LIDERANÇAS INDÍGENAS DA BAHIA PEDEM PROVIDENCIAS CONTRA O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO QUE VEM SOFRENDO. (…)
Arquivo
Textos com o assunto “demarcação de terras”
15 de julho de 2010 • 12h46
Lideranças Indígenas da Bahia pedem providências contra criminalização
7 de dezembro de 2007 • 17h52
Movimento quilombola, ONGs e universidade convocam sociedade contra mudanças na regulamentação que titula terras quilombolas
A Advogacia Geral da União (AGU) divulgou uma minuta com as alterações na Instrução Normativa Incra 20/2005. (…)
7 de dezembro de 2007 • 17h07
Ação urgente: Apoio aos Quilombolas – Contra reformulação da IN 20/2005
Companheiros e Companheiras,
Solicitamos sua manifestação urgente junto ao governo federal a fim de que seja sustado o processo de mudança da Instrução Normativa Incra 20/2005 que regulamenta o procedimento administrativo para titulação dos territórios quilombolas. (…)
7 de dezembro de 2007 • 16h38
Nota Pública: Contra a reformulação da Instrução Normativa/20/2005 do Incra
O Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos,
Comissão Pró-Índio de São Paulo,
Justiça Global,
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço,
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e,
Balcão de Direitos da Universidade Federal do Espírito Santo
Vêm manifestar seu repúdio a qualquer reformulação da Instrução Normativa/20/2005/Incra que regulamenta o procedimento administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelas comunidades de quilombos no Brasil. (…)
15 de junho de 2007 • 18h28
Decisão do Supremo Tribunal Federal beneficia comunidade indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu o Mandado de Segurança nº 21.896, impetrado pela empresa Rio Vermelho Agropastoril Mercantil S.A. (…)
17 de maio de 2007 • 16h30
Ministro devolve autos de processo sobre comunidade indígena
O Ministro Gilmar Mendes devolveu ao Supremo Tribunal Federal (STF) os autos do mandado de segurança nº 21.896 que trata da demarcação de terras da comunidade indígena Potiguara, localizada nos estados da Paraíba e Ceará. (…)
19 de julho de 2005 • 10h45
Violência Contra Índios no Brasil É Denunciada à ONU
Edilene Truká protocola amanhã durante sessão do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da ONU, em Genebra, denúncia sobre assassinatos de índios ocorridos no último mês. (…)
Violência Contra Índios no Brasil É Denunciada à ONU
Edilene Truká protocola amanhã, durante sessão do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da ONU, em Genebra, denúncia sobre assassinatos de índios ocorridos no último mês. (…)
