O Conselho de Relações Trabalhistas de Ontário, no Canadá, declarou que os oito funcionários que foram demitidos durante uma greve na mina da Vale, há dois anos, têm direito à arbitragem. O Conselho determinou que a empresa foi “claramente irracional” e violou leis trabalhistas locais quando negou esse recurso aos trabalhadores.

O presidente de United Steelworkers, Rick Betrand, disse que a decisão representa uma grande vitória para o sindicato. Ele está confiante que isso ajudará os funcionários a conseguir seus empregos de volta, e sugeriu que a Vale os recontrate mesmo com o procedimento em curso.

Já o representante da mineradora, Angie Robson, declarou em nota que o Conselho “ainda não proferiu nenhuma decisão sobre a legitimidade das demissões”. “Decisões para demitir nunca são feitas despreocupadamente por nossa empresa”, disse Robson, “e não foram nestes casos. A Vale sempre atuará de maneira apropriada para proteger seus funcionários contra atos de intimidação e violência. Ainda acreditamos na legitimidade de nossas ações”.

Um painel de três pessoas do Conselho de Relações Trabalhistas acatou o pedido de arbitragem da United Steelworkers na sexta-feira, 24/2. O objetivo do Conselho não é discutir a legitimidade das demissões, mas sim permitir que a questão seja decidida em outra esfera. Agora o sindicato solicitará o agendamento da arbitragem o quanto antes para ter uma decisão final.

A greve, que durou um ano e envolveu mais de 3.000 funcionários de produção e manutenção, terminou em julho de 2010. A Vale comprou a Inco (sediada em Toronto) em 2006 e tem 12.000 funcionários globalmente na área de metais de base.

Com informações de The Canadian Press e The Sudbury Star.

Declaração de solidariedade ao sindicato USW (Canadá)

Nós, organizações constituintes do coletivo “Baía de Sepetiba pede Socorro”, reunidas no dia 6 de fevereiro de 2010 em Campo Grande, Rio de Janeiro, declaramos nosso repúdio à postura agressiva da companhia Vale frente aos trabalhadores e trabalhadoras canadenses. Estes se encontram há 7 meses em greve contra a tentativa da Vale de desmantelar direitos adquiridos, conquistados em décadas de luta. Na tentativa de pressionar os trabalhadores, a Vale se recusa a negociar com o sindicato, e anunciou que retomará as atividades das minas com trabalhadores de empresas terceirizadas. Nós repudiamos esta atitude e declaramos nosso total apoio e solidariedade aos trabalhadores da USW em greve por seus direitos!

A Vale tem usado a crise econômica mundial para pressionar os/as trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados. A greve no Canadá em junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa. No Brasil, os trabalhadores sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. A alta terceirização do trabalho na Vale (de 146 mil empregos, 83 mil são indiretos) faz com que ela se desresponsabilize da obrigação de prover melhores condições de trabalho, salário, saúde e vida a seus funcionários, precarizando assim a as relações de emprego.

Na região da Baia de Sepetiba, a Vale está construindo junto com a ThyssenKrupp a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). Desde o início de sua implantação, a TKCSA vem destruindo os meios de vida da população ao seu entorno, causando a contaminação do mar e destruindo o manguezal, que é considerada pela legislação brasileira Área de Preservação Permanente. Com isso, cerca de 8000 famílias de pescadores, que antes viviam da pesca artesanal, estão perdendo o seu modo de vida e sendo impedidos de trabalhar. Além disso, o trabalho gerado na construção da siderúrgica é terceirizado e extremamente precário, com diversas irregularidades com relação à segurança dos trabalhadores. Nos alojamentos de trabalhadores terceirizados pela TKCSA, foram encontrados 30 trabalhadores vivendo em situação análoga a escravidão e sem receber seus salários por dois meses. Para a construção da Coqueria, a TKCSA trouxe cerca de 600 operários chineses que viviam dentro do canteiro e não tinham qualquer contato com a população local. Numa visita ao canteiro, o Ministério Público do Trabalho encontrou 120 trabalhadores chineses sem documentos ou contratos de trabalho. Há suspeitas ainda que as empresas responsáveis pela segurança patrimonial do canteiro de obras utilizem milícias paramilitares que controlam e reprimem os trabalhadores que se revoltam contra as péssimas condições de trabalho e as pessoas que se opõem à obra. Nós temos lutado para que a TKCSA respeite a vida, a dignidade do trabalho, preserve a saúde de seus funcionários e da população e o meio-ambiente que é fonte de vida e trabalho de diversas gerações de pescadores do Rio de Janeiro!

Nós nos solidarizamos com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Vale no Canadá! A Vale tem que voltar à mesa de negociação com o USW! A luta por um trabalho digno e seguro – cuja riqueza gerada é de toda a sociedade – é uma luta de todos nós! Seus direitos não só devem ser mantidos e respeitados, como estendidos a todos os trabalhadores da Vale no mundo, pois são eles que constroem com seu suor os lucros da empresa.

Núcleo Socialista de Campo Grande

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Fé e Política – Sepetiba

Associação de Pescadores da Pedra de Guaratiba (AAPP)

Mandato do Deputado Paulo Ramos

Mandato do Deputado Marcelo Freixo

Comitê Popular de Mulheres

Sindicato dos Mineradores (Sindimina) RJ

Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral

Sindicato Estadual dos Professores (SEPE)