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Textos com o assunto “CIDH”

OEA determina que a Polícia Federal proteja deputados federais, promotora e familiares de Manoel Mattos

OEA determina que a Polícia Federal proteja deputados federais, promotora e familiares de Manoel Mattos

Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.

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9 de julho de 2010 • 20h11

Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao fazendeiro Delson Nunes, acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, mais conhecido como Dezinho, em novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA). (…)

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1 de julho de 2010 • 8h15

Comissão da OEA ouve denúncias de violação de direitos humanos no Brasil

Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro
Violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura. (…)

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29 de junho de 2010 • 14h59

Carta Aberta da Sociedade Civil à CIDH

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza visitas de trabalho ao Brasil e recebe carta aberta da sociedade civil no Rio de Janeiro

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OEA: Brasil deve proteger a vida de presos no Espírito Santo 30 de abril de 2010 • 19h21Destaque

OEA: Brasil deve proteger a vida de presos no Espírito Santo

Comissão Interamericana determina a adoção de medidas cautelares que protejam a vida de presos em carceragem de Vila Velha; organizações denunciaram casos de tortura e violência, insalubridade e falta de atendimento médico em unidade que tem cerca de 160 presos para apenas 36 vagas

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24 de outubro de 2008 • 17h40

Audiência em Washington dá voz à população quilombola de Alcântara – MA

Lideranças quilombolas serão ouvidas na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)

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24 de julho de 2008 • 17h08

Entidades e movimentos denunciam à OEA perseguição do MP-RS ao MST

Em comunicado enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), movimentos sociais e organizações de direitos humanos denunciaram as ações judiciais impetradas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

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24 de dezembro de 2007 • 13h08

Duas novas denúncias de violações de direitos humanos contra o Brasil são levadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Decisões polêmicas de uma Juíza do Paraná estão presentes nos dois casos relacionados à questão da luta pela terra. (…)

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20 de dezembro de 2007 • 20h43

Caso sobre violações dos direitos humanos na 76ª DP em Niterói é aceito na OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou o relatório de admissibilidade da petição que trata das violações dos direitos humanos dos presos na carceragem da 76ª DP, em Niterói, no Rio de Janeiro. (…)

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18 de dezembro de 2007 • 13h11

Meninos Emasculados: Brasil apresenta falhas no cumprimento da solução amistosa

O Brasil não cumpriu integralmente as medidas que constam da solução amistosa proposta pela Organização dos Estados Americanos para o caso conhecido dos Meninos Emasculados – 42 meninos assassinados, alguns deles emasculados, entre 1991 e 2003, nos estados do Maranhão e Pará. (…)

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8 de dezembro de 2007 • 14h24

Explosão de fábrica de fogos no interior da Bahia completa nove anos

Na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos, cuja data oficial é em 10 de dezembro, a pequena cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, a 184 km de Salvador, traz na memória um trágico acontecimento. (…)

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18 de julho de 2007 • 17h36

Organizações de Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Populares denunciam violações de Direitos Humanos no Complexo do Alemão à OEA

Documento assinado por 17 organizações solicita uma missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ao Rio de Janeiro
Documento encaminhado hoje, 18 de julho de 2007, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com sede em Washington, D.C, denuncia a política de segurança pública pautada no confronto bélico e criminalizadora da pobreza em curso no estado. (…)

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21 de maio de 2007 • 15h21

OEA: Relatoria exige que autoridades brasileiras investiguem assassinato de jornalista em São Paulo

A Justiça Global denunciou o caso do assassinato do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrido no dia 5 de maio, em São Paulo, à Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. (…)

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10 de maio de 2007 • 21h00

Justiça Global denuncia assassinato de jornalista a organismos internacionais

A Justiça Global denunciou o caso do assassinato do jornalista Luiz Carlos Borbon Filho, ocorrido no último dia 5 de maio, em São Paulo, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)

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16 de novembro de 2005 • 16h03

OEA determina que Brasil proteja a vida e a integridade física dos detentos da Polinter no RJ

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organizações dos Estados Americanos (OEA) determinou hoje, 16 de novembro de 2005, medidas cautelares para que o governo brasileiro proteja a vida e a integridade física de todos os presos da carceragem da Polinter, no Rio de Janeiro. (…)

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