[Muitas das mortes, em 2006,] “apontam para atuação de grupos de extermínio e de policiais absolutamente fora de controle e de comando, com nítido caráter de represália indiscriminada, notadamente da população mais pobre e que habita as periferias das grandes cidades paulistas”
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Textos com o assunto “grupos de extermínio”
7 de novembro de 2011 • 16h15Destaque Justiça de SP: Estado falhou na resposta aos ataques do PCC em 2006
E dois anos, oito meses e vinte e sete dias da morte de Manoel Mattos…
LEIA A NOTA
A execução da juíza Patrícia Acioli é mais um alerta para que o Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos seja implementado no Rio de Janeiro. Leia o artigo de Sandra Carvalho, publicado na Folha de S. Paulo
7 de fevereiro de 2011 • 16h42
Ex-funcionário de Manoel Mattos é baleado em Itambé
É grave o estado de saúde do paciente Manoel Vicente do Nascimento, ex-funcionário do advogado e ativista de defesa dos direitos humanos Manoel Mattos, assassinado há dois anos na Paraíba.
“Sua voz continua viva, ecoada naqueles que herdaram a batalha contra os grupos de extermínio que atuam entre Pernambuco e Paraíba. A coragem de sua mãe, dona Nair Ávila, é o maior exemplo disso.”
Leia a nota
24 de novembro de 2010 • 18h38
Entidades querem federalização de crimes de 2006 na Baixada Santista
O movimento social Mães de Maio (Santos-SP), a organização não governamental (ONG) Justiça Global, a Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura e o Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado de São Paulo querem que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) federalize as investigações (já arquivadas) sobre seis crimes ocorridos em maio de 2006 na Baixada Santista, envolvendo nove homicídios.
STJ decide que a investigação e o processo do assassinato de Manoel Mattos e de outros crimes relacionados passarão para autoridades federais; No município de Pedras de Fogos, na PB, moradores comemoraram com fogos de artifício
Leia a matéria do Jornal O Norte
27 de outubro de 2010 • 7h26
STJ retoma julgamento da federalização de crimes
Após suspensão do julgamento, o pedido de federalização do caso Manoel Mattos e de cerca de 200 casos de crimes cometidos por grupos de extermínio é retomado hoje, dia 27 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça
“Foi na defesa do direito destas pessoas que Manoel Mattos dedicou sua vida. É na defesa do Estado Democrático de Direito que o STJ é chamado hoje a se manifestar e a decidir.”
Leia o artigo de Andressa Caldas e Eduardo Fernandes
Analisar o processo de federalização é se deparar com a incapacidade do Estado para desmantelar os grupos de extermínio na divisa entre PE e PB.
Leia o histórico resumido do caso
13 de outubro de 2010 • 19h06Destaque Julgamento da federalização dos crimes de grupos de extermínio será retomado no dia 27 pelo STJ
Processo chegou a entrar na pauta da sessão da quarta-feira, dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades; PGR pediu o adiamento e ministros confirmaram a votação para próxima sessão
14 de setembro de 2010 • 23h44
‘Fronteira do Medo’: Correio Braziliense destaca federalização do caso Manoel Mattos
Leia a matéria ‘STJ decide hoje a federalização de processos da fronteira do medo’, publicada no dia 8 de setembro no Correio Braziliense
7 de setembro de 2010 • 15h44
STJ julga hoje a federalização de crimes de grupos de extermínio em PE e PB
Para juristas e entidades, julgamento é histórico e deve sinalizar a possibilidade de maior isenção na investigação e no julgamento de casos de violações de direitos humanos
Mais de 50 personalidades – entre parlamentares, ministros, juristas e intelectuais – assinaram a carta que foi entregue aos ministros da terceira seção do STJ.
–> Você também ainda pode ajudar! Assine a petição online e participe da campanha de cartas enquanto ainda há tempo!
O que é? Qual a sua importância?… Tome nota: a federalização traz um debate sobre crimes praticados por políticos, magistrados, delegados e outros agentes públicos, que se utilizam do Estado para dominar regiões inteiras e praticar a barbárie sem serem responsabilizados. Saiba mais…
25 de agosto de 2010 • 16h50
Adiado o julgamento da federalização do assassinato de Manoel Mattos
STJ remarcou para o dia 8 de setembro. Anistia Internacional lança nota pedindo a federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio em PE e PB; Justiça Global e Dignitatis intensificam campanha de cartas e divulgam petição online
22 de agosto de 2010 • 20h08
ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos
A Justiça Global e a Dignitatis foram admitidas como “amicus curiae” no incidente de deslocamento de competência que pede a federalização do caso Manoel Mattos. A decisão é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo
19 de agosto de 2010 • 17h03Destaque URGENTE: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio em PE e PB
A federalização pode ser o primeiro passo para que os grupos de extermínio da região sejam desarticulados. A manifestação das organizações da sociedade civil é muito importante!
ASSINE E ENCAMINHE A CARTA AO STJ!
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.
29 de junho de 2010 • 14h59
Carta Aberta da Sociedade Civil à CIDH
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza visitas de trabalho ao Brasil e recebe carta aberta da sociedade civil no Rio de Janeiro