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Textos com o assunto “direito indígena”

30 de maio de 2008 • 17h26

Relator da ONU aponta a relação entre polícia, grupos de extermínio e esquadrões da morte no Brasil

O informe será feito por Philip Alston, Relator para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, no próximo dia 2 de junho, no início do 8º. (…)

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15 de agosto de 2007 • 19h22

Comunidades do Vale do Ribeira lutam contra construção de barragem

Comunidades tradicionais do Vale do Ribeira permanecem mobilizadas para impedir a construção de cinco barragens no rio Ribeira, cuja nascente é no leste do Paraná com percurso até o sul de São Paulo. (…)

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15 de junho de 2007 • 18h28

Decisão do Supremo Tribunal Federal beneficia comunidade indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu o Mandado de Segurança nº 21.896, impetrado pela empresa Rio Vermelho Agropastoril Mercantil S.A. (…)

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17 de maio de 2007 • 16h30

Ministro devolve autos de processo sobre comunidade indígena

O Ministro Gilmar Mendes devolveu ao Supremo Tribunal Federal (STF) os autos do mandado de segurança nº 21.896 que trata da demarcação de terras da comunidade indígena Potiguara, localizada nos estados da Paraíba e Ceará. (…)

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18 de julho de 2005 • 18h11

Violência Contra Índios no Brasil É Denunciada à ONU
Edilene Truká protocola amanhã, durante sessão do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da ONU, em Genebra, denúncia sobre assassinatos de índios ocorridos no último mês. (…)

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