ao emblema do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), que aparece com destaque na lateral do veículo.
Nas operações realizadas pelo caveirão e por outros blindados, a polícia faz ameaças psicológicas e físicas aos moradores, com o intuito de intimidar as comunidades como um todo. O emblema do BOPE – uma caveira empalada numa espada sobre duas pistolas douradas – envia uma mensagem forte e inequívoca: o emblema simboliza o combate armado, a guerra e a morte.
O tom e a linguagem utilizados pela polícia durante as operações com caveirão são hostis e autoritários. As ameaças e os insultos têm um efeito traumatizante sobre as comunidades, sendo as crianças especialmente vulneráveis. Alto-falantes montados na parte externa do veículo anunciam repetidamente a chegada do caveirão: “Crianças, saiam da rua, vai haver tiroteio” ou de forma mais ameaçadora: “Se você deve, eu vou pegar a sua alma”. Quando o caveirão se aproxima de alguém na rua, a polícia grita pelo megafone: “Ei, você aí! Você é suspeito. Ande bem devagar, levante a blusa, vire… agora pode ir…”.
O governo do Rio de Janeiro alega que um dos principais motivos para a utilização do caveirão é a proteção dos policiais em operações nas comunidades, mas por trás dessa justificativa esconde-se uma ação militarizada baseada na noção da letalidade policial apresentada como eficiência, onde o “inimigo” deve ser eliminado. Encurralados entre a polícia que ataca as favelas e os traficantes que aí se instalaram, as comunidades mais pobres do Rio estão sendo vitimizadas e associadas ao crime.
A polícia tem o direito legítimo de se proteger enquanto trabalha. Mas também tem o dever de proteger as comunidades que está servindo. O policiamento agressivo tem resultado em grande sofrimento para as comunidades pobres do Rio, bem como sua perda de confiança na capacidade do estado de manter e garantir a segurança.
Com o caveirão tornou-se extremamente difícil responsabilizar a polícia em casos de violência. Embora, em teoria, devesse ser possível, através de investigações balísticas, traçar a origem das balas para as armas individuais que as dispararam, na prática este procedimento não é usado e raramente são feitos exames. O anonimato dos policiais quando operam dentro do caveirão agrava o problema. Em conseqüência, os policiais atiram nas comunidades de dentro do caveirão sem medo de serem identificados e processados.
Para as organizações que promovem essa campanha, o caveirão é um símbolo das falhas da política de segurança pública do Rio de Janeiro. A segurança para todos jamais será alcançada através da violência e da intimidação. Uma política inclusiva de segurança pública, baseada em técnicas de investigação e no respeito pelos direitos humanos, tem que ser introduzida sem demora.
Pessoas de todo o mundo – da Mongólia a Noruega, da Índia ao Chile – irão juntar-se às organizações locais para fazer a campanha contra o uso do caveirão nas favelas do Rio de Janeiro.
A campanha, além da remessa de cartões postais à governadora do estado, recolherá assinaturas da população em um abaixo assinado pelo fim do caveirão. Como forma de mobilização e de sensibilização, as organizações apresentarão um vídeo com depoimentos de crianças sobre o pavor que sentem do caveirão, substituindo o medo do “bicho papão” pelo medo do blindado da morte.
