Em comunicado enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), movimentos sociais e organizações de direitos humanos denunciaram as ações judiciais impetradas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
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Textos com o assunto “OEA”
24 de julho de 2008 • 17h08
Entidades e movimentos denunciam à OEA perseguição do MP-RS ao MST
21 de março de 2008 • 13h04
Corte interamericana de Direitos Humanos emite nova resolução contra o Brasil em relação ao Presídio Urso Branco em Rondônia
Na nova resolução, emitida em 21 de março de 2008, a Corte Interamericana destaca que houve um agravamento das violações de direitos humanos no presídio Urso branco, em especial a prática sistemática de tortura e as mortes violentas. (…)
15 de março de 2008 • 14h16
Morre segunda vítima de explosão de fogos em Santo Antônio de Jesus e solução amistosa da OEA pode ser suspensa
Morreu nesta quarta-feira (12/03), às 21h, Roberto Carlos Barbosa dos Santos, 34 anos, a segunda vítima de explosão de uma tenda de fogos clandestina ocorrida em Santo Antônio de Jesus, a 184 km de Salvador. (…)
20 de dezembro de 2007 • 20h43
Caso sobre violações dos direitos humanos na 76ª DP em Niterói é aceito na OEA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou o relatório de admissibilidade da petição que trata das violações dos direitos humanos dos presos na carceragem da 76ª DP, em Niterói, no Rio de Janeiro. (…)
18 de dezembro de 2007 • 13h11
Meninos Emasculados: Brasil apresenta falhas no cumprimento da solução amistosa
O Brasil não cumpriu integralmente as medidas que constam da solução amistosa proposta pela Organização dos Estados Americanos para o caso conhecido dos Meninos Emasculados – 42 meninos assassinados, alguns deles emasculados, entre 1991 e 2003, nos estados do Maranhão e Pará. (…)
8 de dezembro de 2007 • 14h24
Explosão de fábrica de fogos no interior da Bahia completa nove anos
Na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos, cuja data oficial é em 10 de dezembro, a pequena cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, a 184 km de Salvador, traz na memória um trágico acontecimento. (…)
15 de novembro de 2007 • 13h39
Brasil cumpre apenas parcialmente sentença de Damião Ximenes
Em novo documento encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Justiça Global e os familiares de Damião Ximenes informam que o governo brasileiro cumpriu de forma parcial a sentença do caso Ximenes. (…)
19 de outubro de 2007 • 13h26
OEA determina medidas cautelares em favor de presos do 76a DP em Niterói, Rio de Janeiro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou hoje, 19 de Outubro, medidas cautelares em favor das pessoas privadas de liberdade na 76a Delegacia de Policia, em Niterói, no Rio de Janeiro. (…)
8 de outubro de 2007 • 14h25
OEA convoca Brasil para audiência sobre o presídio Urso Branco
No próximo dia 10 de outubro de 2007, durante o 130º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) será analisado o caso da Casa de Detenção José Mario Alves, conhecida como “Presídio Urso Branco”, em Porto Velho, Rondônia. (…)
17 de agosto de 2007 • 18h05
Brasil começa a cumprir sentença da Corte Interamericana no caso Damião Ximenes
Pagamento sinaliza o reconhecimento pelo Estado brasileiro da necessidade de cumprir suas obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos
O Brasil começou a cumprir hoje (17/08/07) a sentença determinada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, sobre o caso de Damião Ximenes Lopes – morto há oito anos sob tortura numa clínica psiquiátrica no Ceará. (…)
3 de agosto de 2007 • 19h19
ONGs propõem ação brasileira para crise de direitos humanos no Zimbábue
A Conectas Direitos Humanos e a Justiça Global encaminharam documento solicitando que o governo brasileiro proponha e apóie uma ação coordenada entre os Estados do Mercosul na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Organização das Nações Unidas (ONU) em prol dos direitos humanos no Zimbábue. (…)
23 de julho de 2007 • 19h14
Urso Branco: Brasil tem nova denúncia em tribunal internacional
A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho (CJP) e a Justiça Global encaminharam nova denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a situação dos internos no presídio Urso Branco (RO). (…)
21 de julho de 2007 • 19h03
Sociedade civil denuncia exoneração do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Rio
As organizações de Direitos Humanos, entre elas a Justiça Global, e movimentos sociais encaminharam denúncia às Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a exoneração de João Tancredo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ). (…)
19 de julho de 2007 • 18h56
Organizações de Direitos Humanos e Movimentos sociais denunciam exoneração do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ à OEA e ONU
A exoneração do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, João Batista Tancredo, nessa quarta-feira, 18 de julho, pelo presidente dessa entidade, Wadih Nener Damous Filho, será denunciada à Representante da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani e a Unidade de Defensores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Organização dos Estados Americanos. (…)
18 de julho de 2007 • 17h36
Organizações de Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Populares denunciam violações de Direitos Humanos no Complexo do Alemão à OEA
Documento assinado por 17 organizações solicita uma missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ao Rio de Janeiro
Documento encaminhado hoje, 18 de julho de 2007, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com sede em Washington, D.C, denuncia a política de segurança pública pautada no confronto bélico e criminalizadora da pobreza em curso no estado. (…)
1 de junho de 2007 • 19h03
Rondon do Pará: ameaça à liderança rural é denunciada a organismos internacionais
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, a Comissão Pastoral da Terra – Marabá e a Justiça Global comunicaram à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as novas ameaças sofridas por Maria Joel Dias da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e viúva do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, assassinado em 21 de novembro de 2000. (…)
10 de maio de 2007 • 21h00
Justiça Global denuncia assassinato de jornalista a organismos internacionais
A Justiça Global denunciou o caso do assassinato do jornalista Luiz Carlos Borbon Filho, ocorrido no último dia 5 de maio, em São Paulo, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
30 de setembro de 2006 • 13h00
Sai a decisão da Corte no caso do presídio de Araraquara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica, acaba de comunicar sua decisão de renovar hoje, 30 de setembro de 2006, a determinação de medidas urgentes em relação a Penitenciária Dr. (…)
28 de julho de 2006 • 16h06
Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA autoriza Medidas Provisórias sobre o presídio de Araraquara
Com a autorização dessa medida provisória, o Brasil se tornou o país nas Américas com o maior número de casos de violações contra pessoas privadas de liberdade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
1 de julho de 2006 • 10h50
O Caso Damião Ximenes, o primeiro contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, será decidido entre os dias 3 e 4 de julho, na Costa Rica
Nos próximos dias 3 e 4 de julho de 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA irá deliberar sobre a sentença do caso “Damião Ximenes”, que tramita contra o Brasil nessa instância. (…)
