Documento assinado por entidades de direitos humanos de vários países denuncia “falta de respeito” do Estado brasileiro
Arquivo
Textos com o assunto “CIDH”
28 de outubro de 2011 • 17h07Destaque Belo Monte: Após boicotar audiência, Brasil é cobrado na CIDH/OEA
24 de outubro de 2011 • 16h53Destaque “Quem não deve, não teme” – Governo brasileiro foge de audiência sobre Belo Monte na Comissão de Direitos Humanos da OEA
Decisão expõe covardia do Governo e dá ao mundo um triste exemplo de autoritarismo e truculência, deixando claro que o país estará fechado para o diálogo quando for contrariado em instâncias internacionais
19 de outubro de 2011 • 14h50Destaque Belo Monte: CIDH convoca Governo a responder sobre não-cumprimento de medidas cautelares
Representantes do governo brasileiro terão que se explicar na terça (26) sobre a não adoção de medidas de proteção dos direitos indígenas e das populações ameaçadas pelo projeto de Belo Monte
Organizações denunciaram homicídios, tortura, superlotação, insalubridade e falta de atendimento médico no Presídio Aníbal Bruno, em Recife
3 de junho de 2011 • 20h34
Questão de Belo Monte é levada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Organizações se manifestaram durante 17a. sessão do Conselho, em Genebra: “A construção da Usina ameaça impactar irremediavelmente a vida e a integridade de 24 povos indígenas, ribeirinhos e agricultores que ali vivem”
Entidades enviaram hoje (11) documento que denuncia violações a tratados internacionais no projeto e ameaças a comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu; OEA exigirá explicações do Estado e pode solicitar impedimento das obras
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.
9 de julho de 2010 • 20h11
Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao fazendeiro Delson Nunes, acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, mais conhecido como Dezinho, em novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA). (…)
1 de julho de 2010 • 8h15
Comissão da OEA ouve denúncias de violação de direitos humanos no Brasil
Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro
Violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura. (…)
29 de junho de 2010 • 14h59
Carta Aberta da Sociedade Civil à CIDH
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza visitas de trabalho ao Brasil e recebe carta aberta da sociedade civil no Rio de Janeiro
Comissão Interamericana determina a adoção de medidas cautelares que protejam a vida de presos em carceragem de Vila Velha; organizações denunciaram casos de tortura e violência, insalubridade e falta de atendimento médico em unidade que tem cerca de 160 presos para apenas 36 vagas
24 de outubro de 2008 • 17h40
Audiência em Washington dá voz à população quilombola de Alcântara – MA
Lideranças quilombolas serão ouvidas na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
24 de julho de 2008 • 17h08
Entidades e movimentos denunciam à OEA perseguição do MP-RS ao MST
Em comunicado enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), movimentos sociais e organizações de direitos humanos denunciaram as ações judiciais impetradas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
24 de dezembro de 2007 • 13h08
Duas novas denúncias de violações de direitos humanos contra o Brasil são levadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA
Decisões polêmicas de uma Juíza do Paraná estão presentes nos dois casos relacionados à questão da luta pela terra. (…)
20 de dezembro de 2007 • 20h43
Caso sobre violações dos direitos humanos na 76ª DP em Niterói é aceito na OEA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou o relatório de admissibilidade da petição que trata das violações dos direitos humanos dos presos na carceragem da 76ª DP, em Niterói, no Rio de Janeiro. (…)
18 de dezembro de 2007 • 13h11
Meninos Emasculados: Brasil apresenta falhas no cumprimento da solução amistosa
O Brasil não cumpriu integralmente as medidas que constam da solução amistosa proposta pela Organização dos Estados Americanos para o caso conhecido dos Meninos Emasculados – 42 meninos assassinados, alguns deles emasculados, entre 1991 e 2003, nos estados do Maranhão e Pará. (…)
8 de dezembro de 2007 • 14h24
Explosão de fábrica de fogos no interior da Bahia completa nove anos
Na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos, cuja data oficial é em 10 de dezembro, a pequena cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, a 184 km de Salvador, traz na memória um trágico acontecimento. (…)
18 de julho de 2007 • 17h36
Organizações de Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Populares denunciam violações de Direitos Humanos no Complexo do Alemão à OEA
Documento assinado por 17 organizações solicita uma missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ao Rio de Janeiro
Documento encaminhado hoje, 18 de julho de 2007, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com sede em Washington, D.C, denuncia a política de segurança pública pautada no confronto bélico e criminalizadora da pobreza em curso no estado. (…)
21 de maio de 2007 • 15h21
OEA: Relatoria exige que autoridades brasileiras investiguem assassinato de jornalista em São Paulo
A Justiça Global denunciou o caso do assassinato do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrido no dia 5 de maio, em São Paulo, à Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. (…)
10 de maio de 2007 • 21h00
Justiça Global denuncia assassinato de jornalista a organismos internacionais
A Justiça Global denunciou o caso do assassinato do jornalista Luiz Carlos Borbon Filho, ocorrido no último dia 5 de maio, em São Paulo, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)