De acordo com padre Madeiro, o caso mais recente aconteceu ontem (31) na capital alagoana. Agora, são 31 mortes nos dez primeiros meses do ano, 30 apenas em Maceió. Segundo ele, os crimes acontecem geralmente à noite e em locais onde há maior concentração de moradores de rua, como no Centro da cidade.

Apesar de a polícia suspeitar que os assassinatos sejam motivados por drogas e brigas entre os próprios moradores, o coordenador das pastorais sociais não descarta a possibilidade de “limpeza social”. Segundo ele, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também não deixaram essa hipótese de lado. “Nunca tivemos tanto [assassinato] assim”, desconfia.

Notícias dão conta de que um relatório da Polícia Civil de Alagoas sobre os casos foi entregue na semana passada para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, a qual pediu ao Ministério da Justiça o acompanhamento da Polícia Federal nos casos.

De acordo com o coordenador das pastorais sociais em Maceió, a Polícia Civil até já começou a investigar os casos, mas ainda não divulgou nenhum resultado. “Não chega a ninguém, [as investigações] não apontam ninguém”, comenta.

Padre Madeiro lembra que tanto a Prefeitura quanto a Igreja possuem trabalhos sociais com os moradores de rua de Maceió, mas revela que não são suficientes para “suprir a carência” das cerca de 400 pessoas que moram nas ruas da capital alagoana.

Nota

A Igreja Católica também não ficou calada diante do elevado número de mortes. Na última quinta-feira (28), a Arquidiocese de Maceió divulgou uma nota pedindo a investigação dos casos e o respeito a essa parcela da sociedade. O documento, assinado por Dom Antônio Muniz Fernandes, Arcebispo Metropolitano de Maceió, destacou ainda a falta de resultado das investigações sobre os casos.

“A Igreja acompanha este longo e doloroso calvário de nossos irmãos e irmãs que vivem nas ruas. Inúmeras vezes, de forma pública e privada, dirigindo-se às autoridades sem obter resposta”, afirmou, pedindo às autoridades que investiguem os fatos com seriedade a fim de que não fiquem impunes.

Da mesma forma, alertou católicos/as e demais setores da sociedade sobre os crimes cometidos contra os moradores de rua e pediu que todos “contribuam, com suas atitudes, a criar um clima de verdadeira fraternidade e de efetiva justiça”.

Audiência Pública

Para discutir a situação dos moradores de rua na capital de Alagoas, a Câmara dos Vereadores de Maceió realizará, na próxima quinta-feira (4), uma audiência pública sobre o assunto. O debate está marcado para acontecer às 10h no Plenário da Câmara (Praça Marechal Deodoro da Fonseca, Centro – Maceió).

Ser Mãe …

Por Wallace Rocha, no blog do Ponto Cine

No Ponto Cine, um dos nossos maiores objetivos é atingir as pessoas e usamos o cinema como uma ferramenta para essa meta. E novamente as pessoas saíram do cinema, com a possibilidade de mudança e transformação, mudança de seu valores e transformação dos seus pensamentos.

No último sábado, dia 21/08, o Ponto Cine promoveu o Diálogos com o Cinema com uma exibição muito especial do documentário “Luto como Mãe”, com a participação do jovem diretor Luiz Carlos Nascimento, da advogada da ONG Justiça Global, Renata Lira e das mães Elizabeth Paulino e Siley Muniz, do caso da Chacina do Via Show. As mães moram em Guadalupe e durante a sessão várias pessoas surgiram como conhecidas das quatro jovens vítimas da chacina, que aconteceu em 2003.

Com o início do debate, Luiz Carlos Nascimento experimentou a sensação de, pela segunda vez consecutiva, presenciar uma sessão lotada no Ponto Cine, e não hesitou em parabenizar aos organizadores pela criação de um espaço de tanta qualidade na Zona Norte do Rio, que agora está servindo de modelo para a criação de novas salas de cinema pela região.

Ao ser concluído com a música “Pedaço de Mim” de Chico Buarque, o filme causou certo impacto nos visitantes daquele sábado, e Elizabeth Paulino disse que pior que assistir à um filme como esse, é viver uma situação como a de Siley e dela, Siley por sua vez, muito emocionada não conseguiu conter as lágrimas.

O público quis saber de Luís Carlos o quanto a criação de “Luto Como Mãe” pode lhe fazer crescer como ser humano, e Luís disse já trabalhar com esse tipo de questionamentos sociais, onde os mais atingidos são jovens negros de comunidades mais carentes, vítimas do agonizante erro do sistema.

O Professor Paulo Assis, frequentador assíduo do Ponto Cine, disse ter se sentido incomodado pelo filme, e Elizabeth acha que muitas pessoas preferem ver o que acham bonito e agradável, e esquecem que a vida também é feita de passagens difíceis, mas necessárias, que devem ser apresentadas para a sociedade, como a proposta pelo filme, onde qualquer mãe está exposta à passar uma situação com a delas. Siley encontrou suas forças no que pode fazer pela outras pessoas, como em um certo Natal que na sua porta uma mãe pedia a sua força, já que tinha acabado de perder sua filha. Para Siley a despedida de seu filho foi o ponto de partida para que pudesse se aproximar dos amigos do jovem e se dedicar à eles, “Agora sou mãe várias vezes”.

A advogada Renata Lira, acompanha casos como esses há um bom tempo, e com coragem enfrenta as formas de negligência causadas pelo poder do Estado, destacando principalmente a visibilidade pública de crimes desse tipo, que disputam o espaço com a geléias televisivas e a incrível comoção de crimes na zona sul da cidade. A advogada não nega que ao certo não consegue nem ao menos ter o número de chacinas como a do Via Show, da Baixada, em 2005 ou a de Acari em 1990.

Para Elizabeth e Siley ser mãe é persistir, é estar na pele de outras mães, é também sentir saudades, mas principalmente, ser mãe é lutar pelo bem, pela justiça e dedicar sua vida para seu filho, estando ele fisicamente ao seu lado ou não. “Dizem que a maior dor do mundo é a do parto, mas não, a maior dor do mundo é a de perder um filho” diz Elizabeth.

Não se pode negar que a cidade baiana é bela, com muito sol, lindas praias, céu azul, um povo caloroso, receptivo, sem contar na enorme diversidade religiosa. Mas como em qualquer outro lugar deste país, as diferenças e os problemas sociais de Salvador são diversos e perceptíveis.

Um deles é a falta de políticas públicas habitacionais voltadas para o povo mais pobre. Com isso, o número de movimentos de luta pela moradia cresce cada vez mais na cidade, pois eles precisam se fortalecer para cobrar dos governantes — aqueles que votamos de quatro em quatro anos — o que deveria ser direito de cada cidadão.

O Fórum Social Mundial Temático da Bahia, que chegou ao fim neste domingo, dia 31 de janeiro, não poderia deixar de dar grande espaço para este assunto. Durante um dos encontros do Fórum, a repórter Gizele Martins, do jornal O Cidadão, da Maré, conversou com uma antiga parceira de luta da Justiça Global, a militante baiana Ana Santos, da Frente de Resistência Urbana.

O que é a Frente de Resistência Urbana e quais são suas frentes de luta?
Esta é uma frente que vem se organizando a nível nacional. As primeiras articulações começaram no ano de 2006, e hoje ela reúne movimentos do Maranhão, do Pará, de Rondônia, do Amapá, do Ceará, da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro. São movimentos que defendem a autonomia, a ocupação como ação prioritária, e que têm como princípio a unidade de classe. Isso significa ter uma perspectiva socialista, de resistência do povo negro e indígena, feminino e popular. Queremos a construção de um poder popular, uma revolução que possibilite que as massas construam a sua própria história.

Este movimento tem levantado hoje, duas grandes campanhas: uma primeira mais específica, chamada “Minha casa, minha luta”, que visa denunciar esta grande onda de despejos e remoções causada por intervenções que pretendem construir um palco para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. São as próprias obras governamentais que, a serviço da especulação mobiliária, estão interferindo negativamente nas comunidades e removendo-as.

A outra campanha que levantamos pode ser dividida em quatro eixos de atuação: direito ao trabalho, direito à moradia, projeto de reforma urbana popular e, por fim, o combate à criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e contra o extermínio do povo negro. Hoje, o movimento sem teto da Bahia está adotando esta campanha, assumindo o papel de construí-la aqui e agregá-la a outros inúmeros setores, a movimentos que se encontram dispersos porque talvez ainda não tenham encontrado referências nas quais possam acumular força para poder avançar. A ideia é servir de ponte para que todos os grupos dialoguem e saiam do isolamento.

Você falou que um dos eixos de luta da Frente de Resistência Urbana trata da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. De que maneira esta criminalização é alimentada e praticada pelo Estado e vivida por vocês?

Quando a polícia entra nas ocupações com a justificativa de fazer o combate ao narcotráfico, quando a polícia invade a periferia e trata o povo preto e favelado como bandido, quando ela executa os jovens — independente de serem criminosos ou não — todas são formas de criminalizar a pobreza, uma forma de dizer que tudo ali é tráfico, é ilícito e que precisa ser exterminado.

Um bom exemplo se dá nos processos de reintegração de posse por que passamos. Quando o oficial de justiça vai até as ocupações, vai sempre com a polícia, e sempre com a polícia fortemente armada. Mas nós não somos criminosos! Quando ocupamos um imóvel abandonado, o fazemos porque as famílias precisam de um lugar pra morar. Este é um direito nosso, a moradia está na Constituição.

E o que o Estado tem oferecido em relação a políticas habitacionais aqui na Bahia?

Somos 22 ocupações aqui no estado. São 4 mil famílias e cadastramos todas elas. Das 32 mil casas que estão previstas de serem construídas pelo governo, nenhuma foi de fato fechada, nenhuma foi garantida. Temos uma relação histórica de desconfiança com o poder público, o que nos faz sentir insegurança e desamparo. Por tudo isso, o movimento tem optado por ocupar terrenos, já que as políticas públicas não nos atendem.

Este Dia Internacional dos Direitos Humanos foi dia de derramar algumas lágrimas ou, no caso dos mais contidos, ao menos embargar a voz. Mas não só por tristeza. Também pela esperança de dias melhores, com menos desigualdade, com mais respeito pela vida de todos e todas, independentemente de cor, raça, gênero, condição social, sem caveirões, sem estado de exceção. Para celebrar a data, promover um balanço das conquistas e dos desafios imensos ainda a enfrentar, cerca de 300 militantes de movimentos sociais e de organizações de Direitos Humanos ocuparam nesta quinta-feira (10/12) o plenário da Assembleia Legislativa, para uma manhã inteira que mesclou arte, denúncia e homenagens.

A manhã de atividades organizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj começou às 10h ao som de funk, com uma projeção de fotos do coletivo Imagens do Povo. Houve em seguida palestras de pesquisadores sobre a política de exclusão e extermínio em vigor. Sobre a violência cometida, principalmente, pelo próprio Estado contra a população pobre, apresentaram dados contundentes Antonio Pedro Soares, assessor jurídico do Projeto Legal; Fernanda Vieira, da Mariana Criola; Taiguara Souza, do IDDH, e Rafael Dias, da Justiça Global. O vereador Eliomar Coelho, e o deputado Alessandro Molon também fizeram parte da mesa de abertura do evento, presidida por Marcelo Freixo. Mas entre uma fala e outras, comoveu a todos o talento das crianças do grupo de oficina literária Criarte, do Movimento Nacional de Luta por Moradia, que vivem na ocupação Manoel Congo, na Cinelândia. Elas cantaram em coro música sobre o tema da coragem e seu poder de vitória sobre a miséria.

Depois de uma apresentação teatral da Cia Marginal da Maré, foi a vez de premiar os defensores dos Direitos Humanos que se destacaram em 2009 por sua luta. Foram concedidos a dez personalidades e organizações diplomas, além de peças artesanais criadas, especialmente para a ocasião, pela artista Ana Alzira. Em nome da CNBB, pelo tema da Campanha Fraternidade e Segurança Pública, recebeu o prêmio o padre Marcos Belizário Ferreira. Pelo Coletivo de Gênero do MST, recebeu o prêmio Nívia Regina, em reconhecimento ao papel das mulheres na luta pela reforma agrária; assim como também foram premiados o defensor público Dênis Sampaio, os delegados Cláudio Ferraz, pela luta contra as milícias, e Orlando Zaccone, pelo empenho contra a superlotação carcerária; os jornalistas Thiago Prado e João Antonio Barros, de O Dia, pela série de reportagens sobre milícias; a jornalista Gizele Martins, editora de O Cidadão, jornal comunitário da Maré, e o presidente da Apafunk, MC Leonardo, pelas conquistas contra o preconceito em relação à manifestação cultural popular. O músico Marcelo Yuka, também escolhido por seu ativismo social, apresentou desculpas porque não teve como receber o prêmio pessoalmente.

A editora do jornal O Cidadão, Gizele Martins, recebe dos Deputados Marcelo Freixo e Alessandro Molon o prêmio Centenário Dom Helder Câmara de Direitos Humanos (foto:Fernanda Chaves)

“A escolha dos premiados deste ano reflete um momento ousado da luta pelos Direitos Humanos. Um momento em que se compreende a importância de premiar, por exemplo, dois delegados, porque se trata de mostrar que a luta não é contra a polícia, mas contra uma determinada política de segurança pública que determina o extermínio, a exclusão e o controle de uma parcela da população, enquanto protege outra. Temos de premiar policiais que defendem os Direitos Humanos”, esclareceu Freixo, ao lembrar que também ele perdeu um irmão assassinado, vítima da violência no estado.

Jovens flautistas da Orquestra da Grota Funda, comunidade de Niterói, só não encerraram as atividades lúdicas da manhã dedicada aos Direitos Humanos, porque, ao fim de tudo, houve ainda uma homenagem surpresa para mães e familiares de vítimas diretas da violência. Vinte e cinco mulheres foram chamadas por Freixo à frente do plenário para que recebessem cada uma delas um botão de rosa branca e uma salva de palmas. Elas foram homenageadas porque ao transformar o seu luto em luta por um mundo melhor se tornaram então exemplos concretos de solidariedade humana. Não foi possível, então, neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, segurar lágrimas feitas de uma mistura poderosa de dor, esperança e coragem.

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Baseado em casos emblemáticos no estado do Rio de janeiro, o relatório faz uma leitura atualizada de todo o processo de criminalização e de violência com a classe trabalhadora, em um cenário de intensificação de medidas repressivas e violadores, visando a chegada de grandes eventos esportivos na capital do estado.

Participaram da elaboração, em parceria com a Justiça Global:

Centro de Assessoria Jurídica e Popular Mariana Crioula, Projeto Legal, IDDH, Apafunk, Visão da Favela Brasil, PACs, Direito Pra Quem? (DPQ), FAFERJ, Observatório de Favelas, Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, MST/RJ, Rede Rio Criança,Lutarmada Coletivo de Hip-Hop,  Iser, Mandato Marcelo Freixo, Associação pela Reforma Prisional.

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Os Muros nas Favelas e o Processo de Criminalização

Para denunciar as ações de extermínio da polícia carioca, será realizado o Ato Pela Vida, Contra o Extermínio, amanhã, sexta-feira, 27 de junho de 2008, a partir das 10 horas, na Igreja da Candelária. Durante o ato os manifestantes carregarão faixas e cartazes com fotos e números de milhares de vítimas de operações policiais do governo Sérgio Cabral. Da igreja a manifestação segue em marcha até a Secretaria de Segurança Pública, na Central do Brasil.

Em comparação aos anos anteriores, o Governo Sérgio Cabral Filho apresenta uma elevação no número de mortos em decorrência dos “autos de resistência”. De acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2007, foram registrados 1.330 “autos de resistência” no estado do Rio de Janeiro contra 23 policiais mortos em serviço. O número de civis mortos em “supostos confrontos” com as forças policiais em relação aos de policiais mortos em serviço demonstram uma proporção de 57,8 para 1, ou seja, para cada policial morto em serviço existem quase 58 civis mortos inseridos na categoria de “auto de resistência”. Essas discrepâncias nas ocorrências de “autos de resistência” indicam, invariavelmente, execuções sumárias.

Nos primeiros três meses de 2008, 358 civis foram mortos durante operações policiais no Rio de Janeiro, o que representa um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2007. Se essa média se mantiver, o Estado do Rio de Janeiro registrará 1431 autos de resistência em 2008. Nesse mesmo período, foram 4 os policiais mortos em serviço.

Durante o ato será distribuída uma carta aberta à população, demonstrando que a política de extermínio do governo Cabral não tem tornado o Rio de Janeiro mais seguro; ao contrário, tem contribuído para que o Estado esteja entre os três primeiros no quesito homicídio. Além disso, ao passo que os autos de resistência aumentam sistematicamente, o número de apreensões de armas e drogas tem diminuído nos últimos dois anos.

Informações:

Pela Vida, Contra o Extermínio: