Intrusos. É assim que o governo Paulo Hartung classifica os representantes de organizações de defesa de direitos humanos que vêm ao Estado para apurar as denúncias de violações de direitos que se perpetuam no sistema carcerário do Espírito Santo há mais de uma década.
Arquivo
Textos com o assunto “OEA”
8 de fevereiro de 2010 • 16h27
Ag.Brasil: ‘Após ser expulsa de presídio no ES, comissão vai à OEA e à ONU’
Depois de terem sido obrigados a interromper uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES), representantes de comissão formada por entidades de direitos humanos devem denunciar o caso ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização dos Estados Americanos (OEA).
5 de fevereiro de 2010 • 20h00
ES: Organizações de DH são impedidas de vistoriarem cadeias
A expulsão, no entanto, não foi suficiente para que os inspetores deixassem de atestar as péssimas condições em que se encontram as detentas na unidade.
Em nova visita a presídios e a unidade de internação de adolescentes, entidades de defesa dos direitos humanos verificam um quadro gravíssimo de violações de direitos humanos; ONU e OEA serão informadas
29 de janeiro de 2010 • 20h32
Carta Capital: ‘Impunidade Fardada’
“Na prática, os desembargadores assumiram como válida a decisão da Justiça Militar, na qual o processo já havia sido arquivado”, afirma a advogada Renata Lira, da Justiça Global. “Mas basta ler o processo redigido pelo promotor militar para ver como era enviesado. Ele chama o MST de ‘milícia à margem da lei, da moral e da razão’.” Leia a matéria da Carta Capital.
Nas pequenas cidades da fronteira entre Pernambuco e Paraíba, todos sabiam que Manoel Mattos, o advogado que desafiou os grupos de extermínio da região, estava marcado para morrer. O assassinato de Manoel Mattos é um triste retrato de um Brasil que ainda é governado livremente pelo crime organizado.
12 de janeiro de 2010 • 17h28
EBC: ‘Justiça Global denunciará Brasil na OEA e na ONU se PNDH for revisto’
Agência Brasil publicou matéria em que a diretora da Justiça Global, Andressa Caldas, comenta a polêmica em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos.
Corte internacional determina que o Estado deve garantir a vida e a integridade física dos detentos. Brasil tem até março para se defender.
8 de novembro de 2009 • 18h37Destaque OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural no Paraná
É a terceira condenação do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a segunda apenas este ano que envolve crimes contra trabalhadores rurais sem terra.
30 de setembro de 2009 • 19h55Destaque OEA convoca Brasil para prestar esclarecimentos sobre violações de direitos humanos em presídio
Urso Branco, em Rondônia, teve mais de 100 homicídios em oito anos. Casos recentes de violência evidenciam que a situação permanece grave.
Leia a nota da Justiça Global e da Dignitatis sobre a necessidade de federalização do caso Manoel Mattos, assassinado por grupos de extermínio na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
24 de outubro de 2008 • 17h40
Audiência em Washington dá voz à população quilombola de Alcântara – MA
Lideranças quilombolas serão ouvidas na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
8 de agosto de 2008 • 11h57
Crime de tortura não é picuinha
A busca de responsabilização dos torturadores da ditadura militar é passo indispensável para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática e um Estado comprometido com os direitos humanos. (…)
24 de julho de 2008 • 17h08
Entidades e movimentos denunciam à OEA perseguição do MP-RS ao MST
Em comunicado enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), movimentos sociais e organizações de direitos humanos denunciaram as ações judiciais impetradas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
21 de março de 2008 • 13h04
Corte interamericana de Direitos Humanos emite nova resolução contra o Brasil em relação ao Presídio Urso Branco em Rondônia
Na nova resolução, emitida em 21 de março de 2008, a Corte Interamericana destaca que houve um agravamento das violações de direitos humanos no presídio Urso branco, em especial a prática sistemática de tortura e as mortes violentas. (…)
15 de março de 2008 • 14h16
Morre segunda vítima de explosão de fogos em Santo Antônio de Jesus e solução amistosa da OEA pode ser suspensa
Morreu nesta quarta-feira (12/03), às 21h, Roberto Carlos Barbosa dos Santos, 34 anos, a segunda vítima de explosão de uma tenda de fogos clandestina ocorrida em Santo Antônio de Jesus, a 184 km de Salvador. (…)
20 de dezembro de 2007 • 20h43
Caso sobre violações dos direitos humanos na 76ª DP em Niterói é aceito na OEA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou o relatório de admissibilidade da petição que trata das violações dos direitos humanos dos presos na carceragem da 76ª DP, em Niterói, no Rio de Janeiro. (…)
18 de dezembro de 2007 • 13h11
Meninos Emasculados: Brasil apresenta falhas no cumprimento da solução amistosa
O Brasil não cumpriu integralmente as medidas que constam da solução amistosa proposta pela Organização dos Estados Americanos para o caso conhecido dos Meninos Emasculados – 42 meninos assassinados, alguns deles emasculados, entre 1991 e 2003, nos estados do Maranhão e Pará. (…)
8 de dezembro de 2007 • 14h24
Explosão de fábrica de fogos no interior da Bahia completa nove anos
Na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos, cuja data oficial é em 10 de dezembro, a pequena cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, a 184 km de Salvador, traz na memória um trágico acontecimento. (…)
15 de novembro de 2007 • 13h39
Brasil cumpre apenas parcialmente sentença de Damião Ximenes
Em novo documento encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Justiça Global e os familiares de Damião Ximenes informam que o governo brasileiro cumpriu de forma parcial a sentença do caso Ximenes. (…)
