A realização do Júri do assassinato de Eduardo Anghinoni no dia 27 reacende o debate sobre a atuação de milícias privadas, que vitimou 16 trabalhadores rurais sem terra no Paraná. Neste texto, da Terra de Direitos, você conhece como foi sobreviver ao “período Lerner”.
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Textos com o assunto “julgamento”
27 de outubro de 2010 • 7h26
STJ retoma julgamento da federalização de crimes
Após suspensão do julgamento, o pedido de federalização do caso Manoel Mattos e de cerca de 200 casos de crimes cometidos por grupos de extermínio é retomado hoje, dia 27 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça
“Foi na defesa do direito destas pessoas que Manoel Mattos dedicou sua vida. É na defesa do Estado Democrático de Direito que o STJ é chamado hoje a se manifestar e a decidir.”
Leia o artigo de Andressa Caldas e Eduardo Fernandes
20 de outubro de 2010 • 23h48Destaque Cinco pessoas são condenadas por explosão de fábrica que matou 64 pessoas
Explosão aconteceu em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, há quase 12 anos
20 de outubro de 2010 • 13h39
Júri da fábrica de fogos clandestina pode durar até três dias
Teve início na manhã de hoje (20), às 8h45, o julgamento dos oito acusados pela explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, a 100 quilômetros de Salvador (região do Recôncavo Baiano), que levou à morte de 64 pessoas. O episódio ocorreu há 12 anos e o processo foi aberto na Justiça baiana em 13 de abril de 1999. Até o momento, apenas uma testemunha de acusação foi ouvida. Maria Joelma sobreviveu ao acidente e perdeu uma irmã na explosão.
13 de outubro de 2010 • 19h06Destaque Julgamento da federalização dos crimes de grupos de extermínio será retomado no dia 27 pelo STJ
Processo chegou a entrar na pauta da sessão da quarta-feira, dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades; PGR pediu o adiamento e ministros confirmaram a votação para próxima sessão
25 de agosto de 2010 • 16h50
Adiado o julgamento da federalização do assassinato de Manoel Mattos
STJ remarcou para o dia 8 de setembro. Anistia Internacional lança nota pedindo a federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio em PE e PB; Justiça Global e Dignitatis intensificam campanha de cartas e divulgam petição online
9 de julho de 2010 • 20h11
Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao fazendeiro Delson Nunes, acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, mais conhecido como Dezinho, em novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA). (…)
7 de maio de 2010 • 15h49
Lideranças Guarani Kaiowá chegam a SP e pedem apoio
Sete representantes dos Kaiowá chegaram à capital paulista nesta quinta 06 de maio, para fazer contatos com grupos e entidades locais e sensibilizá-los sobre a situação de violência contra indígenas do Mato Grosso do Sul
6 de maio de 2010 • 16h17Destaque Começa o julgamento do segundo maior massacre em presídios da história do país
Com um saldo de 27 pessoas assassinadas, chacina do Urso Branco, em 2002, só não teve mais mortos que Carandiru. Somente os presos estão indo a júri. Em oito anos, foram mais de cem mortes no interior do presídio de Rondônia, e nenhum representante do poder público foi responsabilizado até o momento.
9 de dezembro de 2009 • 13h01
Policial condenado pela Chacina da Baixada vai a novo julgamento
Testemunhas afirmam sofrer ameaças; há diversos indícios de irregularidades no processo
12 de agosto de 2009 • 17h02
Julgamento dos policiais acusados de assasinar Hanry
Na próxima terça-feira, dia 12 de agosto de 2008, acontecerá o julgamento dos policiais responsáveis pela morte do estudante Hanry Silva Gomes Siqueira, em 21 de novembro de 2002. (…)
9 de maio de 2008 • 14h36
Caso Dorothy: absolvição evidencia a impunidade no país
Por 5 votos a 2, o Júri Popular decidiu absolver o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos acusados de ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang em fevereiro de 2005 em Anapu (Pará). (…)
8 de maio de 2008 • 12h47
Caso Dorothy Stang: a construção da impunidade
A decisão do Júri Popular, realizado em Belém do Pará nos últimos dias 5 e 6 de maio, que absolveu Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) - um dos acusados do assassinato da Irmã Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005 – evidencia mais uma vez a impunidade garantida aos mandantes de crimes contra trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos no Pará. (…)
13 de janeiro de 2008 • 13h35
Após 13 anos, assassino de irmãos Canuto é preso no Maranhão
O pistoleiro José Ubiratan Matos Ubirajara, ex-Policial Militar, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém, em 1994, a 50 anos de reclusão pelo duplo assassinato dos irmãos sindicalistas de Rio Maria, José e Paulo Canuto, e pela tentativa de homicídio contra Orlando Canuto, foi preso em dezembro de 2007, na cidade de São Luís, no Maranhão. (…)
13 de dezembro de 2007 • 20h22
Chacina da Baixada: PM é condenado a 542 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou o cabo José Augusto Moreira Felipe a 542 anos de prisão por formação de quadrilha e participação na execução de 29 pessoas em março de 2005 na Baixada Fluminense. (…)
16 de maio de 2007 • 16h52
Irmã Dorothy: fazendeiro é condenado a cumprir pena de 30 anos
A Justiça Global acompanhou nos dias 14 e 15 de maio em Belém, no Pará, o júri que condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pelo assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, naquele estado. (…)
LICENÇA PARA MATAR
- Flávia Piovesan, James Cavallaro e Sandra Carvalho
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por 20 votos a 2, decidiu ontem por anular sentença do 2o Tribunal do Júri que impunha a pena de 632 anos ao coronel Ubiratan Guimarães, em virtude do massacre do “Carandiru”, a maior chacina ocorrida em um presídio brasileiro. (…)
