O deputado Pedro Wilson propõe uma ampla revisão da legislação herdada da ditadura. Objetivo: evitar a repetição de casos como o do ativista Roberto Monte, o civil que virou réu numa corte militar após criticar o Exército
O deputado Pedro Wilson propõe uma ampla revisão da legislação herdada da ditadura. Objetivo: evitar a repetição de casos como o do ativista Roberto Monte, o civil que virou réu numa corte militar após criticar o Exército
O ativista Roberto Monte (foto), vira réu em corte militar, após criticar o Exército em palestra. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão.
14 de janeiro de 2010 • 19h13Destaque Em nota, Justiça Global manifesta apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos e critica recuo do Governo após ameaça de militares.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) lançou nota em que manifesta apoio integral ao conteúdo do III Programa Nacional de Direitos Humanos. Entidades participantes do conselho, entre elas a Justiça Global, assinaram em conjunto a nota.
Diversas entidades e movimentos de defesa dos direitos humanos do estado de São Paulo lançaram hoje (14) carta em que manifestam seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos.
“Conectas reconhece a importância histórica e apóia a iniciativa de criação de um Grupo de Trabalho que vise elaborar um projeto de lei para a criação de uma Comissão Nacional da Verdade, que examine as violações aos direitos humanos praticadas no contexto da repressão política.”
Leia a íntegra da nota pública da Terra de Direitos. “A alteração do atual Programa só irá atender aos interesses daqueles que historicamente tiram proveito do desrespeito aos direitos humanos.”
A ABONG, o FENDH, o MNDH e a Plataforma Dhesca Brasil, que reúnem centenas de organizações e movimentos sociais em todo o Brasil, manifestaram seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos
A busca de responsabilização dos torturadores da ditadura militar é passo indispensável para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática e um Estado comprometido com os direitos humanos. (…)
Luciana Garcia, advogada da Justiça Global, tomou posse no dia 13 de junho, em Brasília, como uma das integrantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. (…)