E dois anos, oito meses e vinte e sete dias da morte de Manoel Mattos…
LEIA A NOTA
E dois anos, oito meses e vinte e sete dias da morte de Manoel Mattos…
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É grave o estado de saúde do paciente Manoel Vicente do Nascimento, ex-funcionário do advogado e ativista de defesa dos direitos humanos Manoel Mattos, assassinado há dois anos na Paraíba.
4 de fevereiro de 2011 • 7h12Destaque Organização de direitos humanos atua em casos de violência na região nordeste e teve atuação fundamental na federalização do assassinato de Manoel Mattos; caso será relatado ao Ministério da Justiça e à ONU
“Sua voz continua viva, ecoada naqueles que herdaram a batalha contra os grupos de extermínio que atuam entre Pernambuco e Paraíba. A coragem de sua mãe, dona Nair Ávila, é o maior exemplo disso.”
Leia a nota
STJ decide que a investigação e o processo do assassinato de Manoel Mattos e de outros crimes relacionados passarão para autoridades federais; No município de Pedras de Fogos, na PB, moradores comemoraram com fogos de artifício
Leia a matéria do Jornal O Norte
Após suspensão do julgamento, o pedido de federalização do caso Manoel Mattos e de cerca de 200 casos de crimes cometidos por grupos de extermínio é retomado hoje, dia 27 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça
“Foi na defesa do direito destas pessoas que Manoel Mattos dedicou sua vida. É na defesa do Estado Democrático de Direito que o STJ é chamado hoje a se manifestar e a decidir.”
Leia o artigo de Andressa Caldas e Eduardo Fernandes
Analisar o processo de federalização é se deparar com a incapacidade do Estado para desmantelar os grupos de extermínio na divisa entre PE e PB.
Leia o histórico resumido do caso
13 de outubro de 2010 • 19h06Destaque Processo chegou a entrar na pauta da sessão da quarta-feira, dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades; PGR pediu o adiamento e ministros confirmaram a votação para próxima sessão
Leia a matéria ‘STJ decide hoje a federalização de processos da fronteira do medo’, publicada no dia 8 de setembro no Correio Braziliense
Para juristas e entidades, julgamento é histórico e deve sinalizar a possibilidade de maior isenção na investigação e no julgamento de casos de violações de direitos humanos
Mais de 50 personalidades – entre parlamentares, ministros, juristas e intelectuais – assinaram a carta que foi entregue aos ministros da terceira seção do STJ.
–> Você também ainda pode ajudar! Assine a petição online e participe da campanha de cartas enquanto ainda há tempo!
O que é? Qual a sua importância?… Tome nota: a federalização traz um debate sobre crimes praticados por políticos, magistrados, delegados e outros agentes públicos, que se utilizam do Estado para dominar regiões inteiras e praticar a barbárie sem serem responsabilizados. Saiba mais…
STJ remarcou para o dia 8 de setembro. Anistia Internacional lança nota pedindo a federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio em PE e PB; Justiça Global e Dignitatis intensificam campanha de cartas e divulgam petição online
A Justiça Global e a Dignitatis foram admitidas como “amicus curiae” no incidente de deslocamento de competência que pede a federalização do caso Manoel Mattos. A decisão é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo
19 de agosto de 2010 • 17h03Destaque A federalização pode ser o primeiro passo para que os grupos de extermínio da região sejam desarticulados. A manifestação das organizações da sociedade civil é muito importante!
ASSINE E ENCAMINHE A CARTA AO STJ!
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, para os familiares de Manoel Mattos e para os deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro.
É mais um episódio que evidencia a urgência da federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre PE e PB. O pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para o assassinato de Manoel Mattos (foto) está há um ano emperrado no STJ.
1 de junho de 2010 • 12h00Destaque Advogado executado por grupos de extermínio completaria 42 anos hoje; relator da ONU destacou que o pedido de federalização do crime continua emperrado no STJ
Nas pequenas cidades da fronteira entre Pernambuco e Paraíba, todos sabiam que Manoel Mattos, o advogado que desafiou os grupos de extermínio da região, estava marcado para morrer. O assassinato de Manoel Mattos é um triste retrato de um Brasil que ainda é governado livremente pelo crime organizado.