21 de junho de 2007 • 18h37

Tortura no presídio Evaristo de Moraes é denunciada à ONU

O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Justiça Global, o mandato do deputado estadual Marcelo Freixo e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ) encaminharam ao relator especial sobre Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes da ONU, Manfred Nowak, denúncia a respeito de tortura coletiva sofrida por detentos do presídio Evaristo de Moraes no Rio de Janeiro.

Em maio deste ano, cerca de 1500 internos foram submetidos à violência física e constrangimento moral, como nudez coletiva e spray de pimenta e efeito moral jogada nos olhos e partes genitais dos presos.

Os internos viveram episódios assustadores. Os mais frágeis ou doentes, por exemplo, foram atingidos pelos agressores em seus pontos mais vulneráveis. Um dos presos que sofre de hérnia, e que necessitava de intervenção cirúrgica imediata, foi obrigado a rastejar por um longo período de tempo. Em decorrência da tortura, um dos detentos, José Januário Pereira, faleceu no dia 19 de maio de 2007.

Na época, para garantir a produção de provas, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública foi obrigado a recorrer ao ajuizamento de uma medida cautelar requerendo exame do corpo de delito dos internos a fim de que as vítimas pudessem ser examinadas antes que os vestígios das lesões corporais desaparecessem.

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