A pesquisa, realizada em parceria pelas três organizações, traz uma análise sobre a situação fundiária e a violência no Estado do Pará, desnudando as relações entre a degradação ambiental, a situação fundiária e as violações de direitos humanos.

A partir das denúncias, lutas e problemas enfrentados pelos trabalhadores, o relatório aborda o desmatamento, a grilagem e a violação dos direitos humanos. As reflexões procuram também abordar e analisar as dificuldades na implementação de um programa de reforma agrária sustentável e na demarcação de reservas extrativistas.

Como lugares e exemplos dessa luta, foram visitadas e pesquisadas as localidades de Rondon do Pará, Anapu, Terra do Meio, Castelo dos Sonhos e Porto de Moz. Essas regiões ilustram, por um lado, a ação criminosa de latifundiários, grileiros, e madeireiros, além da recorrente e não menos criminosa ação de órgãos do Poder Público. Por outro lado, estas regiões são palcos de luta e resistência de posseiros, ribeirinhos, trabalhadores rurais, defensores de direitos humanos na busca de uma reforma agrária e de um modelo de desenvolvimento capaz de garantir melhores condições de vida população e a preservação da Amazônia.

O Pará carrega alguns tristes recordes, como o de campeão dos conflitos de terra e de mortes. De fato, nos últimos dez anos, os números relativos aos conflitos, mortes e ameaças de morte são excessivamente elevados. Os registros da CPT mostram que, de 1971 a 2004, foram assassinados 772 camponeses e outros defensores de direitos humanos no Pará, sendo que a maioria dessas mortes (574 casos) foi registrada na região sul e sudeste do Estado. Na primeira metade do período mencionado (1971-1985) foram registrados 340 assassinatos em conflitos fundiários. Na segunda metade do período (1986-2004) foram vitimados 432 camponeses, demonstrando assim a persistência no tempo do padrão de violência existente no Pará.

Se o padrão de violência impressiona, a impunidade choca ainda mais: dos 772 assassinatos no campo no Pará, foram realizados apenas três julgamentos de mandantes dos crimes. Para demonstrar a impunidade, a pesquisa traz uma lista com os nomes de mandantes e pistoleiros que já tiveram a prisão preventiva decretada mas que continuam em liberdade.

Ao final do relatório as entidades apresentam um rol de recomendações, especificando os órgãos competentes a que se destinam e as competências que lhes cabem em cada uma delas. Este relatório, além de ser mais uma ação de denúncia e monitoramento em torno das violações de direitos humanos e destruição ambiental no Pará, quer contribuir para transformar a realidade.

A partir das 14h30 do dia 28 de novembro, o relatório estará disponível nas seguintes páginas eletrônicas:

http://www.cptnac.com.br

http://www.global.org.br

http://www.terradedireitos.org.br

O áudio:

Maria Joel é constantemente ameaçada de morte em decorrência do seu trabalho em defesa da reforma agrária e dos trabalhadores rurais. Desta vez, o próprio pistoleiro contratado para executá-la, Luiz Gonzaga Silva, a procurou no dia 24 de abril informando-a que recebera uma proposta de um fazendeiro da região para matá-la pela quantia de dois mil reais. No entanto, alegando conhecer a luta de Maria Joel no sindicato, aceitava receber a quantia de trezentos reais para não realizar “o serviço”. Segundo ele, o crime fora encomendado por um fazendeiro da região, Décio José Barroso, conhecido como Delsão. Luis Gonzaga Silva foi preso, no dia seguinte, em flagrante, ao tentar receber o dinheiro de Maria Joel.

No dia 16 de maio de 2007, a equipe da Justiça Global esteve em Belém conversando com a secretária de justiça do Estado do Pará, Socorro Gomes e também com a responsável pelo programa estadual de proteção de defensores de direitos humanos, a defensora geral Anelyse Santos. A Justiça Global solicitou que as autoridades acompanhassem com atenção as investigações sobre o caso de Maria Joel devido à gravidade do fato.

O caso está vinculado ao assassinato do líder sindical José Dutra da Costa (Dezinho). Segundo auto de prisão da tentativa de extorsão de Maria Joel, o réu acusa o fazendeiro Delsão, como mandante do crime. Apesar de ser o principal suspeito de mandar executar Dezinho, em março corrente ano, o poder judiciário da Comarca de Rondon do Pará, acatando a solicitação do Ministério Público, impronunciou Delsão.

Até o momento, o caso de Dezinho caminha para ser mais um triste exemplo de impunidade de mandantes. O descaso e a conivência do Poder Público para coibir, apurar e responsabilizar os culpados são explícitos, inclusive inquéritos para investigar crimes desapareceram do Cartório Criminal de Rondon do Pará.